Cursos

Objetivo

Analisar conceitos, disposições e particularidades relacionadas ao ICMS, IPI, ISS, PIS/Pasep e Cofins, envolvendo as principais operações fiscais, apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, leitura dos documentos, hipóteses de crédito, particularidades do regime da substituição tributária e as regras da alíquota interestadual do ICMS de 4% para produtos importados, entre outros assuntos.

Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana

Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.

Fernanda Silva

Advogada; consultora da CPA, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário); especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); e conferencista.

Andréa Giungi

Contadora; MBA em Controladoria Estratégica pela Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (São Paulo); Pós-Graduação em Direito Empresarial e LGPD, Planejamento tributário e IFRS, consultora da CPA; especialista em Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, Contabilidade e Legislação Societária; conferencista; autora de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial, coautora do Livro Remuneração de Sócios, Empresários, Acionistas e Administradores – Editora Madamu.

A quem se destina

Profissionais que atuam nas áreas Fiscal e Contábil e que tenham por objetivo aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação fiscal/federal.

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Conheça o Programa do Curso

Módulo I - Revisão dos conceitos gerais de Direito Tributário

- Limitação ao poder de tributar

- Competência tributária

- Conflitos de competências

- Classificação de tributos

Módulo II – Impostos em Espécie

1. Imposto sobre Serviços – ISS

- Fato gerador

- Contribuinte e responsável

- Serviços sujeitos ao ISS e ICMS

- Base de cálculo

- Alíquotas máxima e mínima

- Retenção do ISS na fonte - Hipóteses previstas na legislação de Sorocaba

- Local da prestação para fins de recolhimento

2. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

I. Conceitos gerais

- Fato gerador

- Contribuinte

- Conceito de estabelecimento

II. Base de Cálculo

- Cálculo “por dentro”

- Transferências internas e interestaduais

- Valores que integram ou não a base de cálculo

- Diferença entre desconto condicional e incondicional

- Redução de base de cálculo

III. Alíquotas

- Alíquotas internas e interestaduais

- Operações a não contribuinte do ICMS – Novas regras – Emenda Constitucional nº 87/2015

- Alíquota de 4% - Regras de aplicação e reflexos nas obrigações acessórias

- Diferencial de alíquotas

- Ajuste da carga tributária (operações realizadas por optante do Simples Nacional)

3. Imposto Sobre Produtos Industrializado – IPI

- Fato gerador

- Alíquotas

- Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial

- Base de cálculo

4.  PIS/Pasep e Cofins

- Modalidades de incidência

 

- Incidência sobre o faturamento

 

- Retenção na fonte sobre serviços e autopeças

 

Módulo III - Créditos Fiscais ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins

- Créditos de bens de produção

- Crédito de mercadorias para revenda

- Crédito do ativo imobilizado

- Crédito de energia elétrica

- Crédito de serviços de comunicação

- Crédito de serviço de transporte

- Crédito de combustível

- Créditos extemporâneos

- Créditos indevidamente lançados - Forma de regularização/estorno de créditos

- Vedação à apropriação

Módulo IV - Industrialização – ICMS/IPI

- Hipóteses em que não se caracteriza industrialização

- Empresas equiparadas - Obrigatoriamente ou por opção

- Base de cálculo (frete e demais encargos)

- Produtos fabricados sob encomenda

- Produtos – Identificação do estabelecimento industrializador e encomendante – Rotulagem e marcação

- Tributação do IPI e ICMS na industrialização de produtos usados

- Industrialização por encomenda – Operações triangulares

Módulo V – Monofásicos, Substituição Tributária, Modalidades e Antecipação Tributária

I - Regime de Substituição Tributária das Operações Subsequentes / Antecipação

- Hipóteses de não aplicação do regime da substituição tributária 

- Mercadorias sujeitas à substituição tributária

- Mercadorias sujeitas à antecipação tributária

- Base de cálculo da substituição tributária – Regras de formação

- Cálculo do ICMS retido

- Forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração - Substituto e substituído

- Forma e prazos de recolhimento do imposto retido

- Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto

- Operações interestaduais - Convênios e Protocolos

- Hipóteses e formas de apropriação de crédito

- Antecipação tributária – Procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas

II - Substituição Tributária das Operações Concomitantes

   - Noções gerais de serviço de transporte

   - Artigo 316, do RICMS/SP

III - Substituição Tributária das Operações Antecedentes

   - Diferimento

   - Definição de contribuinte substituto e substituído

IV – Substituição Tributária do PIS/Pasep e Cofins

   - Conceito

   - Produtos sujeitos

V – Incidência monofásica do PIS/Pasep e Cofins

   - Conceito

   - Produtos sujeitos

Módulo VI – Principais Operações (ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins)

- Armazém geral

- Arrendamento mercantil

- Ativo imobilizado

- Brindes – Doação e bonificação

- Consignação mercantil e consignação industrial

- Demonstração - Mostruário

- Devolução e recusa de mercadorias

- Diferencial de alíquotas e ajuste da carga tributária

- Exportação

- Importação

- Sucata

- Transferência

- Venda à ordem – Operações similares

- Venda para entrega futura

- Venda ambulante – Remessa de bens para exposição/feiras

- ZFM e áreas de livre comércio

Módulo VII - Documentos fiscais 

- Principais documentos fiscais

- Documento não regulamentar

- Momento da emissão / vedação de emissão

- Procedimentos no extravio e cancelamento

- Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)

- Documento complementar (hipóteses)

- Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

- Nota Fiscal Eletrônica (conceito e obrigatoriedade)

- EFD - Regras gerais

Programa do curso

Carga horária

36 horas

Datas

Aos sábados, dias 21 e 28 de setembro, 05, 12, 19 e 26 de outubro, 02 e 09 de novembro de 2024, das 8h30 às 13h.

Incluso no curso

Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.

Investimento

R$ 1.499,00 - Assinante CPA (valor por participante).
R$ 1.999,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.

Forma de pagamento

Boleto Bancário ou Cartão de Crédito

Observação importante

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.

Transmissão ao Vivo

O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.

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