Alterada a portaria referente ao Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública decorrentes das chuvas no Rio Grande do Sul

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 28.06.2024, a Portaria MTE Nº 1.034, de 27 de junho de 2024, a qual altera a Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024, que disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego e dá outras providências. (Processo nº 19965.201304/2024-06).