Alterada a portaria que instituiu as instâncias de governança do eSocial

Publicado em 19/02/2020 10:09 | Atualizado em 23/10/2023 12:24
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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 19.02.2020, a Portaria do Ministério da Economia n° 58, de 18 de fevereiro de 2020, a qual altera a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019, que institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

 

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria n° 58/2020.