CURSO ONLINE AO VIVO
Objetivo
Analisar, de acordo com a legislação do Estado de São Paulo, as regras para: o recolhimento do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais, tanto na hipótese de destinatário contribuinte como não contribuinte do ICMS; e o recolhimento do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais por estabelecimento RPA e por Simples Nacional
Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana
Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.
Fernanda Silva
Advogada; consultora da CPA, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário); especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); e conferencista.
A quem se destina
Profissionais do Setor Fiscal ou que atuam nas áreas Fiscal e Contábil e que tenham por objetivo aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação referente à tributação do ICMS/SP.
Conheça o Programa do Curso
O que recolher nas entradas interestaduais
Adquirente paulista RPA - Regras sobre o diferencial de alíquotas (art. 117 do RICMS/SP)
Compra para revenda de mercadoria com substituição tributária com ou sem Convênio ou Protocolo ICMS
Compra de mercadoria para uso ou consumo com/sem substituição tributária
Compra de mercadoria para ativo imobilizado com/sem substituição tributária
Compra de mercadoria para utilização na produção ou para comercialização
Prazo de recolhimento do ICMS
Como calcular o imposto
Forma de recolhimento do ICMS
Mercadoria sujeita a benefício fiscal de isenção ou redução de base de cálculo
Alterações trazidas pela Lei nº 17.470/2021
Adquirente paulista Simples Nacional - Regras sobre o diferencial de alíquotas (art. 115, inc. XV-A do RICMS/SP)
Compra para revenda de mercadoria com substituição tributária
Compra de mercadoria para uso ou consumo com/sem substituição tributária
Compra de mercadoria para ativo imobilizado com/sem substituição tributária
Compra de mercadoria para utilização na produção
Compra de mercadoria para comercialização
Como calcular o imposto
Prazo de recolhimento do ICMS
Forma de recolhimento do ICMS
Mercadoria sujeita a benefício fiscal de isenção ou redução de base de cálculo
O que recolher nas saídas interestaduais
Fornecedor RPA ou Simples Nacional – Destinatário Contribuinte do ICMS
Mercadoria destinada à revenda ou produção
Mercadoria destinada à revenda com substituição tributária
Mercadoria destinada para uso ou consumo com/sem substituição tributária
Compra de mercadoria para ativo imobilizado com/sem substituição tributária
Prazo de recolhimento do ICMS
Forma de recolhimento do ICMS
Destinatário não contribuinte - Regras sobre o diferencial de alíquotas da emenda Constitucional nº 87/15
Fornecedor Simples Nacional
Fornecedor RPA
Cálculo do imposto
Prazo de recolhimento do ICMS
Forma de recolhimento do ICMS
Mercadoria sujeita a benefício fiscal de isenção ou redução de base de cálculo
Lei Complementar nº 190/2022
Convênio ICMS nº 236/2022
Carga horária
6 horas
Datas
25 e 26 de junho de 2024, das 19h às 22h.
Incluso no curso
Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.
Investimento
R$ 449,00 - Assinante CPA (valor por participante).R$ 539,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.
Forma de pagamento
Boleto Bancário ou Cartão de Crédito
Observação importante
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.
Transmissão ao Vivo
O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.
