Alterado ato que define as atividades essenciais em razão da pandemia do coronavírus
Publicado em 29/04/2020 10:47Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, dia 29.04.2020, o Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, o qual altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir novos serviços públicos e as atividades essenciais.
