ATENÇÃO: SERÁ QUE A CPMF VOLTARÁ?

Newton Gomes – 26.08.2019

 

A CPMF, que nasceu em 1994 e foi cobrada até o ano de 2007, era um Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e incidia toda vez que uma pessoa fazia uma movimentação bancária. A última alíquota praticada foi de 0,38%.

 

O Governo Federal está preparando um projeto de Reforma Tributária, que prevê, entre outras alterações (IVA FEDERAL, Mudanças no IR), também a cobrança de uma contribuição sobre transações financeiras e pagamentos, nos moldes da antiga CPMF.

 

O Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, mentor intelectual da ideia e seu mais fervoroso defensor, insiste em dizer que o novo imposto é completamente diferente da CPMF, pelas seguintes razões:

 

a) O novo tributo se chamaria CP (Contribuição Previdenciária), ou CSTP (Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos);

 

b) Seria destinado ao pagamento da previdência, compensando isenções sobre a folha de pagamento. Portanto, não é um novo tributo, mas a substituição de outro já existente;

 

c) A alíquota inicial seria de 0,22%, que deve aumentar ao longo dos anos, até substituir totalmente a cobrança sobre a folha de pagamentos;

 

Uma grande diferença para a antiga CPMF é que a nova contribuição seria cobrada sobre as duas pontas da transação financeira: quem paga e quem recebe. Marcos Cintra defende que a nova contribuição não incida sobre transações do mercado (aplicações em Bolsa, renda fixa e poupança), que continuariam pagando os tributos atuais.

 

Muitos críticos entendem que uma essa contribuição sobre transações financeiras é uma das mais prejudiciais para o crescimento da economia, pois a maior parte das transações é feita entre empresas e essa contribuição é cumulativa, ou seja, será repassada ao consumidor final, além de causar sérios problemas para a exportação.

 

Apesar de ter sido defendido pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto certamente terá grande resistência, pois a recriação desse tributo é sempre vista como uma medida impopular. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), têm declarado, mais de um vez, que a nova CPMF não será aprovada pelo deputados, opinião corroborada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

 

Num dos seus últimos pronunciamentos, Paulo Guedes defendeu o tributo dizendo que se for “pequenininho não machuca”, sendo um jeito de arrecadar dinheiro de forma mais rápida.

 

O projeto de reforma tributária do Governo Federal está sendo aguardado ansiosamente. O Ministro afirmou que o texto será divulgado dentro de alguns dias.

 

 Acesse o blog, clicando aqui.