Texto principal da regulamentação da reforma tributária deve ir até quarta-feira ao Congresso, diz Haddad

Texto principal da regulamentação da reforma tributária deve ir até quarta-feira ao Congresso, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o texto principal da regulamentação da reforma tributária deve ser enviado ao Congresso Nacional até as 12h desta quarta-feira (23). Ele se reuniu com lideranças do Parlamento no início da tarde.

Segundo Haddad, serão quase 300 páginas. O modelo do envio, se uma ida presencial ao Congresso para entrega do texto em mãos, ainda será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o titular da Fazenda.

"É uma pequena revolução tributária que está acontecendo, mais do que uma reforma", afirmou o ministro da Fazenda. "É uma lei que abrange todo o sistema tributário nacional e revoga uma enormidade de leis", destacou.

Haddad frisou que o Congresso terá o tempo necessário para se debruçar sobre o texto, como itens da cesta básica. "Há margem [para mudanças] como toda lei, mas no nosso entendimento, está indo uma lei bastante digerida. O trabalho técnico está feito, agora é uma dimensão mais política que o Congresso vai tomar", afirmou.

Segundo o ministro, alíquota não foi discutida com os parlamentares. "O projeto está sendo estruturado de maneira a facilitar ao Congresso, que fique muito visível quais as decisões políticas precisam ser tomadas para que a gente chegue até o final do ano com essa lei sancionada pelo presidente Lula", destacou.

A escolha da Fazenda, falou, foi ter feito um diálogo prévio com Estados e municípios "justamente para o Congresso receber um texto já bem adiantado e organizado para deliberar mais rápido". "Nosso objetivo foi entregar um texto passível de aprovação até o final do ano. Estamos seguros que está no jeito para ser aprovado na maneira em que o Congresso entender o mais adequado", concluiu.

Fonte: Valor Econômico