CURSO ONLINE AO VIVO
Objetivo
Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa. Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
Orientado por Rogério Andrade Henriques
Advogado; especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária; co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”, ambos pela editora IOB.
A quem se destina
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal
Conheça o Programa do Curso
– Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
- Absenteísmo x Presenteísmo
– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
- eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos
– Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
– Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
Benefícios por Incapacidade:
– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
– Carência e a manutenção da qualidade de segurado
– Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?
- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
- Pedidos de prorrogação – Regras
– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
– Auxílio-Acidente (B94)
Caracterização acidentária
- Conceito de acidente do Trabalho
- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura
- Doença do trabalho e doença
- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
– Conversão de B31 em B91
– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
– Informações acessórias sobre os afastamentos
– Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Carga horária
6 horas
Datas
30 de outubro de 2024, das 10h às 13h e das 14h às 17h.
Incluso no curso
Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.
Investimento
R$ 449,00 - Assinante CPA (valor por participante).R$ 539,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.
Forma de pagamento
Boleto Bancário ou Cartão de Crédito
Observação importante
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.
Transmissão ao Vivo
O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.
