Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado no dia 26.07.2024, tratará sobre “ICMS/SP – Recentes alterações sobre: Produtor Rural, NF- e, NFC- e, CST e outros”

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente na sexta-feira, dia 26.07.2024, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão analisadas as recentes alterações sobre: Produtor Rural, NF- e, NFC- e, CST e outros.

 Confira a programação:

Nivaldo Santana – das 8h30 às 10h15

• ICMS/SP - Produtor rural

• Conceitos e regras relacionadas ao produtor rural

• E-CredRural

• NF-e

• Crédito presumido – Artigo 49 do An. III do RICMS/SP

 Fernanda Silva – das 10h30 às 12h

• Portaria SER mº 41/2024 - Dispensa da GIA – Novas Regras

• Portaria SRE nº 40/2024 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e – Nova Regulamentação

• Convênio ICMS nº 93/2024 - Transferência – Forma da emissão

• Ajuste SINIEF nº 13/2024 - NF-e - Correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.

• Ajuste SINIEF nº 14/2024 - Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso.

• Ajuste SINIEF nº 17/2024 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

• Ajuste Sinief nº 43/2023 - Promovidas alterações na Portaria CAT nº 162/2008 

Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822 ou do e-mail comercial@netcpa.com.br.

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.