AS DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE HOJE DISCUTIRAM O CONSELHO FEDERATIVO

Newton Gomes

Neste exato momento (são 17h33), acabei de assistir às duas audiências públicas realizadas hoje no Senado Federal, que se dedicaram à discussão sobre o Conselho Federativo.

De uma forma geral, a debate se resumiu à análise dos aspectos principais do Conselho Federativo, entidade prevista na PEC 45, da Reforma Tributária, que vai controlar o IVA.

Embora, entre os senadores, existam críticos ferozes sobre o Conselho (principalmente do Governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, que foi convidado a participar da audiência), a maioria dos senadores apoia a criação do Conselho, por entenderem que a existência dessa entidade será absolutamente necessária, para o funcionamento correto do IVA DUAL.

Nos artigos seguintes, vou tecer outras considerações sobre as audiências.