Cursos

Objetivo

Analisar conceitos, disposições e particularidades relacionadas de ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, envolvendo as principais operações fiscais que geram hipóteses de apropriação de créditos dos tributos, bem como a possibilidade de créditos presumidos e a restituição ou compensação do saldo credor.

Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana

Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.

Fernanda Silva

Advogada; consultora da CPA, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário); especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); e conferencista.

Andréa Giungi

Contadora; MBA em Controladoria Estratégica pela Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (São Paulo); Pós-Graduação em Direito Empresarial e LGPD, Planejamento tributário e IFRS, consultora da CPA; especialista em Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, Contabilidade e Legislação Societária; conferencista; autora de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial, coautora do Livro Remuneração de Sócios, Empresários, Acionistas e Administradores – Editora Madamu.

A quem se destina

Profissionais que atuam nas áreas Fiscal e Contábil, e que tenham por objetivo aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação fiscal/federal.

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Conheça o Programa do Curso

ICMS/SP

- Princípio da não cumulatividade 

- Regras e requisitos para apropriação do crédito

- Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo e crédito outorgado) - Regras sobre estorno e manutenção do crédito

- Substituição tributária (modalidades subsequente e diferimento) - Implicações no crédito do ICMS

- Hipóteses de crédito na aquisição 

Mercadoria de revenda

Insumo de industrialização – MP, PI e ME

Combustível

Ativo imobilizado

Energia elétrica

Serviço de comunicação 

Serviço de transporte

- Hipóteses de vedação/estorno do crédito de ICMS

- Análise de posicionamentos do fisco paulista sobre créditos - Respostas à Consulta

- Crédito presumido – Regras Gerais

- Estabelecimento optante do Simples Nacional – Regras de transferência e apropriação de crédito

- Crédito extemporâneo

- Prazo de prescrição

- Crédito Acumulado – Conceitos Gerais 

IPI

- Princípio da não cumulatividade 

- Regras e requisitos para apropriação do crédito

- Suspensão, isenção, alíquota zero e imunidade – regras sobre a manutenção do crédito

- Crédito de fornecedor atacadista não contribuinte

- Hipóteses de crédito na aquisição 

Mercadoria de revenda

Insumo de industrialização – MP, PI e ME

Combustível

Ativo imobilizado

Energia elétrica

Serviço de comunicação 

Serviço de transporte

- Hipóteses de vedação ao crédito do ICMS

- Estabelecimento optante do Simples Nacional – Regras de transferência e apropriação de crédito

- Hipóteses de vedação/estorno do crédito de IPI

- Crédito extemporâneo

- Prazo de prescrição

- Possibilidade de utilização do saldo credor no final do trimestre para abater com tributos Federais – PER/DCOMP - Previsão Legal 

PIS/Cofins

- Não cumulatividade 

- Regras e requisitos para o crédito

- Vedação à apropriação de créditos 

- Faturamento misto (parte da receita sujeita ao regime da não cumulatividade) 

- Hipóteses de crédito na aquisição 

Mercadoria de revenda

Insumos  - Parecer Normativo Cosit nº 5/2018

Combustível

Ativo imobilizado/Leasing

Energia elétrica

Aluguel de prédios, máquinas e equipamentos

Devoluções de vendas

Armazenagem e frete

Revenda de produtos sujeitos a alíquotas diferenciadas

Bonificações

Aquisições da Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC) 

- Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional 

- Estorno de créditos

- Importação 

- Manutenção dos créditos nas saídas não tributadas

- Crédito de meses anteriores

- Crédito presumido – Regras Gerais

- Possibilidade de utilizar o saldo credor no final do trimestre para abater com tributos Federais – PER/DCOMP - Previsão Legal 

Prazo de prescrição

Programa do curso

Carga horária

9 horas

Datas

29,30 e 31 de outubro de 2024, das 19h às 22h.

Incluso no curso

Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.

Investimento

R$ 599,00 - Assinante CPA (valor por participante).
R$ 689,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.

Forma de pagamento

Boleto Bancário ou Cartão de Crédito

Observação importante

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.

Transmissão ao Vivo

O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.

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