Resolução SFP nº 1/2019 - Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Área: Fiscal Publicado em 14/01/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Resolução SFP nº 1/2019 – DOE/SP de 12.01.2019
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
O Secretário da Fazenda e Planejamento, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28.08.2007 e na alínea "a" do inciso I do artigo 28 da Resolução SF 80, de 04.07.2018,
Resolve:
Art. 1 º Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 122 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
§ 1º Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foram gerados os seguintes códigos "hash":
Sorteio 122.1 (Pessoas Físicas e Condomínios): 4BFAB-1DD421079A549654D31E8618BE8
Sorteio 122.2 (Entidades Filantrópicas): 5B67FE91CCC-0B452A7147A8D8DC583BD
§ 2º O código "hash" mencionado no Parágrafo 1º referese à codificação gerada pelo algoritmo público denominado "Message Digest Algorithm 5 - MD5"
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. NULL Fonte: NULL
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
O Secretário da Fazenda e Planejamento, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28.08.2007 e na alínea "a" do inciso I do artigo 28 da Resolução SF 80, de 04.07.2018,
Resolve:
Art. 1 º Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 122 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
§ 1º Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foram gerados os seguintes códigos "hash":
Sorteio 122.1 (Pessoas Físicas e Condomínios): 4BFAB-1DD421079A549654D31E8618BE8
Sorteio 122.2 (Entidades Filantrópicas): 5B67FE91CCC-0B452A7147A8D8DC583BD
§ 2º O código "hash" mencionado no Parágrafo 1º referese à codificação gerada pelo algoritmo público denominado "Message Digest Algorithm 5 - MD5"
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. NULL Fonte: NULL
