A COMISSÃO MISTA FOI INSTALADA – Veja como acompanhar os trabalhos

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Newton Gomes e Júlia Gomes - 20.02.2020

INSTALAÇÃO

A comissão mista do Congresso, que analisará a reforma tributária, foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

PRESIDENTE E RELATOR

O presidente da Comissão é o senador Roberto Rocha (PSDB) e o relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

COMPONENTES

O colegiado é formado por 50 componentes sendo 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas.

PRAZO

Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso (PEC 110 e PEC 45)

PRIMEIRA REUNIÃO

A primeira reunião formal está prevista para o dia 3 de março.

COMO ACOMPANHAR OS TRABALHOS?

Para acompanhar os trabalhos da Comissão, entre o site do Senado Federal (senado.gov.br) e clique em Atividade Legislativa; em seguida, clique em Lista das Comissões. Depois, clique em CM-Reforma Tributária-Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

Nos próximos vídeos estaremos analisando o trabalho da Comissão.

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