Alterada a regulamentação do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 19.08.2024, a Portaria MTE nº 1.389, de 16 de agosto de 2024, a qual altera a Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024, que disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.