“Uma das peças mais horríveis já tramitadas”, diz relator da reforma do IR

Área: Contábil Publicado em 01/11/2021 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Fonte: O Tempo
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O relator da reforma do Imposto de Renda, senador Angelo Coronel (PSD-BA), fez duras críticas ao projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Em uma live realizada pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), ele classificou a ideia como “uma das peças mais horríveis que já tramitaram no Congresso”.

“A quem interessa? A reforma apresentada é uma das peças mais horríveis já tramitadas no Congresso Nacional. Ela consegue desagradar a praticamente 100% das empresas brasileiras. Consegue desagradar aos profissionais liberais, aos municípios, aos estados e a economistas que fazem parte do governo federal que não são da corrente do ministro Paulo Guedes, porque veem nessa reforma uma queda de receita de mais de R$ 50 bilhões na União”, disse o senador.

Angelo Coronel relata ter sofrido pressões para apresentar o relatório, para que seja votado com urgência pelo Senado e retorne à Câmara. Segundo ele, o projeto só não vai ser engavetado se houver um acordo entre as duas Casas para que os deputados acatem as mudanças feitas por ele no parecer.

A previsão de Coronel é que sejam realizadas nove audiências públicas sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ouvindo representantes de categorias afetadas pela matéria. Dessa forma, o relatório não seria apresentado antes de fevereiro de 2022.

O governo defende a reforma do Imposto de Renda como uma forma de abrir espaço fiscal para a implantação do Auxílio Brasil, programa que pode substituir o Bolsa Família. Já os governadores alegam que a proposta traria perda de arrecadação aos estados.

Projeto paralelo
O senador afirmou que pretende elaborar um projeto autônomo e vai começar a coletar assinaturas de colegas para apresentar a peça. Seriam desmembrados da reforma do IR trechos referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Física.

Uma das possibilidades seria aumentar a faixa de isenção. Técnicos consultados por Coronel propuseram aumentar a faixa dos atuais R$ 1,9 mil mensais para R$ 3 mil. Porém, o senador considera pouco e vê como ideal elevar o piso da isenção para R$ 5 mil.

Já as alterações nas regras do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica seriam excluídas da proposta. O relator também é crítico da taxação de lucros e dividendos prevista pela reforma aprovada pela Câmara.

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