Secretário da Fazenda esclarece que ofício aos empresários foi para desmentir Fake News sobre cobrança de ICMS em PIX
Área: Fiscal Publicado em 14/09/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação O secretário da Fazenda-PB, Marialvo Laureano, esclareceu hoje que não existe cobrança de ICMS em transação de PIX. “Essa informação disseminada nas redes sociais é Fake News. Tivemos que fazer um ofício para as entidades empresariais explicando exatamente isso”, garantiu.
Marialvo explicou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que todos os estados recebessem informações do PIX, que é uma figura jurídica nova, algo procedimental e sem nenhuma relação com o Estado da Paraíba.
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Marialvo explicou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que todos os estados recebessem informações do PIX, que é uma figura jurídica nova, algo procedimental e sem nenhuma relação com o Estado da Paraíba.
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