Santoro diz que Estado pode perder R$ 1 bilhão por ano sem reajuste do ICMS
Área: Fiscal Publicado em 20/12/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Os resultados fiscais e financeiros da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), referentes ao ano de 2022, foram apresentados durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (19).
O secretário George Santoro destacou o projeto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Alagoas. De acordo com ele, a alíquota do imposto pode registrar uma perda de R$ 350 milhões até o final de 2022 e de R$ 1 bilhão por ano a partir de 2023.
A proposta, que será votada pela Assembleia Legislativa nesta segunda, visa elevar a tarifa de 17% para 19%. Já no caso das bebidas alcoólicas, o índice subiria de 25% para 27%. A intenção, segundo o governo, é repor a perda de arrecadação do tributo ao Estado em decorrência da vigência das Leis Complementares nº 192, de 11 de março de 2022, e 194, de 23 de junho de 2022, para que as áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não sofram com a diminuição de receita em 2023.
“Ano que vem vamos aprovar um valor único de ICMS para diesel e gás, para cada litro de combustível o imposto será um valor para o país inteiro. O projeto deve ser aprovado essa semana para estabilidade no preço dos combustíveis”, explica Santoro.
De acordo com o secretário, com a unificação tributária no país, o diesel não registra aumento no imposto. No entanto, Santoro afirma que o impacto será na gasolina.
Durante o encontro, Santoro pontuou que, até o 5° bimestre de 2022, Alagoas havia investido R$ 2,646 bilhões em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), mais que o dobro da média histórica do Estado.
“É um investimento forte, vamos fechar o ano com o segundo maior investimento da nossa história, o primeiro foi ano passado. É importante que mantenha um ciclo constante desenvolvimento no Estado”, disse.
Para os próximos quatro anos, a expectativa é de, no mínimo, R$ 8 bilhões em investimentos, que serão aplicados na manutenção do CRIA e Escola 10. Conforme Santoro, o investimento também será para a conclusão de todas as obras de infraestrutura em Hospitais, creches e o Aeroporto de Maragogi.
Ele abordou ainda o atendimento virtualizado “Nise” e ouvidoria, as doações para instituições sociais e o pagamento de sorteios para pessoas físicas e entidades cadastradas na Nota Fiscal Cidadã.
Fonte: Cada minuto NULL Fonte: NULL
O secretário George Santoro destacou o projeto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Alagoas. De acordo com ele, a alíquota do imposto pode registrar uma perda de R$ 350 milhões até o final de 2022 e de R$ 1 bilhão por ano a partir de 2023.
A proposta, que será votada pela Assembleia Legislativa nesta segunda, visa elevar a tarifa de 17% para 19%. Já no caso das bebidas alcoólicas, o índice subiria de 25% para 27%. A intenção, segundo o governo, é repor a perda de arrecadação do tributo ao Estado em decorrência da vigência das Leis Complementares nº 192, de 11 de março de 2022, e 194, de 23 de junho de 2022, para que as áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não sofram com a diminuição de receita em 2023.
“Ano que vem vamos aprovar um valor único de ICMS para diesel e gás, para cada litro de combustível o imposto será um valor para o país inteiro. O projeto deve ser aprovado essa semana para estabilidade no preço dos combustíveis”, explica Santoro.
De acordo com o secretário, com a unificação tributária no país, o diesel não registra aumento no imposto. No entanto, Santoro afirma que o impacto será na gasolina.
Durante o encontro, Santoro pontuou que, até o 5° bimestre de 2022, Alagoas havia investido R$ 2,646 bilhões em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), mais que o dobro da média histórica do Estado.
“É um investimento forte, vamos fechar o ano com o segundo maior investimento da nossa história, o primeiro foi ano passado. É importante que mantenha um ciclo constante desenvolvimento no Estado”, disse.
Para os próximos quatro anos, a expectativa é de, no mínimo, R$ 8 bilhões em investimentos, que serão aplicados na manutenção do CRIA e Escola 10. Conforme Santoro, o investimento também será para a conclusão de todas as obras de infraestrutura em Hospitais, creches e o Aeroporto de Maragogi.
Ele abordou ainda o atendimento virtualizado “Nise” e ouvidoria, as doações para instituições sociais e o pagamento de sorteios para pessoas físicas e entidades cadastradas na Nota Fiscal Cidadã.
Fonte: Cada minuto NULL Fonte: NULL
