Sindicato espera que projeto que aumenta ICMS da cerveja perca força no 2º turno
Área: Fiscal Publicado em 17/10/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Aprovado em 1º turno na ALMG na terça (26), caso passe também em 2º turno, o projeto retomará a cobrança de um ICMS extra sobre itens como bebidas alcoólicas, cervejas sem álcool e armas de fogo
O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) manifestou otimismo, mesmo após a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) aprovar, em primeiro turno, o projeto de lei que aumenta de 23% para 25% a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja no estado. Contrário ao aumento do imposto, o Sindicerv acredita que, na votação em segundo turno, a situação poderá ser revertida.
“O Sindicerv vê de forma positiva o grande número de parlamentares que se colocaram contra a proposta, pois conseguiram compreender que, mesmo durante a pandemia, o setor acreditou no estado e em seu potencial produtivo, expandindo as atividades de investimentos, criação e manutenção de empregos e geração de renda à população de Minas Gerais”, diz, por meio de nota. “O Sindicato segue otimista quanto à sensibilização do governo e dos demais parlamentares no segundo turno de votação na Assembleia”, completa.
O sindicato lembra ainda que o imposto sobre a cerveja já é maior que o de outros estados. “A título de comparação, São Paulo e Rio de Janeiro, que são grandes produtores de cerveja, tem alíquotas mais baixas (22% e 20%, respectivamente) que o estado mineiro”, diz a nota.
De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 1.295/2023, que enfrentou resistência até de deputados da base de governo, foi aprovado com 33 votos favoráveis e 23 contrários, no fim da tarde desta terça.
Caso seja aprovado em 2º turno, retomará a cobrança de um ICMS extra sobre itens como, por exemplo, bebidas alcoólicas, cervejas sem álcool, armas de fogo, cigarros, refrigerantes, isotônicos e energéticos, perfumes, águas de colônia e cosméticos, smartphones, câmeras fotográficas ou de filmagem e, por fim, equipamentos de pesca esportiva e de som ou de vídeo para uso automotivo.
Fonte: O Tempo NULL Fonte: NULL
O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) manifestou otimismo, mesmo após a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) aprovar, em primeiro turno, o projeto de lei que aumenta de 23% para 25% a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja no estado. Contrário ao aumento do imposto, o Sindicerv acredita que, na votação em segundo turno, a situação poderá ser revertida.
“O Sindicerv vê de forma positiva o grande número de parlamentares que se colocaram contra a proposta, pois conseguiram compreender que, mesmo durante a pandemia, o setor acreditou no estado e em seu potencial produtivo, expandindo as atividades de investimentos, criação e manutenção de empregos e geração de renda à população de Minas Gerais”, diz, por meio de nota. “O Sindicato segue otimista quanto à sensibilização do governo e dos demais parlamentares no segundo turno de votação na Assembleia”, completa.
O sindicato lembra ainda que o imposto sobre a cerveja já é maior que o de outros estados. “A título de comparação, São Paulo e Rio de Janeiro, que são grandes produtores de cerveja, tem alíquotas mais baixas (22% e 20%, respectivamente) que o estado mineiro”, diz a nota.
De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 1.295/2023, que enfrentou resistência até de deputados da base de governo, foi aprovado com 33 votos favoráveis e 23 contrários, no fim da tarde desta terça.
Caso seja aprovado em 2º turno, retomará a cobrança de um ICMS extra sobre itens como, por exemplo, bebidas alcoólicas, cervejas sem álcool, armas de fogo, cigarros, refrigerantes, isotônicos e energéticos, perfumes, águas de colônia e cosméticos, smartphones, câmeras fotográficas ou de filmagem e, por fim, equipamentos de pesca esportiva e de som ou de vídeo para uso automotivo.
Fonte: O Tempo NULL Fonte: NULL
