Cursos

Objetivo

Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa. Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.

Orientado por Rogério Andrade Henriques

Advogado; especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária; co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”, ambos pela editora IOB.

A quem se destina

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal

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Conheça o Programa do Curso

– Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo

- Absenteísmo x Presenteísmo

– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.

– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico

 - eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos

– Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.

- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.

 - Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer

– Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID

– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular

Benefícios por Incapacidade:

– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

– Carência e a manutenção da qualidade de segurado

– Requisitos e requerimento do benefício previdenciário

- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?

- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?

 - Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório

- Pedidos de prorrogação – Regras

– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

– Auxílio-Acidente (B94)

Caracterização acidentária

- Conceito de acidente do Trabalho

 - Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura

- Doença do trabalho e doença

- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização

– Conversão de B31 em B91

– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.

– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações

– Informações acessórias sobre os afastamentos 

– Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP

Programa do curso

Carga horária

6 horas

Datas

30 de outubro de 2024, das 10h às 13h e das 14h às 17h.

Incluso no curso

Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.

Investimento

R$ 449,00 - Assinante CPA (valor por participante).
R$ 539,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.

Forma de pagamento

Boleto Bancário ou Cartão de Crédito

Observação importante

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.

Transmissão ao Vivo

O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.

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