Amanhã, o Seminário do Departamento Fiscal será realizado virtualmente sobre “Antecipação Tributária – Regras Gerais”

Amanhã, o Seminário Mensal do Departamento Fiscal, será realizado virtualmente, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão analisados os principais pontos relacionados à antecipação do ICMS, tais como:

 1. Conceito de substituição tributária;

2. Conceito de antecipação tributária;

3. Produtos sujeitos ao regime, regras do Convênio ICMS nº 142/2018;

4. IVA-ST e preço final ao consumidor;

5. Antecipação tributária;

5.1 Destinatários optantes pelo Simples Nacional / Regime Periódico de Apuração – RPA;

5.2 Hipóteses em que não se aplicam à antecipação tributária;

5.3 Recolhimentos do imposto - Pelo destinatário/fornecedor;

6. Prazo de recolhimento;

7. Base de cálculo da antecipação;

8. Aquisição de outro Estado destinado ao uso/consumo ou ativo imobilizado; e

9. Procedimentos de Entrada e apuração do ICMS.

Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822.

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.