Rio se prepara para lançar tax free, programa que restitui imposto a turistas estrangeiros

Rio se prepara para lançar tax free, programa que restitui imposto a turistas estrangeiros

A política é adotada na Europa e em países da América do Sul, como Argentina e Uruguai. No Brasil, a discussão envolve a restituição do ICMS de itens comprados por viajantes internacionais

O Rio de Janeiro implementará o tax free, um programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas por turistas estrangeiros durante a viagem. O secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, afirmou que o Estado pode ser o primeiro do país a receber a iniciativa.

“Estamos em processo de implementação do tax free no Rio de Janeiro, que será o primeiro Estado a receber essa iniciativa. Será mais um atrativo para Rio de Janeiro nessa disputa internacional que existe no turismo”, afirmou o secretário em evento para anunciar a criação de um fundo de R$ 270 milhões para o aeroporto do Galeão.

O tax free consiste na devolução de impostos que incidem sobre a compra de produtos aos turistas estrangeiros. A política é adotada na Europa e em países da América do Sul, como Argentina e Uruguai. No Brasil, a discussão envolve a restituição do ICMS de itens comprados por viajantes internacionais.

A implementação do tax free é uma demanda antiga do setor turístico. A medida foi proposta foi pelo Estado do Rio ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, e aprovada em 29 de setembro.

Pela proposta que foi votada, as compras realizadas por turistas estrangeiros poderão ser equiparadas pela legislação dos Estados à exportação para fins de ICMS, tendo como consequência a possibilidade de devolução do imposto aos viajantes.

No ano passado, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), divulgou uma pesquisa que revela que a política de tax free aumentaria os gastos de turistas no Brasil em R$ 2 bilhões.

Fonte: Valor Econômico