CURSO ONLINE AO VIVO
Objetivo
Analisar conceitos, disposições e particularidades relacionadas ao ICMS envolvendo combustíveis sujeito à tributação comum, à substituição tributária e à tributação monofásica.
Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana
Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.
Fernanda Silva
Advogada; consultora da CPA, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário); especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); e conferencista.
A quem se destina
Profissionais que atuam na área Fiscal, e que tenham por objetivo aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação fiscal.
Conheça o Programa do Curso
Combustíveis tributação comum
Alíquota aplicável
Forma do Cálculo
Combustíveis sujeitos à substituição tributária
Alíquota aplicável
Cálculo da ST
Aquisições interestaduais:
Imunidade
Substituição tributária
Diferencial de alíquotas
Combustíveis sujeitos à tributação monofásica
Convênio nº 199/2022 – Principais regras
Convenio nº 15/2023 - Principais regras
Operações interestaduais
Operações realizadas por postos de combustíveis
Emissão de documentos fiscais - Principais reflexos
Escrituração GIA e EFD/IPIICMS – Principais reflexos
Aquisições por consumidores finais
Emissão de documentos fiscais - Principais reflexos
Escrituração GIA e EFD/IPIICMS – Principais reflexos
Hipóteses de crédito para o adquirente
Análise das regras de crédito do ICMS
Transportadora - Transporte início em SP e em outro Estado
Transportador autônomo
Indústria
Produtor Rural
Comércio
Como escriturar o crédito
Perguntas e Respostas do site do CONFAZ
Manual - ICMS Monofásico - SPED e GIA - Exemplos de como fazer os lançamentos do ICMS monofásico no SPED e na GIA.
Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Posicionamento do fisco paulista em Respostas a Consulta
Carga horária
6 horas
Datas
11 de março de 2025, das 8h30 as 11h30 e das 14h00 as 17h00.
Incluso no curso
Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.
Investimento
R$ 449,00 - Assinante CPA (valor por participante).R$ 539,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.
Forma de pagamento
Boleto Bancário ou Cartão de Crédito
Observação importante
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.
Transmissão ao Vivo
O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.
