Resolução GECEX nº 171/2021 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona

Resolução GECEX nº 171/2021 - DOU de 19.03.2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/2003, 40/2005, 58/2008, 59/2008, 56/2010, 57/2010, 35/2014 e 25/2015 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e

Considerando a deliberação de sua 180ª Reunião, ocorrida no dia 17 de março de 2021,

Resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Capital listados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8458.11.99 171 Tornos horizontais de comando numérico (CNC) de 7 eixos, com 2 torres porta-ferramentas, ambas as torres operando com eixos X, Y e Z para usinagem de peças com diâmetro máximo de 100mm e comprimento máximo de 100mm, dotados por: 2 carros com torre porta ferramentas tipo disco com capacidade de 12 ferramentas cada, 2 torres com motores de 4,6kW de potência cada, 6.000rpm de velocidade e até 22Nm de torque, fuso principal com potência de 11kW e velocidade de 7.000rpm e contra fuso com recurso de contra ponto com duplo acionamento longitudinal e transversal (eixos Z e X), equipamento dotado com sistema de fresamento de polígonos por meio do eixo eletrônico, sincronizando o fuso principal com a ferramenta acionada, torres montadas no mesmo barramento, sendo os 2 móveis programáveis pelo CNC do torno com capacidade para usinagem com até 3 ferramentas simultaneamente, com possibilidade de operação das duas torres simultânea e independente, barramento inclinado a 45 graus, com sistema combinado de guias lineares e guias planas, painéis elétricos de controle, sistema de refrigeração, sistema de extração de peças, sistema de exaustão e transportador de cavacos. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
8451.80.00 076 Máquinas têxteis para secagem e termo fixação de tecidos planos ou de malharia, dotadas de 4 a 12 seções de tratamento térmico, cada uma de 3m comprimento e regulagem por seção individual através de células de carga, com sistemas de circulação do ar, tipo "dualflow", recuperador de calor em circuito fechado ar/água, tipo "smart-RC" e equalizador de ar quente tipo Fpe, com largura útil para tecidos até 3.200mm, dotadas de: endireitador de trama automático independente com comando em tela sensível ao toque ("touch screen"), grupo abridor e espremedor de entrada e saída com bobinamento dos tecidos sem parada ("non stop") e controlado eletronicamente (PLC). Resolução Camex nº 23, de 27 de março de 2018
8465.94.00 030 Máquinas-ferramentas coladeiras de bordas, automáticas, com funções cumulativas de aplicar bordas com espessura entre 0,3 e 3mm a partir de bobinas, e dar acabamento em painéis de madeira e aglomerados com espessuras máxima de 60mm, configuradas com: sistema servoalimentador para aplicação e corte de bordas para sobra dianteira e traseira máxima de 3mm; sistema de ajuste automático dos grupos de acabamento para diferentes espessuras de bordas por meio de instruções de comando numérico; "software" de diagnóstico gráfico do estado da máquina e sistema de extração de cavacos com aspiração dirigida para o interior da ferramenta de corte, com ou sem sistema "air Tec" (ativação com ar quente para aplicação de borda sem utilização de cola), com ou sem gira peças, com ou sem grupo de fresagem externa. Resolução Camex nº 44, de 28 de junho de 2018
8443.91.99 078 Máquinas automáticas para desbobinar materiais flexíveis de forma contínua, com velocidade máxima de operação de até 152m/min, capazes de receber materiais em bobinas com largura máxima de 508mm, diâmetro máximo da bobina de 800mm ou 1016mm, dotadas de desbobinador duplo com eixo em balanço e mandris
expansíveis pneumaticamente, sistema de troca automática de bobinas com emenda de topo, sem sobreposição de materiais, provido de acumulador de material para operação de troca, sem redução na velocidade da máquina, alinhador de material pela sua borda, e controlador lógico programável (CLP), a serem utilizadas na entrada de máquina impressora. Portaria SECINT nº 391, de 7 de maio de 2019
8443.91.99 079 Máquinas automáticas para rebobinar materiais flexíveis de forma contínua, com velocidade máxima de operação de até 152m/min, bobinas com largura máxima de 457mm, diâmetro máximo de 610mm, dotada de rebobinador duplo com eixo em balanço e mandris expansíveis pneumaticamente, controle de tensão por rolo compensador e sistema de troca automática de bobinas, controle operacional com IHM (interface homem-máquina) e controlador lógico programável (CLP), a serem utilizadas na saída de máquina impressora. Portaria SECINT nº 391, de 7 de maio de 2019
8414.80.11 002 Compressores de ar de deslocamento alternativo estacionários de pistão, isentos de óleo na câmara de compressão, com ou sem motor sem eixo (Shaftless motor), potência de 150 até 550kW, acoplados diretamente no virabrequim, com pressão de descarga de 25 a 40bar e vazão de ar entre 743 e 3.200m³/h. Portaria SECINT nº 440, de 10 de junho de 2019
8417.90.00 070 Anéis de rolamento para forno rotativo produzidos em aço fundido ou forjado, com diâmetro externo maior ou igual a 6.000mm, diâmetro interno maior ou igual a 5.000mm e largura igual ou maior que 650mm. Resolução Gecex nº 2, de 22 de outubro de 2019
8422.40.90 874 Combinações de máquinas para enfardamento de celulose, com capacidade igual ou superior a 500t/dia, composta de: 1 encapadeira dos fardos de celulose; 2 a 5 amarradeiras dos fardos de celulose encapados; 1 unitizadora capaz de unitizar pelo menos 3 fardos de celulose, previamente empilhados; 1 balança sequencial para pesagem dos fardos de celulose, 30 a 70 esteiras, destinadas à movimentação de fardos de celulose; 1 prensa capaz de compactar fardos de celulose em densidades iguais ou maiores que 900kg/m3; 1 máquina para marcar os fardos de celulose encapados e amarrados (identificadora); 1 empilhadeira capaz de empilhar pelo menos 3 fardos de celulose; 2 mesas giratórias; 1 dobradeira de capa. Resolução Gecex nº 11, de 30 de janeiro de 2020
8412.29.00 026 Motores hidráulicos de movimento orbital com válvulas de carretel, pressão de trabalho contínua máxima entre 50 e 210bar, pressão de trabalho intermitente entre 53 e 255bar, torque contínuo máximo entre 6 e 1.050Nm, torque intermitente entre 32 e 1.200Nm e velocidade máxima entre 74 e 2.600rpm, com eixo cilíndrico de 5/8 polegadas ou 1 polegadas ou 1 1/4 polegadas ou 16 ou 16,5 ou 25mm ou 32mm ou eixo cônico de 1:10 ou eixo estriado 14 dentes ou estriado 9 dentes ou eixo estriado 6B, com flange com 2 furos ou flange com 4 furos ou flange de roda ou flange 3 furos redonda ou flange 4 furos redonda, com pórticos laterais ou pórticos traseiros, aplicados em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicos, industriais e equipamentos para construção. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8413.19.00 010 Equipamentos de aplicação de adesivo bi componente para colunas das portas, painel de controle e/ou mesa de fogões, com controle do fluxo do adesivo e de alta precisão com tolerância de relação (precisão de mistura) de 1,5% para atender diversos tamanhos de cordões com espessura de 3mm e dosador com capacidade para aplicações de 18 a 170cm de comprimento sem falhas com ciclo de 10s/aplicação. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.30.29 855 Combinações de máquinas para lavar, esterilizar, envasar, tamponar, recravar e transportar frascos-ampolas de vidro com formatos variados, utilizados para envasar produtos farmacêuticos injetáveis de pequeno volume, com capacidade máxima de 7.200unidades/h, compostas de: lavadora de frascos linear com 10 estações compreendidas de sopro de ar interno, externo, lavagem interna, externa e gotejamento, empregando ar comprimido estéril, água reciclada e água para injetáveis; túnel de despirogenização com 3 zonas com fluxo laminar para alimentação, aquecimento e resfriamento; mesa rotativa integrada com uma envasadora com 2 bombas de dosagem, sistema de checagem de peso de 100% dos frascos, estação de colocação de tampa de borracha nos frascos e sistema de proteção RABS com luvas instaladas nas laterais da máquina e com fluxo laminar, esteiras de transporte com sensores de carga máxima; mesa rotativa para acúmulo de frascos vindos da envasadora; recravadora de frascos com RABS e luvas de proteção instaladas nas laterais da máquina e com fluxo laminar, suportes para contador de partículas viáveis e não viáveis. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.90.9
0 007 Bolsas plásticas de polietileno de multicamadas para
armazenamento de sêmen diluído de suíno, com dimensão de 250 x 90mm apresentadas em forma de rolo, com capacidade de 45 ou 90ml, atóxica com selo RTC (livres de tóxico de plásticos) com tratamento bacteriostática, para uso específico em equipamento de envase automático e manual, utilizado em laboratório de produção de sêmen de suínos animal. Resolução
Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8438.50.00 357 Equipamentos de enformagem e desenformagem de presunto, com capacidade de 4t/h, com unidade de carga e descarga de formas, módulo de desenformagem automático, túnel de lavagem contínua de formas e unidade para virar formas em 180 graus. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8463.30.00 146 Máquinas automáticas para fabricar e ensacar molas de aço de formato barril ou cilíndrica, em fileiras de falso tecido, diâmetro externo da mola de 60 a 80mm, altura da mola ensacada de 80 a 240mm, diâmetro do arame de 1,6 a 2,3mm, velocidade máxima de produção de até 160molas/min, com desbobinador do arame de aço e desbobinador do falso tecido, com sistema de soldagem longitudinal e transversal por ultrassom, com tratamento térmico para têmpera do arame, com CLP (controlado logico programável). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8464.10.00 062 Máquinas ferramentas com até 100 lâminas diamantadas, para serragem de blocos de rochas ornamentais com dimensões máximas de até 3.500 x 2.000 x 20.250mm, em chapas de espessuras variáveis, com estrutura constituída por 4 colunas de aço eletrossoldado, com: 4 porta laminas com movimento retilíneo alternado e guias de deslizamento hidrostáticas; sistema de lubrificação automática dos parafusos do tear; volante e unidade de suporte do volante construídos em ferro fundido nodular; tensor hidráulico para manutenção de igual tensão das lâminas diamantadas na serragem; conjunto de arruelas espaçadoras em aço; dispositivo de controle de ruptura de chapas com interrupção automática do corte; proteções laterais contra salpicos; sistema de controle automático de corte do tear com PLC e tela "touchscreen"; plataforma de movimento ascensional guiado por patins plano-prismáticos, para o carro porta blocos; e até três carros porta blocos motorizados. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8477.10.11 115 Máquinas de moldar para injeção de termoplásticos 100% elétricas com comando numérico computadorizado CNC dotadas de rosca de plastificação acionadas por servomotor elétrico, com sistema de tração, via correia de transmissão lateral ou direto, sistema de injeção com velocidade entre 125 e 800mm/s e com diâmetro entre 14 e 70mm, relação comprimento L/D até 25:1, acionado por servomotor elétrico, com sistema de tração, via correia de transmissão lateral ou direto, sistema de fechamento e abertura por joelhos de 5 pontos, com força de fechamento entre 150 e 3.000kN e acionado por servomotor elétrico, com sistema de tração, via correia de transmissão lateral ou direto, com sistema regenerativo de energia (KERS), sistema de extração, acionados por servomotor elétrico, com sistema de tração, via correia de transmissão lateral ou direto, encosto de bico com acionamento elétrico e sistema exclusivo de transmissão por fuso, sistema automático elétrico de altura de molde. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8477.80.90 591 Combinações de máquinas para produção de tubos de PVC, com graus de dureza de 67 a 90 "shore", para uso médico hospitalar, compostas de: extrusora de com tolerância de diâmetro OD/ID de mais ou menos 0,05mm, rosca de extrusão de 65mm, tanque à vácuo, medidor de diâmetro a laser, tanque de resfriamento, sistema de refrigeração de água em circuito fechado e purificação por luz ultravioleta, puxador de tubos de alta velocidade, cortador de tubos, bobinadora de tubos, Controladores Lógicos Programáveis (CLP), Interfaces Homem Máquina (IHM), computador e gabinetes elétricos. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.82.10 235 Misturadores automáticos para preparação de produtos cosméticos utilizados nas farmácias de manipulação, com função complementar de centrifugação planetária, com movimentos translacionais e rotacionais simultâneos, próprios para trabalhar com recipientes (copos) com as seguintes características: 1 copo com volume de 300ml ou 2 copos com volumes compreendidos entre 400 e 1.100ml; operação contínua através de programação entre 3, 5 ou 10 padrões; tensão de alimentação de 200-240VCA e frequência de rede de 50/60Hz. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 886 Máquinas não industriais computadorizadas munidas de aplicativo, construídas em alumínio destinadas a leitura e códigos de barras de produtos em geral, tais como, carnes, farináceos, grãos, produtos LDde limpeza e refrigerantes, munidas de balança integrada exclusivamente para conferência do "software" com capacidade de
pesagem até 30kg e câmeras de identificação visual dos produtos, sistema de rede para inteligência artificial capaz de identificar produtos baseado no peso, imagem e experiencia computacional, iluminação específica para identificação de produtos e conexões de rede e energia 220V, incluso, display LCD 5 polegadas voltado para interação com aplicativo de "smartphone". Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 887 Combinações de máquinas para o tratamento da superfície e reforço estrutural das chapas de rochas ornamentais frágeis, compostas de: 1 grua de bandeira com movimento de translação motorizado; 1 mesa de carga semiautomática basculante horizontal/vertical; 1 torre de armazenagem de unidades com câmara desidratadora e câmara de catálise com 40 andares, equipada com exaustor e tubos de conexão a permutadores de ar; 1 elevador vertical de entrada e saída da torre; 1 escova motorizada em formato de helicoidal para limpeza das chapas; 1 suporte para rolos de tela para reforço estrutural das chapas; até 4 mesas de conexão entre as unidades para o transporte das bandejas de suporte das chapas; 1 sistema automático de dosagem e mistura de resina com pistola misturadora por acionamento manual e bicos intercambiáveis de misturadores estáticos; até 5 exaustores com tubos para aspiração na área de aplicação da resina ok; 1 câmara de micro-ondas horizontal equipado com exaustor e tubos de conexão a um permutador de ar; 1 elevador com movimento realizado por pantógrafo hidráulico; até 50 bandejas metálicas com grelhas para o suporte e transporte das chapas no circuito; painéis elétricos com PLC de comando por monitor "touchscreen". Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.40.00 034 Unidades de segurança compactas operando com 1 ou mais válvulas de segurança (de alívio de pressão) e/ou 1 ou mais válvulas quebra-vácuo, para proteção e limpeza de tanques, permitindo a adição e remoção de fluidos gasosos como dióxido de carbono, gases de fermentação, nitrogênio, e adição de fluidos líquidos como água e soluções aquosas químicas para limpeza "Clean in Place" (CIP) de tanques, por meio de uma conexão única com o tanque, aplicados nas indústrias de cerveja, alimentos, laticínios, bebidas, vinícolas, farmacêutica e cosmética, inclui tubo de pulverização para limpeza interna de suas conexões e esfera ou sistema rotativo de pulverização com ângulo de operação de até 360 graus para limpeza do interior dotanque, com corpo em aço inoxidável, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto £0,8micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra £1,6micrometros, compostas por 1 ou mais válvulas de segurança de alívio de pressão para proteção do tanque das operações de enchimento, enchimento excessivo, fermentação ou reações químicas com certificados de testes/calibração e/ou 1 ou mais válvulas de quebra-vácuo (por mola ou sistema de contrapeso) para proteção das operações de drenagem, vazamento, reações químicas, resfriamento instantâneo ou consumo de vapor com certificados de testes/calibração, podendo essas válvulas serem acionadas por dispositivos pneumáticos e possuírem diâmetros nominais de DN 25 a DN 200, com vedações em conformidade com os critérios das normas FDA (Food and Drug Administration), com ou sem válvulas para bloqueio/liberação de fluxo de CIP como válvulas borboleta e/ou dupla borboleta com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, esfera de pulverização e outros dispositivos instalados em um dispositivo de suporte central sendo a conexão com o tanque tipo DIN 11850 e/ou em formato de flange de diâmetro máximo de 900mm, com ou sem válvula de retenção e visor para visualização do interior do tanque e medidores de nível, dispositivo fixo ou rotativo de limpeza e outros instrumentos, com identificação visual de material e tamanho nas válvulas e aspersor para limpeza. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.97 010 Válvulas de bloqueio duplo de movimento único articulado para separação segura e inteligente de fluidos líquidos em processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP) em processos de produção de cervejas, bebidas, alimentos e outros processos higiênicos, à prova de mistura, com acabamento sanitário, com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinado em peça única, com eficiência de operação de até 3 válvulas únicas por possuir 1 câmara de vazamento com 2 válvulas auxiliares, 2 drenos, 2 discos de bloqueio com rolamentos para diminuição do atrito com o corpo da válvula e melhor centralização durante a abertura e fechamento, movimentadas simultaneamente para isolar completamente a câmara de vazamento, com alta resistência a choque de pressão, sistema articulado com proteção de manuseio para isolamento do sistema articulado de contato manual, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto £0,8 micrometros e das partes
sem contato com o produto £1,6 micrometros, pressão de operação de até 10bar, temperatura de trabalho de -5 a +130 graus Celsius e +140 graus Celsius em processo de esterilização, com ou sem suporte para até 2 sensores de proximidade e dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posiçãoe sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e feedback 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius), com acionamento das válvulas por manípulo ou atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar), livres de soldas internas, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, vedação com geometria especial em EPDM, HNBR, FPM, VQM, PTFE laminado ou outros com ranhuras que permitem sua expansão em altas temperaturas e tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.97 011 Válvulas de bloqueio para fluidos líquidos e/ou gasosos, de movimento giratório, para processos de produção de bebidas, alimentos e outros processos higiênicos com contato direto com produto, com acabamento sanitário, com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinado em peça única, com disco de bloqueio com rolamentos para diminuição do atrito com o corpo da válvula e melhor centralização durante a abertura e fechamento, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto £0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto £1,6 micrometros, pressão de operação de até 10bar, temperatura de trabalho de -5 a +130 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com capacidade paraoperação em temperaturas até 95 graus Celsius para produtos, com ou sem suporte para até 2 sensores de proximidade e dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 XTamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e feedback 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius), com acionamento das válvulas por manípulo ou atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar), livres de soldas internas, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, vedação com geometria especial em EPDM, HNBR, FPM, VQM, PTFE laminado ou outros com ranhuras que permitem sua expansão em altas temperaturas e tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.99 109 Válvulas sanitárias de assento único para controle de fluxo com função "on/off", com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) de 2 ou 3 vias, para processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP), processos prévios à pasteurização e de produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios e outros processos higiênicos, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto £ 0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra £1,6 micrometros, pressão de operação de até 6 bar, conexões de DN40 a DN100/OD1,5 polegadas a OD4 polegadas, com acionamento das
válvulas por atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar) blindado com graus de proteção IP65 e IP67 e tecnologia sem orifício de respiração auxiliar deentrada e saída de ar, com ou sem dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus/luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus/luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e "feedback" 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho para fluidos de 1 graus Celsius a 95 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com pressão máxima de 4,7bar, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, em conformidade com as normas 3-A e EHEDG (European Hygienic Engineering and Design Group), com ou sem 2 sensores de posição e/ou sensor de proximidade, com vedação em EPDM ou FKM em conformidade com as normas FDA/EG1935 (Food and Drug Adminstration), com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.99 110 Válvulas sanitárias e/ou assépticas de assento único, com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinados em peça única com até 2 gomos e de 2 a 4 vias, com configuração vertical, invertida ou inclinada (angular), para processos higiênicos e assépticos nas indústrias de bebidas, alimentos, laticínios, farmacêutica, entre outras, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto £ 0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra £1,6 micrometros, livres de soldas internas, pressão de operação de 5 a 10 bar, conexões de DN10 a DN150/OD0,5 polegadas a OD6 polegadas, com acionamento por manípulo ou atuador pneumático blindado (ar/mola ou ar/ar) com inversão de posição, dos tipos "booster", 3 posições e/ou de curso longo, com ou sem sensores de proximidade ou dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 grausCelsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e "feedback" 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho para fluidos líquidos de -25 a 130 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com vapor, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, em conformidade com as normas 3-A e HDGE (European Hygienic Engineering and Design Group), com vedação em EPDM, FKM ou HNBR com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios, com ou sem diafragma com resistência de temperatura de até 150 graus Celsius, anel (O-ring), disco em PEEK (polieteretercetona) e sistema de dreno para identificação visual de vazamento em processos assépticos. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.99 111 Válvulas sanitárias e/ou assépticas de assento simples, tipo "Overflow" (alívio de pressão), com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinado em peça única com até 2 gomos e de 2 a 4 vias, para alívio e controle de pressão em processos de limpeza e
esterilização "Clean in Place" (CIP) e de produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios e outros processos higiênicos, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto £0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra£1,6 micrometros, livres de soldas internas, pressão de operação de até 12bar com pressão mínima de abertura do atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar) em 0,5bar, com ajuste mecânico externo para ajuste de pressão de abertura, com ou sem suporte para até 2 sensores de posição e dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus/luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X oudispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e "feedback" 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho para fluidos líquidos de -25 graus Celsius a +130 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, anel (O-ring) em EPDM, FKM ou HNBR com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios, com ou sem diafragma com resistência de temperatura de até 150 graus Celsius e sistema de dreno para identificação visual de vazamento em processos assépticos. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de
2020
8481.80.99 112 Válvulas sanitárias de assento simples tipo "Change Over" (desvio de fluxo), com corpo em aço inox 1.4404 (AISI316L) de 3 a 4 vias, para processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP), processos prévios à pasteurização e de produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios e outros processos higiênicos, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto £0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra £1,6 micrometros, pressão de operação de 6bar, conexões de OD1,5 polegadas a OD4 polegadas, com acionamento das válvulas por atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar) blindado com graus de proteção IP65 e IP67 e tecnologia sem orifício de respiração auxiliar de entrada e saída de ar, com ou sem dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e feedback 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho para fluidos de 1 a 95 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com pressão máxima de 4,7bar, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, em conformidade com as normas 3-A e EHEDG (European Hygienic Engineering and Design Group), com ou sem 2 sensores de posição e/ou sensor de proximidade, com vedação superior radial e inferior axial em EPDM ou FKM em conformidade com as normas FDA/EG1935 (Food and Drug Adminstration), com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.99 113 Válvulas sanitárias e/ou assépticas de assento simples, tipo "Change Over" (desvio de fluxo), com corpo em aço inoxidável 1.4404
(AISI316L) usinado em peça única com 2 gomos e de 3 a 5 vias, para operações de desvios de fluxo em processos como limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP), processos prévios ou posteriores à pasteurização, produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios, entre outros processos higiênicos, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto £0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra £1,6 micrometros, livres de soldas internas, pressão de operação de 5 a 10bar, conexões de DN10 a DN150/OD0,5 polegadas a OD6 polegadas, com acionamento das válvulaspor manípulo ou atuador pneumático blindado (ar/mola ou ar/ar) com inversão de posição, dos tipos "booster", 3 posições e/ou de curso longo, com ou sem dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e feedback 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius £ Ta £ +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 £ Ta £ +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho para fluidos líquidos de -25 a 130 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com vapor, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, em conformidade com as normas FDA (Food and Drug Administration), 3-A, EHEDG (European Hygienic Engineering and Design Group), ATEX, CRN e USP Classe VI, com vedação superior radial e inferior axial em EPDM ou FKM ou HNBR, com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios, com ou sem diafragma com resistência de temperatura de até 150 graus Celsius, anel (O-ring), disco em PEEK (polieteretercetona) e sistema de dreno para identificação visual de vazamento em processos assépticos. Resolução Gecex nº 14,
de 19 de fevereiro de 2020
9018.19.90 074 Instrumentais cirúrgicos (Pinças Fenestrada e Maryland) de metal e plástico, energia bipolar, capacidade de 10 usos, 8mm, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9018.19.90 075 Instrumentais cirúrgicos (Pinças de apreensão Cadiere e ProGrasp) de metal e plástico, energia bipolar, capacidade de 10 usos, 8mm, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9018.19.90 079 Instrumentais cirúrgicos (pinças condutoras de agulha) de metal e plástico, com 8mm de diâmetro, capacidade de 10 usos, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9019.20.90 034 Umidificadores respiratórios para uso hospitalar ou domiciliar, para fornecimento de gases respiratórios aquecidos e umidificados a pacientes adultos ou pediátricos com capacidade de respiração espontânea, contendo gerador de fluxo integrado, analisador de oxigênio integrado, alto fluxo de até 60L/min, desempenho de umidade máxima >33mg/L a 37 Graus Celsius, temperatura máxima do gás fornecido de 43 Graus Celsius, tempo de aquecimento de 10min a 31 Graus Celsius até 30min a 37 Graus Celsius, indicador de falhas funcionais com alarmes sonoros e visuais e "display" digital, com ou sem câmara de umidificação lavável com capacidade de 560Ml. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020

Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8458.11.99 235 Tornos horizontais de comando numérico (CNC) de 7 ou mais eixos, com 2 torres porta-ferramentas, ambas as torres operando com eixos X, Y e Z para usinagem de peças com diâmetro máximo de 100mm e comprimento máximo de 100mm, dotados por: 2 carros com torre
porta ferramentas tipo disco com capacidade de 12 ferramentas cada, 2 torres com motores de potência igual ou superior a 2,2 kW a cada, velocidade máxima igual ou superior a 4.000 rpm e torque máximo igual ou superior a 15 Nm, fuso principal com potência igual ou superior a 7,5 kW e velocidade máxima igual ou superior a 4.000 rpm e contra fuso com recurso de contra ponto com duplo acionamento longitudinal e transversal (eixos Z e X), equipamento dotado com sistema de fresamento de polígonos por meio do eixo eletrônico, sincronizando o fuso principal com a ferramenta acionada, torres montadas no mesmo barramento, sendo os 2 móveis programáveis pelo CNC do torno com capacidade para usinagem com até 3 ferramentas simultaneamente, com possibilidade de operação das duas torres simultânea e independente, barramento inclinado a 45 graus, com sistema combinado de guias lineares e guias planas, painéis elétricos de controle, sistema de refrigeração, sistema de extração de peças, sistema de exaustão e transportador de cavacos. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de
2017
8465.94.00 049 Máquinas-ferramentas coladeiras de bordas, automáticas, com funções cumulativas de aplicar bordas com espessura entre 0,3 e 3mm a partir de bobinas, e dar acabamento em painéis de madeira e aglomerados com espessuras máxima de 60mm, configuradas com: sistema servoalimentador para aplicação e corte de bordas para sobra dianteira e traseira máxima de 3mm; sistema de ajuste automático dos grupos de acabamento para diferentes espessuras de bordas por meio de instruções de comando numérico; "software" de diagnóstico gráfico do estado da máquina e sistema de extração de cavacos com aspiração dirigida para o interior da ferramenta de corte, com ou sem sistema "air Tec" (ativação com ar quente para aplicação de borda sem utilização de cola), com ou sem gira peças, com ou sem grupo de fresagem externa, com ou sem mesa alimentação de rolos, elétrica ou eletrônica controlada pelo CNC. Resolução Camex nº 44, de 28 de junho de 2018
8443.91.99 090 Máquinas automáticas para desbobinar materiais flexíveis de forma contínua, com velocidade máxima de operação de até 152m/min ou 250m/min, capazes de receber materiais em bobinas com largura máxima de 508mm ou 680mm, diâmetro máximo da bobina de 800mm ou 1016mm, dotadas de desbobinador duplo com eixo em balanço e mandris expansíveis pneumaticamente, sistema de troca automática de bobinas com emenda de topo, sem sobreposição de materiais, provido de acumulador de material para operação de troca, sem redução na velocidade da máquina, alinhador de material pela sua borda, e controlador lógico programável (CLP), a serem utilizadas na entrada de máquina impressora. Portaria SECINT nº 391, de 7 de maio de 2019
8443.91.99 091 Máquinas automáticas para rebobinar materiais flexíveis de forma contínua, com velocidade máxima de operação de até 152m/min ou 250m/min, bobinas com largura máxima de 457mm ou 680mm, diâmetro máximo de 610mm ou 800mm, dotada de rebobinador duplo com eixo em balanço e mandris expansíveis pneumaticamente, controle de tensão por rolo compensador e sistema de troca automática de bobinas, controle operacional com IHM (interface homem-máquina) e controlador lógico programável (CLP), a serem utilizadas na saída de máquina impressora. Portaria SECINT nº 391, de 7 de maio de 2019
8414.80.11 006 Compressores de ar de deslocamento alternativo estacionários de pistão, isentos de óleo na câmara de compressão, com ou sem motor sem eixo (Shaftless motor), potência de 150 até 550kW, acoplados diretamente no virabrequim, com pressão de descarga de 25 a 45,5bar e vazão de ar entre 743 e 3.200m³/h. Portaria SECINT nº 440, de 10 de junho de 2019
8417.90.00 078 Anéis de rolamento para forno rotativo produzidos em aço fundido ou forjado, com diâmetro externo maior ou igual a 5.000mm, diâmetro interno maior ou igual a 4.000mm e largura igual ou maior que 500mm. Resolução Gecex nº 2, de 22 de outubro de 2019
8422.40.90 973 Combinações de máquinas para enfardamento de celulose, com capacidade igual ou superior a 500t/dia, composta de: 1 encapadeira dos fardos de celulose; 2 a 5 amarradeiras dos fardos de celulose encapados; 1 unitizadora capaz de unitizar pelo menos 3 fardos de celulose, previamente empilhados; 1 balança sequencial para pesagem dos fardos de celulose, 23 a 70 esteiras, destinadas à movimentação de fardos de celulose; 1 prensa capaz de compactar fardos de celulose em densidades iguais ou maiores que 900kg/m3; 1 máquina para marcar os fardos de celulose encapados e amarrados (identificadora); 1 empilhadeira capaz de empilhar pelo menos 3 fardos de celulose; 2 mesas giratórias; 1 dobradeira de capa. Resolução Gecex nº 11, de 30 de janeiro de 2020
8412.29.00 031 Motores hidráulicos de movimento orbital com válvulas de carretel, pressão de trabalho contínua máxima entre 50 e 210bar, pressão de trabalho intermitente entre 53 e 255bar, torque contínuo máximo entre 6 e 1.050Nm, torque intermitente entre 13 e 1.200Nm e
velocidade máxima entre 74 e 2.600rpm, com eixo cilíndrico de 5/8 ou 1 ou 1¼ polegadas ou 16 ou 16,5 ou 25 ou 32mm ou eixo cônico de 1:10 ou eixo estriado 14 dentes ou estriado 9 dentes ou eixo estriado 6B, com flange com 2 furos ou flange com 4 furos ou flange de roda ou flange 3 furos redonda ou flange 4 furos redonda, com pórticos laterais ou pórticos traseiros, aplicados em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicos, industriais e equipamentos para construção. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de
2020
8413.19.00 012 Equipamentos de aplicação de adesivo bi componente para colunas das portas, painel de controle e/ou mesa de fogões, com controle do fluxo do adesivo e de alta precisão com tolerância de relação (precisão de mistura) de 1,5% para atender diversos tamanhos de cordões com espessura de 3mm e 1 ou 2 dosadores com capacidade para aplicações de 18 a 170cm de comprimento sem falhas com ciclo de 10s/aplicação. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.30.29 860 Combinações de máquinas para lavar, esterilizar, envasar, tamponar, recravar e transportar frascos-ampolas de vidro com formatos variados, utilizados para envasar produtos farmacêuticos injetáveis de pequeno volume, com capacidade máxima de 7.200unidades/h, compostas de: lavadora de frascos linear com 10 estações compreendidas de sopro de ar interno, externo, lavagem interna, externa e gotejamento, empregando ar comprimido estéril, água reciclada e água para injetáveis; túnel de despirogenização com 3 zonas com fluxo laminar para alimentação, aquecimento e resfriamento; mesa rotativa integrada com uma envasadora com 2 bombas de dosagem, sistema de checagem de peso de 100% dos frascos, estação de colocação de tampa de borracha nos frascos e sistema de proteção RABS com luvas instaladas nas laterais da máquina, esteiras de transporte com sensores de carga máxima; mesa rotativa para acumulo de frascos vindos da envasadora; recravadora de frascos com RABS e luvas de proteção instaladas nas laterais da máquina e com fluxo laminar, suportes para contador de partículas viáveis e não viáveis. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.90.90 009 Bolsas plásticas de polietileno de multicamadas para armazenamento de sêmen diluído de suíno, com dimensão de 250 x 90mm apresentadas em forma de rolo, com capacidade de 45 ou 90ml, atóxica com selo RTC (livres de tóxico de plásticos) com tratamento bacteriostática, para uso específico em equipamento de envase automático e/ou manual, utilizado em laboratório de produção de sêmen de suínos animal. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8438.50.00 385 Equipamentos de enformagem e desenformagem de presunto, com capacidade de 4t/h, com unidade de carga e descarga de formas, módulo de desenformagem automático com ou sem torre, túnel de lavagem contínua de formas e unidade para virar formas em 180 graus. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8463.30.00 159 Máquinas automáticas para fabricar e ensacar molas de aço de formato barril ou cilíndrica, em fileiras de falso tecido, diâmetro externo da mola de 60 a 80mm ou 50-75mm, altura da mola ensacada de 80 a 240mm, diâmetro do arame de 1,6 a 2,3mm, velocidade máxima de produção de até 160molas/min, com desbobinador do arame de aço e desbobinador do falso tecido, com sistema de soldagem longitudinal e transversal por ultrassom, com tratamento térmico para têmpera do arame, com CLP (controlado logico programável). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8464.10.00 063 Máquinas ferramentas com até 100 lâminas diamantadas, para serragem de blocos de rochas ornamentais com dimensões máximas de até 3.500 x 2.000 x 2.050mm, em chapas de espessuras variáveis, com estrutura constituída por 4 colunas de aço eletrossoldado, com: 4 porta laminas com movimento retilíneo alternado e guias de deslizamento hidrostáticas; sistema de lubrificação automática dos parafusos do tear; volante e unidade de suporte do volante construídos em ferro fundido nodular; tensor hidráulico para manutenção de igual tensão das lâminas diamantadas na serragem; conjunto de arruelas espaçadoras em aço; dispositivo de controle de ruptura de chapas com interrupção automática do corte; proteções laterais contra salpicos; sistema de controle automático de corte do tear com PLC e tela "touchscreen"; plataforma de movimento ascensional guiado por patins plano-prismáticos, para o carro porta blocos; e até três carros porta blocos motorizados. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8477.10.11 130 Máquinas de moldar para injeção de termoplásticos 100% elétricas com comando numérico computadorizado CNC dotadas de rosca de plastificação acionadas por servomotor elétrico, com sistema de tração, via correia de transmissão lateral ou direto, sistema de injeção com velocidade entre 125 e 800mm/s e com diâmetro entre 14 e
70mm, relação comprimento L/D entre 20:1 e 25:1, acionado por servomotor elétrico, com sistema de tração, via correia de transmissão lateral ou direto, sistema de fechamento e abertura por joelhos de 5 pontos, com força de fechamento entre 150 e 3.000kN e acionado por servomotor elétrico, com sistema de tração, via correia de transmissão lateral ou direto, com sistema regenerativo de energia (KERS), sistema de extração, acionados por servomotor elétrico, com sistema de tração, via correia de transmissão lateral ou direto, encosto de bico com acionamento elétrico e sistema exclusivo de transmissão por fuso, sistema automático elétrico de altura de molde. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8477.80.90 602 Combinações de máquinas para produção de tubos de PVC, com graus de dureza de 67 a 90 "shore", para uso médico hospitalar, compostas de: extrusora de alta precisão com tolerância de diâmetro OD/ID de mais ou menos 0,05mm, rosca de extrusão de 65mm, tanque à vácuo, medidor de diâmetro a laser, tanque de resfriamento, sistema de refrigeração de água em circuito fechado e purificação por luz ultravioleta, puxador de tubos de alta velocidade, cortador de tubos, bobinadora de tubos, Controladores Lógicos Programáveis (CLP), Interfaces Homem Máquina (IHM), computador e gabinetes elétricos. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.82.10 264 Misturadores automáticos para preparação de produtos cosméticos utilizados nas farmácias de manipulação, com função complementar de centrifugação planetária, com movimentos translacionais e rotacionais simultâneos, próprios para trabalhar com recipientes (copos) com as seguintes características: 1 copo com volume de 300mL ou 2 copos com volumes compreendidos entre 400 e 1.100mL; operação contínua através de programação entre 3, 5 ou 10 padrões; tensão de alimentação entre 110 e 240VCA e frequência de rede de 50/60Hz. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 896 Máquinas não industriais computadorizadas munidas de aplicativo, construídas em alumínio destinadas a leitura e códigos de barras de produtos em geral, tais como, carnes, farináceos, grãos, produtos de limpeza e refrigerantes, munidas de balança integrada exclusivamente para conferência do "software" com capacidade de pesagem até 30kg e câmeras de identificação visual dos produtos, sistema de rede para inteligência artificial capaz de identificar produtos baseado no peso, imagem e experiencia computacional, iluminação específica para identificação de produtos e conexões de rede e energia 220V, incluso, display LCD 5 polegadas voltado para interação com aplicativo de "smartphone". Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 897 Combinações de máquinas para o tratamento da superfície e reforço estrutural das chapas de rochas ornamentais frágeis, compostas de: 1 grua de bandeira com movimento de translação motorizado; 1 mesa de carga semiautomática basculante horizontal/vertical; 1 torre de armazenagem de unidades com câmara desidratadora e câmara de catálise com 40 andares, equipada com exaustor e tubos de conexão a permutadores de ar; 1 elevador vertical de entrada e saída da torre; 1 escova motorizada em formato helicoidal para limpeza das chapas; 1 suporte para rolos de tela para reforço estrutural das chapas; até 4 mesas de conexão entre as unidades para o transporte das bandejas de suporte das chapas; 1 sistema automático de dosagem e mistura de resina com pistola misturadora por acionamento manual e bicos intercambiáveis de misturadores estáticos; até 5 exaustores com tubos para aspiração na área de aplicação da resina; 1 câmara de micro-ondas horizontal equipado com exaustor e tubos de conexão a um permutador de ar; 1 elevador com movimento realizado por pantógrafo hidráulico; até 50 bandejas metálicas com grelhas para o suporte e transporte das chapas no circuito; painéis elétricos com PLC de comando por monitor "touchscreen". Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.40.00 036 Unidades de segurança compactas operando com 1 ou mais válvulas de segurança (de alívio de pressão) e/ou 1 ou mais válvulas quebra-vácuo, para proteção e limpeza de tanques, permitindo a adição e remoção de fluidos gasosos como dióxido de carbono, gases de fermentação, nitrogênio, e adição de fluidos líquidos como água e soluções aquosas químicas para limpeza "Clean in Place" (CIP) de tanques, por meio de uma conexão única com o tanque, aplicados nas indústrias de cerveja, alimentos, laticínios, bebidas, vinícolas, farmacêutica e cosmética, inclui tubo de pulverização para limpeza interna de suas conexões e esfera ou sistema rotativo de pulverização com ângulo de operação de até 360 graus para limpeza do interior dotanque, com corpo em aço inoxidável, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto menor ou igual a 0,8micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra menor ou igual a 1,6micrometros, compostas por 1 ou mais válvulas de segurança de alívio de pressão para proteção do tanque das
operações de enchimento, enchimento excessivo, fermentação ou reações químicas com certificados de testes/calibração e/ou 1 ou mais válvulas de quebra-vácuo (por mola ou sistema de contrapeso) para proteção das operações de drenagem, vazamento, reações químicas, resfriamento instantâneo ou consumo de vapor com certificados de testes/calibração, podendo essas válvulas serem acionadas por dispositivos pneumáticos e possuírem diâmetros nominais de DN 25 a DN 200, com vedações em conformidade com os critérios das normas FDA (Food and Drug Administration), com ou sem válvulas para bloqueio/liberação de fluxo de CIP como válvulas borboleta e/ou dupla borboleta com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, esfera de pulverização e outros dispositivos instalados em um dispositivo de suporte central sendo a conexão com o tanque tipo DIN 11850 e/ou em formato de flange de diâmetro máximo de 900mm, com ou sem válvula de retenção e visor para visualização do interior do tanque e medidores de nível, dispositivo fixo ou rotativo de limpeza e outros instrumentos, com identificação visual de material e tamanho nas válvulas e aspersor para limpeza. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.97 013 Válvulas de bloqueio duplo de movimento único articulado para separação segura e inteligente de fluidos líquidos em processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP) em processos de produção de cervejas, bebidas, alimentos e outros processos higiênicos, à prova de mistura, com acabamento sanitário, com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinado em peça única, com eficiência de operação de até 3 válvulas únicas por possuir 1 câmara de vazamento com 2 válvulas auxiliares, 2 drenos, 2 discos de bloqueio com rolamentos para diminuição do atrito com o corpo da válvula e melhor centralização durante a abertura e fechamento, movimentadas simultaneamente para isolar completamente a câmara de vazamento, com alta resistência a choque de pressão, sistema articulado com proteção de manuseio para isolamento do sistema articulado de contato manual, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto menor ou igual a 0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto menor ou igual a 1,6 micrometros, pressão de operação de até 10bar, temperatura de trabalho de -5 a +130 graus Celsius e +140 graus Celsius em processo de esterilização, com ou sem suporte para até 2 sensores de proximidade e dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e feedback 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius), com acionamento das válvulas por manípulo ou atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar), livres de soldas internas, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, vedação com geometria especial em EPDM, HNBR, FPM, VQM, PTFE laminado ou outros com ranhuras que permitem sua expansão em altas temperaturas e tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.97 014 Válvulas de bloqueio para fluidos líquidos e/ou gasosos, de movimento giratório, para processos de produção de bebidas, alimentos e outros processos higiênicos com contato direto com produto, com acabamento sanitário, com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinado em peça única, com disco de bloqueio com rolamentos para diminuição do atrito com o corpo da válvula e melhor centralização durante a abertura e fechamento, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto menor ou igual a 0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto menor ou igual a 1,6 micrometros, pressão de operação de até 10bar, temperatura de trabalho de -5 a +130 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com capacidade para operação em temperaturas até 95 graus Celsius para produtos, com ou sem suporte
para até 2 sensores de proximidade e dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com"Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e feedback 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius), com acionamento das válvulas por manípulo ou atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar), livres de soldas internas, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, vedação com geometria especial em EPDM, HNBR, FPM, VQM, PTFE laminado ou outros com ranhuras que permitem sua expansão em altas temperaturas e tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.99 120 Válvulas sanitárias de assento único para controle de fluxo com função "on/off", com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) de 2 ou 3 vias, para processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP), processos prévios à pasteurização e de produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios e outros processos higiênicos, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto menor ou igual a 0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra menor ou igual a 1,6 micrometros, pressão de operação de até 6 bar, conexões de DN40 a DN100/OD1,5 polegadas a OD4 polegadas, com acionamento das válvulas por atuador pneumático (ar/mola ou ar/ar) blindado com graus de proteção IP65 e IP67 e tecnologiasem orifício de respiração auxiliar de entrada e saída de ar, com ou sem dispositivo de controle e monitoramento com módulo eletrônico para regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula com sistema de identificação por indução magnética com até 2 válvulas solenoides, 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus/luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula antes de operá-la, com comunicação em 24V DC, As-i, DeviceNet, 110V AC ou IO-link e graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 grausCelsius X ou dispositivo de monitoramento com 2 sensores de posição e sistema de indicação visual de 360 graus/luz de LED com comunicação PnP, digital, de 50mA, saída em 4-20mA, sistema de medição de posição com faixa de detecção 85mm e "feedback" 2 posições monitoradas, com comunicação em 24V DC e graus de proteção IP65 e IP67 combinados com "Ex-zone" II 3 G Ex nR IIC T4 Gc (-10 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius) e II 3 D Ex tc IIIC T135 graus Celsius Dc (-1 graus Celsius menor ou igual a Ta menor ou igual a +55 graus Celsius), com temperatura de trabalho para fluidos de 1 graus Celsius a 95 graus Celsius e até 150 graus Celsius em processo de esterilização com pressão máxima de4,7bar, com identificação visual de tamanho, classe de pressão e material, em conformidade com as normas 3-A e EHEDG (European Hygienic Engineering and Design Group), com ou sem 2 sensores de posição e/ou sensor de proximidade, com vedação em EPDM ou FKM em conformidade com as normas FDA/EG1935 (Food and Drug Adminstration), com tecnologia para contato seguro com produtos alimentícios. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.99 121 Válvulas sanitárias e/ou assépticas de assento único, com corpo em aço inoxidável 1.4404 (AISI316L) usinados em peça única com até 2 gomos e de 2 a 4 vias, com configuração vertical, invertida ou inclinada (angular), para processos higiênicos e assépticos nas indústrias de bebidas, alimentos, laticínios, farmacêutica, entre outras, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com o produto menor ou igual a 0,8 micrometros e das partes sem contato com o produto com Ra menor ou igual a 1,6 micrometros, livres de soldas internas, pressão de operaç NULL Fonte: NULL