Varejistas repassam aumentos de impostos para o consumidor

Varejistas repassam aumentos de impostos para o consumidor

Com mudanças em regras tributárias por parte da União e do Supremo Tribunal Federal (STF) e a elevação do ICMS em 11 Estados, redes de varejo têm repassado parcial ou totalmente o custo dessa conta ao consumidor. Houve duas alterações centrais, ambas complexas em termos jurídicos, aprovadas no fim de 2023: o novo entendimento sobre o Difal, o diferencial de alíquota de ICMS, e a lei das subvenções, que limitou o benefício a investimentos, excluindo despesas de custeio. Isso afeta em especial o comércio, mais exposto às medidas. A conta do Difal começou a bater nas varejistas on-line ainda em 2023. Já o aumento do ICMS pelos governos estaduais ocorreu a partir de janeiro.

A União e os Estados precisam de recursos para conter perdas de receita e reduzir o rombo fiscal. As empresas repassam a fatura, ou parte dela, para tentar preservar as margens de lucro.

No caso das subvenções, serão adicionados R$ 35 bilhões ao cofre do governo federal em 2024, segundo o Ministério da Fazenda. Com o Difal, a conta para os grupos varia de R$ 9,5 bilhões a R$ 10 bilhões, e se referem a 2022, o ano com o valor em aberto por causa de uma discussão jurídica. Isso já vem sendo pago aos Estados. Já a elevação da alíquota do ICMS transfere outros R$ 9,2 bilhões anuais a 11 Estados.

Empresas como Magazine Luiza, Casas Bahia, Arezzo, Mateus e Assaí informaram nas últimas semanas que já sentiram ou repassaram aos consumidores os efeitos de uma dessas três mudanças. No Magalu, com o aumento dos impostos, principalmente com o Difal, foram adicionados R$ 3 bilhões aos custos da companhia em 2023. Na Casas Bahia, a empresa contabilizou o efeito do Difal relativo a 2022 nos resultados e fez o repasse integral aos preços.

Segundo o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Felipe Tavares, pode não ser possível identificar com clareza a pressão nos índices de inflação, porque os efeitos se espalham nas categorias de bens duráveis e semiduráveis. Mas há um aumento nos preços dos eletrodomésticos em cinco dos últimos seis meses, segundo o IPCA, e em quatro dos últimos seis meses no grupo de roupas, os dois mais afetados pelo Difal.

Fonte: Valor Econômico