A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PACTO FEDERATIVO

Newton Gomes

20.02.2023

Amanhã, 3ª feira, dia 21, o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária vai discutir, em mais uma reunião extraordinária, a reforma sob a “perspectiva federativa” (art. 60 da CF/1988).

O evento, que começa às 14h30 (com transmissão ao vivo pela TV Câmara), contará com as seguintes participações;

1. Municípios:

EDVALDO NOGUEIRA, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP;

PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

b) Estados:

CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ;

THOMAZ NOGUEIRA , Ex-Subsecretário de Fazenda do Amazonas e Consultor Tributário;

c) União:

SIMONE TEBET, Ministra do Planejamento e Orçamento;

SÉRGIO GOBETTI, Economista e Técnico de Planejamento de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ;

d) Academia:

MISABEL DERZI, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

PAULO CALIENDO, Professor Permanente da Universidade Católica do Rio Grande do Sul).

 

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