Suas compras começarão a ser taxadas a partir de agosto; entenda a cobrança

Área: Fiscal Publicado em 23/08/2024

Suas compras começarão a ser taxadas a partir de agosto; entenda a cobrança

A partir do primeiro dia de agosto de 2024, uma nova regulamentação irá afetar diretamente os entusiastas de compras em plataformas estrangeiras como a Shein e Shopee. Essa norma, popularizada como “taxa das blusinhas”, estipula a cobrança de um Imposto de Importação de 20% sobre produtos de até US$ 50, que anteriormente eram isentos desse tributo.

Até então, apenas o ICMS, um imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, era aplicado a essas transações. Com a mudança, ao valor já existente será somado o novo Imposto de Importação, elevando o custo final para o consumidor. Por exemplo, um produto que custe R$ 40 passará a custar aproximadamente R$ 57,83 após a inclusão de todos os impostos.

O que muda com a nova legislação de taxas para compradores?

A “taxa das blusinhas” visa a proporcionar maior previsibilidade ao consumidor no ato da compra, pois agora ele poderá saber exatamente quanto custará a importação do produto desejado. No entanto, esse acréscimo no imposto já despertou uma movimentação intensa nas redes sociais, com muitos consumidores correndo para realizar compras antes que a taxa entre em vigor.

Quando a nova regulamentação for efetivada, cada compra realizada de até US$ 50 receberá esta tarifação adicional de 20% em Imposto de Importação, além do ICMS já existente. Importante ressaltar que, se a compra ultrapassar esse valor, a alíquota do imposto pode saltar para 60%, a menos que a plataforma esteja registrada no programa federal Remessa Conforme.

Como ficam as empresas frente à nova regulamentação?

Cerca de dez empresas já obtiveram certificação no programa Remessa Conforme, entre elas grandes nomes como AliExpress e Amazon. Essas empresas passarão a ser tributadas a 20% no Imposto de Importação, enquanto aquelas que não estão registradas continuarão a ser tributadas em 60%, independente do valor da compra.

Para os consumidores, é uma corrida contra o tempo para evitar gastos maiores. Até então, a aquisição de produtos em marketplaces estrangeiros envolvia menos burocracia e taxas menores. Agora, a situação se inverte, e optar por seguir com as compras desses itens requer um planejamento financeiro mais apurado.

Em meio a essa transição, a prática de realizar “a última compra antes da taxação” tornou-se comum. Essa movimentação por parte dos consumidores reflete não apenas a busca por economia, mas também uma adaptação ao novo cenário de imposições fiscais internacionais. A mudança que inicia no próximo mês segue sendo motivo de debate e adaptação no universo do e-commerce internacional.

Fonte: Seu Crédito Digital