Alteradas as disposições da Norma Regulamentadora nº 22 ( NR 22 ) sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 30.01.2026, a Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026, a qual alterou, dentre outras disposições, itens da Norma Regulamentadora nº 22 ( NR 22 ) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, bem como aprova o Anexo V - Exposição a Poeiras Minerais mencionada Norma Regulamentadora.