Amanhã o Seminário Mensal do Departamento Fiscal tratará sobre “ICMS/SP – Alíquotas Internas e Interestaduais, Tributação nas Operações com Implementos Agrícolas e Insumos Agropecuários e Regras Gerais de Tributação efetuadas por Produtor Rural

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente amanhã, dia 25.08.2023, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão analisadas as alíquotas internas e interestaduais do ICMS, a tributação nas operações com implementos agrícolas e insumos agropecuários e as regras gerais de tributação nas operações efetuadas por produtor rural.

Confira a programação:

Elisaine Pedroso e Fernanda Silva - das 8h30 às 10h15

• Análise das alíquotas internas e interestaduais
• Insumos Agropecuários e Implementos Agrícolas – Operações internas e Interestaduais:
• Artigo 9º do Anexo II do RICMS/SP – Operações interestaduais - Redução de base de cálculo nas operações com insumos agropecuários
• Artigo 10 do Anexo II do RICMS/SP - Operações interestaduais - Redução de base de cálculo nas operações com insumos agropecuários
• Artigo 77 do Anexo II do RICMS/SP - Operações internas e interestaduais - Redução de base de cálculo nas operações com insumos agropecuários- Adubos
• Artigo 41 do Anexo I do RICMS/SP - Operações internas - Operações com insumos agropecuários
• Resolução SF nº 04/98 – Alíquota interna de 12% para implementos e tratores agrícolas
• Previsão de diferimento nos artigos art. 356 e seguintes do RICMS/SP para insumos agropecuários
• Decreto nº 51.608/07 – Diferimento para máquinas ou implementos agrícolas

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h

ICMS/SP  – Regras gerais de tributação de ICMS nas operações com produtor rural:

•  diferimento nas saídas internas
•  pagamento do imposto nas saídas para outros estados
•  hipóteses de aplicação da isenção de ICMS
• emissão de nota fiscal
• demais obrigações acessórias.

Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822 ou e-mail comercial@netcpa.com.br.

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, não necessita realizar reserva antecipada, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.