CURSO ONLINE AO VIVO
Objetivo
Analisar conceitos, disposições e particularidades relacionadas de ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, envolvendo as principais operações fiscais que geram hipóteses de apropriação de créditos dos tributos, bem como a possibilidade de créditos presumidos e a restituição ou compensação do saldo credor.
Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana
Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.
Fernanda Silva
Advogada; consultora da CPA, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário); especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); e conferencista.
Andréa Giungi
Contadora; MBA em Controladoria Estratégica pela Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (São Paulo); Pós-Graduação em Direito Empresarial e LGPD, Planejamento tributário e IFRS, consultora da CPA; especialista em Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, Contabilidade e Legislação Societária; conferencista; autora de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial, coautora do Livro Remuneração de Sócios, Empresários, Acionistas e Administradores – Editora Madamu.
A quem se destina
Profissionais que atuam nas áreas Fiscal e Contábil, e que tenham por objetivo aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação fiscal/federal.
Conheça o Programa do Curso
ICMS/SP
- Princípio da não cumulatividade
- Regras e requisitos para apropriação do crédito
- Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo e crédito outorgado) - Regras sobre estorno e manutenção do crédito
- Substituição tributária (modalidades subsequente e diferimento) - Implicações no crédito do ICMS
- Hipóteses de crédito na aquisição
Mercadoria de revenda
Insumo de industrialização – MP, PI e ME
Combustível
Ativo imobilizado
Energia elétrica
Serviço de comunicação
Serviço de transporte
- Hipóteses de vedação/estorno do crédito de ICMS
- Análise de posicionamentos do fisco paulista sobre créditos - Respostas à Consulta
- Crédito presumido – Regras Gerais
- Estabelecimento optante do Simples Nacional – Regras de transferência e apropriação de crédito
- Crédito extemporâneo
- Prazo de prescrição
- Crédito Acumulado – Conceitos Gerais
IPI
- Princípio da não cumulatividade
- Regras e requisitos para apropriação do crédito
- Suspensão, isenção, alíquota zero e imunidade – regras sobre a manutenção do crédito
- Crédito de fornecedor atacadista não contribuinte
- Hipóteses de crédito na aquisição
Mercadoria de revenda
Insumo de industrialização – MP, PI e ME
Combustível
Ativo imobilizado
Energia elétrica
Serviço de comunicação
Serviço de transporte
- Hipóteses de vedação ao crédito do ICMS
- Estabelecimento optante do Simples Nacional – Regras de transferência e apropriação de crédito
- Hipóteses de vedação/estorno do crédito de IPI
- Crédito extemporâneo
- Prazo de prescrição
- Possibilidade de utilização do saldo credor no final do trimestre para abater com tributos Federais – PER/DCOMP - Previsão Legal
PIS/Cofins
- Não cumulatividade
- Regras e requisitos para o crédito
- Vedação à apropriação de créditos
- Faturamento misto (parte da receita sujeita ao regime da não cumulatividade)
- Hipóteses de crédito na aquisição
Mercadoria de revenda
Insumos - Parecer Normativo Cosit nº 5/2018
Combustível
Ativo imobilizado/Leasing
Energia elétrica
Aluguel de prédios, máquinas e equipamentos
Devoluções de vendas
Armazenagem e frete
Revenda de produtos sujeitos a alíquotas diferenciadas
Bonificações
Aquisições da Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC)
- Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
- Estorno de créditos
- Importação
- Manutenção dos créditos nas saídas não tributadas
- Crédito de meses anteriores
- Crédito presumido – Regras Gerais
- Possibilidade de utilizar o saldo credor no final do trimestre para abater com tributos Federais – PER/DCOMP - Previsão Legal
- Prazo de prescrição
Carga horária
9 horas
Datas
29,30 e 31 de outubro de 2024, das 19h às 22h.
Incluso no curso
Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.
Investimento
R$ 599,00 - Assinante CPA (valor por participante).R$ 689,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.
Forma de pagamento
Boleto Bancário ou Cartão de Crédito
Observação importante
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.
Transmissão ao Vivo
O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.
