Artigo: IRRF e Contribuições Sociais – Fato gerador

O fato gerador se consiste no momento em que nasce a obrigatoriedade de pagar tributo. Isto é, a partir do momento de ocorrência do fato gerador, o contribuinte, sujeito passivo, passa a ser obrigado ao pagamento de determinado tributo. Deste modo, pode-se considerar que o fato gerador indica o momento em que ocorre a subsunção do fato concreto com a norma abstrata.