A NOVA TABELA DO IR PESSOA FÍSICA – Quando virá?

Newton Gomes

25.10.2022

No próximo domingo, dia 30 de outubro, teremos o 2º turno das eleições. Às 17 horas daquele dia, com o início da contagem dos votos, o País começará a descobrir qual será o presidente da república, a partir de 1º de janeiro de 2023.

A respeito da tabela do imposto de renda da pessoa física, os dois candidatos tem-se pronunciado quase que diariamente sobre a necessidade da correção, sem, porém, afirmar categoricamente qual será o novo limite de isenção, que, diga-se de passagem, está defasado há muitos anos.

O atual presidente da república – Jair Bolsonaro – tem dito, desde a eleição de 2018, que a tabela será atualizada, mas o valor do mínimo da tabela anunciado pelo governo tem variado muito, indo desde R$ 2.000,00 até R$ 5.000,00. Caso o atual presidente seja reeleito, a expectativa é de que esse número seja logo anunciado, para que os contribuintes possam começar a fazer o seu planejamento tributário do próximo ano.

Por seu turno, o outro candidato – Lula – também não tem mostrado claramente o que pretende. Recente anúncio desse candidato, o valor propagado foi de R$ 5.000,00, mas sem convicção de que haja certeza sobre esse valor (anúncios anteriores referiam-se a valores menores).

Notícia divulgada hoje pelos jornais, dá conta de que uma equipe do Ministério da Economia teria preparado um documento que, além atualizar o valor da tabela do IRPF (com a consequente perda de receita), seria revogado o direito à dedução das despesas com saúde e educação (com o consequente ganho de receita).

Paulo Guedes, o Ministro da Economia, tão logo soube da divulgação, apressou-se em afirmar que não apoia essa ideia, pois, como já disse em várias oportunidades, prefere a tributação dos lucros distribuídos pelas empresas, revogando uma isenção que vem desde 1.996.

Com a eleição do próximo domingo, os eleitores esperam que este e muitos outros pontos polêmicos comecem a ser decididos.

Aguardemos!