ATENÇÃO: O SORTEIO DO SMARTPHONE SERÁ NA PRÓXIMA 4ª FEIRA (DIA 1º). BOA SORTE!

Publicado em 25/11/2021 11:26
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Newton Gomes e Júlia Gomes

Na 4ª feira da semana que vem, dia 1º de dezembro, durante a 9ª aula (penúltima) do CURSO SOBRE O NOVO IR, será realizado o sorteio de um Smartphone Samsung Galaxy A02 novinho, em comemoração aos 49 anos da CPA.

 

Durante o evento, serão analisados as propostas de alteração de vários textos tributários constantes dos Capítulos VIII, IX, X e XI do PL 2337, conforme discriminação a seguir:

CAPÍTULO VIII - DA PRESERVAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE       INTERESSE SOCIAL (art. 55 ao art. 60)

 

CAPÍTULO IX - DA REVISÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (art. 61 e art. 62)

 

CAPÍTULO X - DA SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (art. 63 ao art. 65)

 

CAPÍTULO XI - DA DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA  EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) E DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (CFURH)(art. 66 e art. 67)

 

ASSISTA E CONCORRA!