Amanhã, o Seminário Mensal Virtual do Departamento Fiscal, tratará sobre “ICMS/SP – IPI – Principais alterações publicadas para 2022”

Amanhã, no Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado virtualmente, das 8h30 às 12h, com transmissão exclusiva pelo Canal CPA, sob a coordenação dos consultores Nivaldo Santana e Fernanda Silva, serão abordadas as principais alterações na legislação do ICMS do Estado de São Paulo e do IPI para o ano de 2022.

Confira a programação:

Fernanda Silva - das 8h30 às 10h15

• ICMS/SP – Alterações trazidas pelos Decretos nº 66.393/2021, nº 66.394/2021, nº Decreto 66.394/2021, nº Decreto 66.395/202 e nº Decreto 66.396/2021 sobre: diferimento com operações com matéria-prima, outros insumos e bens destinados ao ativo imobilizado de fabricante de biodiesel ou de ônibus; redução de base de cálculo para fabricante de ônibus e insumos agropecuários – adubos; crédito presumido para biodiesel, sucos e carne.

 

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h00

 

• ICMS/SP – Alterações trazidas pela Lei nº 17.470/2021, Decretos nº 66.388/2021, nº 66.391/2021, nº 66.373/2021, Lei Complementar  nº 190/2022, Emenda Constitucional nº 87/2015, Portaria CAT nº 101/2021 e Decreto nº 66.423/2022 sobre: energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre, cálculo do diferencial de alíquotas de não contribuinte, isenção para absorvente, redução na base de cálculo do ICMS de veículos e regime especial de fornecedores de refeições, alterações na substituição tributária e alterações na aquisição de veículos para deficiente físico.

 

• IPI – Lei nº 14.287/2021 – Isenção na aquisição de automóveis de passageiros e extensão do benefício para as pessoas com deficiência auditiva.

Em virtude da pandemia do Coronavírus, esse evento será virtual. Como ocorre com todos os eventos realizados pela CPA, o evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal CPA, através do site www.netcpa.com.br