Cursos

Objetivo

Transmitir noções básicas concernentes a reforma tributário, aprovada no final de 2024 pelo Congresso Nacional e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025.

Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana

Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.

Andréa Giungi

Contadora; MBA em Controladoria Estratégica pela Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (São Paulo); Pós-Graduação em Direito Empresarial e LGPD, Planejamento tributário e IFRS, consultora da CPA; especialista em Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, Contabilidade e Legislação Societária; conferencista; autora de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial, coautora do Livro Remuneração de Sócios, Empresários, Acionistas e Administradores – Editora Madamu.

A quem se destina

Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, empresários, auxiliares do departamento Contábil e Fiscal, bem como seus auxiliares e demais interessados na matéria.

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Conheça o Programa do Curso

1 -   Introdução

1.1 – CBS

1.2 - Projeto Piloto

1.3 – IBS

1.4 - Imposto Seletivo

1.5 - Fase de Transição

 

2– Características dos Novos Tributos

            2.1 -  Base de cálculo 

            2.2  - Alíquotas-padrão

            2.3 - Alíquotas de referência

            2.4 - Hipóteses de incidência

            2.5 – Créditos

            2.5.1 – Demonstração de apuração e recolhimento

            2.6 -  Transparência

            2.7 -  Ressarcimento

            2.8 -  Momento de ocorrência do Fato Gerador 

            2.9 – Simples Nacional

            2.10 – Exportação

            2.11 – Extinção dos tributos

            2.12 -  Alíquota zero 

            2.13 - Redução da alíquota 

            2.14 - Regimes específicos 

            2.15 - Regimes diferenciados 

            2.16 - Importação

            2.17 - Imunidades

 

 

3 -  Pontos específicos

          3.1 -  Cashback

3.2 -  Nanoempreendedor

3.3  -  Medicamentos

3.4 - Imóveis

3.5- Trava para alíquota

 

4 – Obrigações acessórias

         4.1 - Plataforma eletrônica unificada

         4.2  - Splyt Payment

         4.3 – Nota Técnica 2025.002 versão 1.10 – Principais regras na emissão de Documento Fiscal

4.4 -  DERE – Declaração Eletrônica para Regimes Específicos.

        

5- Impactos na rotina contábil e fiscal

 

6 – Imposto Seletivo

Programa do curso

Carga horária

6 horas

Datas

10 de julho de 2025, das 10h às 13h e das 14h às 17h

Incluso no curso

Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.

Investimento

R$ 519,00 - Assinante CPA (valor por participante).
R$ 609,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.

Forma de pagamento

Boleto Bancário ou Cartão de Crédito

Observação importante

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.

Transmissão ao Vivo

O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.

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