CGSIM - Grupo de Trabalho de Indicadores e o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Classificação de Risco

Foi publicado no DOU de hoje, dia 21.02.2020, a Resolução CGSN n° 54, de 18 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Indicadores e o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Classificação de Risco no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM.

 

O Grupo de Trabalho de Indicadores e o de Licenciamento e Classificação de Risco foi criado com a finalidade de:

 

- apoiar os trabalhos voltados à propositura de indicadores para avaliação e acompanhamento das ações referentes à REDESIM; e

 

- apresentar propostas voltadas à simplificação dos procedimentos de licenciamento e de classificação de risco das atividades.

 

As reuniões dos Grupos de Trabalho ocorrerão mediante convocação do seu coordenador, iniciando-se com qualquer quórum, respeitado o quórum de maioria dos presentes para aprovação do encaminhamento de propostas ao CGSIM.

 

Por fim, ficam revogadas as Resoluções CGSIM nºs 8/2009, 20/2010, 27/2011, 33/2015, 45/2018 e 47/2018.

 

Clique aqui e confira na íntegra a Resolução CGSN n° 54/2020 – DOU 21.02.2020.