CURSO ONLINE AO VIVO
Objetivo
Analisar conceitos, disposições e particularidades relacionadas ao ICMS, IPI, ISS, PIS/Pasep e Cofins, envolvendo as principais operações fiscais, apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, leitura dos documentos, hipóteses de crédito, particularidades do regime da substituição tributária e as regras da alíquota interestadual do ICMS de 4% para produtos importados, entre outros assuntos.
Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana
Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.
Fernanda Silva
Advogada; consultora da CPA, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário); especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); e conferencista.
Andréa Giungi
Contadora; MBA em Controladoria Estratégica pela Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (São Paulo); Pós-Graduação em Direito Empresarial e LGPD, Planejamento tributário e IFRS, consultora da CPA; especialista em Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, Contabilidade e Legislação Societária; conferencista; autora de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial, coautora do Livro Remuneração de Sócios, Empresários, Acionistas e Administradores – Editora Madamu.
A quem se destina
Profissionais que atuam nas áreas Fiscal e Contábil e que tenham por objetivo aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação fiscal/federal.
Conheça o Programa do Curso
Módulo I - Revisão dos conceitos gerais de Direito Tributário
- Limitação ao poder de tributar
- Competência tributária
- Conflitos de competências
- Classificação de tributos
Módulo II – Impostos em Espécie
1. Imposto sobre Serviços – ISS
- Fato gerador
- Contribuinte e responsável
- Serviços sujeitos ao ISS e ICMS
- Base de cálculo
- Alíquotas máxima e mínima
- Retenção do ISS na fonte - Hipóteses previstas na legislação de Sorocaba
- Local da prestação para fins de recolhimento
2. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
I. Conceitos gerais
- Fato gerador
- Contribuinte
- Conceito de estabelecimento
II. Base de Cálculo
- Cálculo “por dentro”
- Transferências internas e interestaduais
- Valores que integram ou não a base de cálculo
- Diferença entre desconto condicional e incondicional
- Redução de base de cálculo
III. Alíquotas
- Alíquotas internas e interestaduais
- Operações a não contribuinte do ICMS – Novas regras – Emenda Constitucional nº 87/2015
- Alíquota de 4% - Regras de aplicação e reflexos nas obrigações acessórias
- Diferencial de alíquotas
- Ajuste da carga tributária (operações realizadas por optante do Simples Nacional)
3. Imposto Sobre Produtos Industrializado – IPI
- Fato gerador
- Alíquotas
- Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- Base de cálculo
4. PIS/Pasep e Cofins
- Modalidades de incidência
- Incidência sobre o faturamento
- Retenção na fonte sobre serviços e autopeças
Módulo III - Créditos Fiscais ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins
- Créditos de bens de produção
- Crédito de mercadorias para revenda
- Crédito do ativo imobilizado
- Crédito de energia elétrica
- Crédito de serviços de comunicação
- Crédito de serviço de transporte
- Crédito de combustível
- Créditos extemporâneos
- Créditos indevidamente lançados - Forma de regularização/estorno de créditos
- Vedação à apropriação
Módulo IV - Industrialização – ICMS/IPI
- Hipóteses em que não se caracteriza industrialização
- Empresas equiparadas - Obrigatoriamente ou por opção
- Base de cálculo (frete e demais encargos)
- Produtos fabricados sob encomenda
- Produtos – Identificação do estabelecimento industrializador e encomendante – Rotulagem e marcação
- Tributação do IPI e ICMS na industrialização de produtos usados
- Industrialização por encomenda – Operações triangulares
Módulo V – Monofásicos, Substituição Tributária, Modalidades e Antecipação Tributária
I - Regime de Substituição Tributária das Operações Subsequentes / Antecipação
- Hipóteses de não aplicação do regime da substituição tributária
- Mercadorias sujeitas à substituição tributária
- Mercadorias sujeitas à antecipação tributária
- Base de cálculo da substituição tributária – Regras de formação
- Cálculo do ICMS retido
- Forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração - Substituto e substituído
- Forma e prazos de recolhimento do imposto retido
- Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
- Operações interestaduais - Convênios e Protocolos
- Hipóteses e formas de apropriação de crédito
- Antecipação tributária – Procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas
II - Substituição Tributária das Operações Concomitantes
- Noções gerais de serviço de transporte
- Artigo 316, do RICMS/SP
III - Substituição Tributária das Operações Antecedentes
- Diferimento
- Definição de contribuinte substituto e substituído
IV – Substituição Tributária do PIS/Pasep e Cofins
- Conceito
- Produtos sujeitos
V – Incidência monofásica do PIS/Pasep e Cofins
- Conceito
- Produtos sujeitos
Módulo VI – Principais Operações (ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins)
- Armazém geral
- Arrendamento mercantil
- Ativo imobilizado
- Brindes – Doação e bonificação
- Consignação mercantil e consignação industrial
- Demonstração - Mostruário
- Devolução e recusa de mercadorias
- Diferencial de alíquotas e ajuste da carga tributária
- Exportação
- Importação
- Sucata
- Transferência
- Venda à ordem – Operações similares
- Venda para entrega futura
- Venda ambulante – Remessa de bens para exposição/feiras
- ZFM e áreas de livre comércio
Módulo VII - Documentos fiscais
- Principais documentos fiscais
- Documento não regulamentar
- Momento da emissão / vedação de emissão
- Procedimentos no extravio e cancelamento
- Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)
- Documento complementar (hipóteses)
- Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
- Nota Fiscal Eletrônica (conceito e obrigatoriedade)
- EFD - Regras gerais
Carga horária
36 horas
Datas
Aos sábados, dias 21 e 28 de setembro, 05, 12, 19 e 26 de outubro, 02 e 09 de novembro de 2024, das 8h30 às 13h.
Incluso no curso
Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.
Investimento
R$ 1.499,00 - Assinante CPA (valor por participante).R$ 1.999,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.
Forma de pagamento
Boleto Bancário ou Cartão de Crédito
Observação importante
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.
Transmissão ao Vivo
O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.
