Alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para definir professores de educação infantil

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 07.01.2026, a Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, a qual, dentre outras disposições, alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), trazendo a definição de professores da educação infantil.