Caixa Econômica Federal - Republicadas as Circulares que divulgam novas versões dos Manuais de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais e de Orientações Regularidade do Empregador

Foram republicadas no Diário Oficial da União de hoje, dia 27.06.2022, as Circulares da Caixa Econômica Federal n° 994, de 15 de junho de 2022 e a circular n° 996, de 15 de junho de 2022, as quais divulgam, respectivamente, a Versão 15 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, e a Versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.

Ressalta-se que, ambas as circulares foram anteriormente publicadas no Diário Oficial da União do dia 21.06.2022, sendo republicadas na edição de hoje, dia 27.06.2022.

As Circulares entraram em vigor no dia 21 de junho de 2022.

Os novos manuais estão disponíveis no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, opção Downloads, tópico: FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais.