Resolução SFP nº 44/2019 - Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Área: Fiscal Publicado em 06/05/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Resolução SFP nº 44/2019 – DOE/SP de 04.05.2019
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
O Secretário da Fazenda e Planejamento, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28.08.2007 e na alínea "a" do inciso I do artigo 28 da Resolução SF nº 80 , de 04.07.2018,
Resolve:
Art. 1º Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 126 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
§ 1º Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foram gerados os seguintes códigos "hash":
Sorteio 126.1 (Pessoas Físicas e Condomínios): 763448C1C70CC8B7AC3966C8D094F45F
Sorteio 126.2 (Entidades Filantrópicas): B663B66B2285104F343A8D6F664B73A2
§ 2º O código "hash" mencionado no Parágrafo 1º refere-se à codificação gerada pelo algoritmo público denominado "Message Digest Algorithm 5 - MD5"
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. NULL Fonte: NULL
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
O Secretário da Fazenda e Planejamento, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28.08.2007 e na alínea "a" do inciso I do artigo 28 da Resolução SF nº 80 , de 04.07.2018,
Resolve:
Art. 1º Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 126 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
§ 1º Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foram gerados os seguintes códigos "hash":
Sorteio 126.1 (Pessoas Físicas e Condomínios): 763448C1C70CC8B7AC3966C8D094F45F
Sorteio 126.2 (Entidades Filantrópicas): B663B66B2285104F343A8D6F664B73A2
§ 2º O código "hash" mencionado no Parágrafo 1º refere-se à codificação gerada pelo algoritmo público denominado "Message Digest Algorithm 5 - MD5"
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. NULL Fonte: NULL
