Resolução CAMEX nº 116/2020 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona
Área: Fiscal Publicado em 16/11/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Resolução CAMEX nº 116/2020 - DOU de 16.11.2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/2003, 40/2005, 58/2008, 59/2008, 56/2010, 57/2010, 35/2014 e 25/2015 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e
Considerando a deliberação de sua 176ª Reunião, ocorrida em 4 e 5 de novembro de 2020,
Resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Capital listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:
NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8479.89.99 871 Máquinas de limpeza por remoção para chapas de largura mínima de 200mm e máxima de 650 até 1.250mm; espessura mínima de 0,15mm e máxima de 0,30mm; velocidade máxima de 40 até 210cm/min; pré-sensibilizadas, utilizadas na impressão gráfica em "offset". Resolução Camex nº 51, de 05 de julho de 2017
8458.11.99 170 Tornos horizontais de comando numérico (CNC) de 7 ou mais eixos, com 2 torres porta-ferramentas, ambas as torres operando com eixos X, Y e Z para usinagem de peças com diâmetro máximo de 200mm e comprimento máximo de 350mm, dotados de: 2 carros com torre porta ferramentas tipo disco com capacidade de 12 ferramentas cada, fuso principal com motor de potência de 15kW e rotação de 5.000rpm e contra fuso de com motor de potência de 11kW e velocidade de 5.000rpm, esse contra fuso possui duplo acionamento longitudinal e transversal (eixos Z e X), equipamento dotado com sistema de fresamento de polígonos por meio do eixo eletrônico, sincronizando o fuso principal com a ferramenta Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
acionada, torres montadas no mesmo barramento, sendo os 2 móveis programáveis pelo CNC do torno, com possibilidade de operação das duas torres simultânea e independente, barramento inclinado a 30 Graus, com sistema combinado de guias lineares e guias planas, painéis elétricos de controle, sistema de refrigeração, sistema de extração de peças, sistema de exaustão e transportador de cavacos.
8479.89.99 578 Máquinas de fusão de fibra ótica para emenda, com exclusivo sistema DACAS (Sistema de alinhamento e análise digital do núcleo), com calibração automática do arco por meio de sensores de temperatura e pressão atmosférica; com tempo de fusão igual ou inferior a 9s e tempo típico de aquecimento igual a 13s; com capacidade máxima de até 128 modos de fusão e 32 modos de aquecimento; com clivador de precisão, com comprimento de clivagem de 5 a 16mm; com "clamp" cerâmico; com 3 LEDs para iluminação em ambiente escuros; com condições de operação em altitude de 0 a 5.000m, umidade relativa de 0 a 95%, temperatura de operação de -10 a +50ºC e vento de até 15m/s; com "display" colorido Portaria SECINT nº 220, de 25 de fevereiro de 2019
LCD de 5" sensível ao toque e ampliação de zoom de até 520 vezes; com entrada USB 2.0/Mini USB para interface com PC; com bateria para até 170 fusões; com eletrodo para até 3.500 arcos sem utilização de "grinder"; com capacidade de armazenamento dos últimos 2.000 resultados.
8429.51.99 032 Pás carregadeiras autopropulsadas sobre rodas, articuladas, com capacidade da caçamba igual ou superior a 4 m³, equipadas com motor diesel de potência igual ou superior a 235 kW, transmissão power shift, cabine ou capota de segurança com certificação ROPS/FOPS, carga de tombamento de 23.400 kg e de peso operacional total de 28.500 kg. Portaria SECINT nº 2.024, de 12 de setembro de 2019
8413.70.10 031 Motobombas centrífugas multiestágios com diâmetro de 78mm acopladas a motor elétrico, para operação submersa, com vazão
compreendida entre 0,2 e 3,2m3/h e altura manométrica compreendida entre 1 e 145m.c.a., com bocal de saída em bronze medindo 1 polegada com rosca do tipo BSP, eixo do bombeador e corpo em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal, difusor em policarbonato, acopladas a motor lubrificado a óleo, rebobinável, com potência compreendida entre 0,33 e 1,5CV, rotação máxima de 3.400rpm, monofásico para tensão de 110 ou 220V; utilizadas na captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro a partir de 3 polegadas, com teor máximo de areia permitido de 30g/m3, para trabalho em temperatura máxima de 35ºC. Resolução nº 14, de 19 de
novembro de 2019
8462.21.00 268 Máquinas curvadeiras de tubos controladas por CNC, com 9 ou mais eixos elétricos, (tecnologia "full electric"), com precisão de curvatura de +/-0,05 Graus e precisão de avançamento de +/-0,05mm, capazes de dobrar tubos de diâmetro máximo 114 x 2,5mm de espessura, com sistema de raio variável (calandra), com dispositivo "tangent boost" para redução do sobremetal no final da peça, com "software" com gráfica tridimensional para simular e otimizar os programas de dobra. Resolução nº 30, de 30 de dezembro de 2019
9031.80.20 215 Equipamentos de medição de perfil com unidade de avanço motoriza, com cursos máximo X=200mm (comprimento), Z=60micrometros (altura), velocidade máxima de 30mm/s, resolução de 0,05micrometro, fixada em coluna máxima de 700mm (altura) e base de granito, inclinação da unidade de avanço de +45º, com mesa de coordenadas para posicionamento de peças trabalhando através de software incorporado no equipamento para análise/medição do contorno medido. Resolução nº 11, de 30 de janeiro de 2020
8424.89.90 384 Robôs industriais para pintura de porta, moveis e acrílico, contendo 1 ou mais pistola(s) automática(s) "airless e ou airmix" para aplicação de tintas e kit de aplicação spray (mangueira e bomba), com capacidade para operar ma ou mais cores em sistema independente(s) e/ou verniz, constituídos de um ou mais braços mecânicos com 03 ou mais eixos de movimentação, com área de trabalho com largura de 1.300mm ou superior, com servo motores controlados por CNC, com sistema de "tele-assitência" remota, com sistema de segurança perimetral, com estrutura de sustentação (incluindo trilhos e colunas para movimento e suporte), e com painel "touchscreen" e memorização de arquivos. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8464.10.00 057 Máquinas próprias para cortes de pavimentos em geral equipadas com discos diamantados de até 50mm, motor a combustão 4 tempos a gasolina de até 13HP, tanque de água incorporado para arrefecimento do corte, volante de ajuste da profundidade de corte com amortecedor incorporado, alça de içamento, guia de corte, punho com ajuste de altura e atenuador de vibração, capacidade de corte de até 245mm de profundidade no piso. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.30 005 Inversores de corrente trifásico, com potência de 15.2 a 26.4kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima e sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via "software" da tensão nominal de saída em 127/220V e ou 220/380V, corrente máxima de saída por fase de 40A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor, comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 5.338,83.
8504.40.30 006 Inversores de corrente trifásico, com potência de 11.6 a 20.1kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima e sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via software da tensão nominal de saída em 127/220V e/ou 220/380V, corrente máxima de saída por fase de 30.45A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
de condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 4.987,95.
8504.40.30 007 Inversores de corrente trifásico, de potência máxima de 74,7 kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima, sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via software da tensão nominal de saída em 127/220V e ou 220/380V, corrente nominal de saída variando de 26 a 120A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti- ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor, comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento.
8504.40.90 097 Inversores fotovoltaicos trifásicos "on-grid", com potência nominal de 75.000W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo com a rede elétrica, usados em unidades de geração fotovoltaica para injeção de energia em rede pública; com 9 entradas de ponto de máxima potência (MPPT) e 2 entradas por MPPT, com tensão de partida em corrente contínua mínima de 195VCC e máxima de 1.000VCC, frequência de trabalho de 60Hz, eficiência máxima de no mínimo 98,7%; grau de proteção IP66, com ventilação forçada inteligente, fator de potência ajustável entre 0,8 atrasado e 0,8 adiantado, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura ambiente Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
dentro da faixa de -25 a +60 Graus Celsius, com recursos de monitoramento em tempo real e atualização remota de parâmetros "RenoUp" através de comunicação via dispositivo Wi-Fi plug II.
9013.20.00 029 Lasers de fibra de 50W, com a função de marcação nas panelas, comprimento de onda 1.064mm, taxa de retenção de pulso máx. 100kHz, alimentação elétrica 230V, 3A, monofásico, 50/60Hz, potência máxima absorvida 2.300W, área de marcação 110 x 110mm, distâncias focais 100/180/260mm, velocidade de marcação >6.000mm/s, com bancada especial para trabalho na linha e transportador de correia, com 2.000 x 400mm, com conexões elétricas e centralizador com sensor. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:
NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8479.89.99 472 Máquinas de limpeza por remoção para chapas de largura mínima de 200mm e máxima de 650 até 1.500mm; espessura mínima de 0,15mm e máxima de 0,40mm; velocidade máxima de 40 até 210cm/min; pré-sensibilizadas, utilizadas na impressão gráfica em "offset". Resolução Camex nº 51, de 05 de julho de 2017
8458.11.99 229 Tornos horizontais de comando numérico (CNC) de 7 ou mais eixos, com 2 torres porta-ferramentas, ambas as torres operando com eixos X, Y e Z para usinagem de peças com diâmetro máximo de 200mm e comprimento máximo de 350mm, dotados de: 2 carros com torre porta ferramentas tipo disco com capacidade de 12 ferramentas cada, fuso principal com motor de potência igual ou superior a 15kw e rotação igual ou superior a 4.000rpm e contra fuso de com motor de potência igual ou superior a 11kw e velocidade igual ou superior a 4.000rpm, esse contra fuso possui duplo acionamento longitudinal e transversal (eixos Z e
X), equipamentos dotados com sistema de fresamento de polígonos por meio do eixo Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
eletrônico, sincronizando o fuso principal com a ferramenta acionada, torres montadas no mesmo barramento, sendo os 2 móveis programáveis pelo CNC do torno, com possibilidade de operação das duas torres simultânea e independente, barramento inclinado a 30 Graus, com sistema combinado de guias lineares e guias planas, painéis elétricos de controle, com ou sem sistema de refrigeração, sistema de extração de peças, sistema de exaustão e transportador de cavacos.
8479.89.99 473 Máquinas de fusão de fibra ótica para emenda, com exclusivo sistema DACAS (Sistema de alinhamento e análise digital do núcleo), com calibração automática do arco por meio de sensores de temperatura e pressão atmosférica; com tempo de fusão igual ou inferior a 9s e tempo típico de aquecimento igual a 13s; com capacidade máxima de até 128 modos de fusão e 32 modos de aquecimento; com ou sem clivador de precisão, com comprimento de clivagem de 5 a 16mm; com "clamp" cerâmico; com 3 LEDs para iluminação em ambiente escuros; com condições de operação em altitude de 0 a 5.000m, umidade relativa de 0 a 95%, temperatura de operação de -10 a +50 Graus Celsius e vento de até 15m/s; Portaria SECINT nº 220, de 25 de fevereiro de 2019
com "display"colorido LCD de 5 polegadas sensível ao toque e ampliação de zoom de até 520 vezes; com entrada USB 2.0 / Mini USB para interface com PC; com bateria para até 170 ou 355 fusões; com eletrodo para até 3.500 ou 5.500 arcos sem utilização de "grinder"; com capacidade de armazenamento dos últimos 2.000 ou 10.000 resultados.
8429.51.99 041 Pás carregadeiras autopropulsadas sobre rodas, articuladas, com capacidade da caçamba igual ou superior a 4 m3, equipadas com motor diesel de potência igual ou superior a 235 kW, transmissão "power shift", cabine ou capota de segurança lateral com certificação ROPS/FOPS, carga de tombamento de 23.400 kg e de peso operacional total de 28.500 kg. Portaria SECINT nº 2.024, de 12 de setembro de 2019
8413.70.10 053 Motobombas centrífugas multiestágios com diâmetro de 78mm acopladas a motor elétrico, para operação submersa, com vazão compreendida entre 0,2 e 3,2m3/h e altura manométrica compreendida entre 1 e 145m.c.a., com bocal de saída em bronze medindo 1 polegada com rosca do tipo BSP, eixo do bombeador e corpo em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal, difusor em policarbonato, acopladas a motor lubrificado a óleo, rebobinável, com potência compreendida entre 0,33 e 1,5CV, rotação máxima de 3.400rpm, monofásico para tensões de 110, 127, 220V/60Hz; utilizadas na captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro a partir de 3 polegadas, com teor máximo de areia permitido de 30g/m3, para trabalho em temperatura máxima de 35 Graus Celsius. Resolução nº 14, de 19 de novembro de 2019
. 8462.21.00 297 Máquinas curvadeiras de tubos controladas por CNC, com 9 ou mais eixos elétricos, (tecnologia "full electric"), com precisão de curvatura de +/-0,05 Graus e precisão de avançamento de +/-0,05mm, capazes de dobrar tubos de diâmetro máximo 114 x 2,5mm de espessura ou 150 x 3mm de espessura, com sistema de raio variável (calandra), com dispositivo "tangent boost" para redução do sobremetal no final da peça, com "software" com gráfica tridimensional para simular e otimizar os programas de dobra. Resolução nº 30, de 30 de dezembro de 2019
9031.80.99 092 Equipamentos de medição de perfil com unidade de avanço motoriza, com cursos máximo X=200mm (comprimento), Z=60 milímetros (altura), velocidade máxima de 30mm/s, resolução de 0,05 micrometro, fixada em coluna máxima de 700mm (altura) e base de granito, inclinação da unidade de avanço de +45 Graus, com mesa de coordenadas para posicionamento de peças trabalhando através de software incorporado no equipamento para análise/medição do contorno medido. Resolução nº 11, de 30 de janeiro de 2020
8424.89.90 389 Robôs industriais para pintura de porta, moveis e acrílico, contendo 1 ou mais pistola(s) automática(s) "airless e ou airmix" para aplicação de tintas e kit de aplicação spray (mangueira e bomba), com capacidade para operar uma ou mais cores em sistema independente(s) e/ou verniz, constituídos de um ou mais braços mecânicos com 03 ou mais eixos de movimentação, com área de trabalho com largura de 1.300mm ou superior, com servo motores controlados por CNC, com sistema de "tele-assistência" remota, com sistema de segurança perimetral, com estrutura de sustentação (incluindo trilhos e colunas para movimento e suporte), e com painel "touchscreen" e memorização de arquivos. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8464.10.00 059 Máquinas próprias para cortes de pavimentos em geral equipadas com discos diamantados de até 500mm, motor a combustão 4 tempos a gasolina de até 13HP, tanque de água incorporado para arrefecimento do corte, volante de ajuste da profundidade de corte com amortecedor incorporado, alça de içamento, guia de corte, punho com ajuste de altura e atenuador de vibração, capacidade de corte de até 245mm de profundidade no piso. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 170 Inversores de corrente trifásico, com potência de 15.2 a 26.4kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima e sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave
seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via "software" da tensão nominal de saída em 127/220V e ou 220/380V, corrente máxima de saída por fase de 40A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor, comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 5.338,83.
8504.40.90 171 Inversores de corrente trifásico, com potência de 11.6 a 20.1kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima e sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via software da tensão nominal de saída em 127/220V e/ou 220/380V, corrente máxima de saída por fase de 30.45A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 4.987,95.
8504.40.90 172 Inversores de corrente trifásico, de potência máxima de 74,7 kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima, sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via software da tensão nominal de saída em 127/220V e ou 220/380V, corrente nominal de saída variando de 26 a 120A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor, comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento.
8504.40.90 173 Inversores fotovoltaicos trifásicos "on-grid", com potência nominal de 75.000W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo com a rede elétrica, usados em unidades de geração fotovoltaica para injeção de energia em rede pública; com 9 entradas de ponto de máxima potência (MPPT) e 2 entradas por MPPT, com tensão de partida em corrente contínua mínima de 195VCC e máxima de 1.100VCC, frequência de trabalho de 60Hz, eficiência máxima de no mínimo 98,7%; grau de proteção IP66, com ventilação forçada inteligente, fator de potência ajustável entre 0,8 atrasado e 0,8 adiantado, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
ambiente dentro da faixa de -25 a +60 Graus Celsius, com recursos de monitoramento em tempo real e atualização remota de parâmetros "RenoUp" através de comunicação via dispositivo Wi-Fi plug II.
9013.20.00 030 Lasers de fibra de 50W, com a função de marcação nas panelas, comprimento de onda 1.064 micrometros, taxa de retenção de pulso máx. 100kHz, alimentação elétrica 230V, 3A, monofásico, 50/60Hz, potência máxima absorvida 2.300W, área de marcação 110 x 110mm, distâncias focais 100/180/260mm, velocidade de marcação >6.000mm/s, com bancada especial para trabalho na linha e transportador de correia, com 2.000 x 400mm, com conexões elétricas e centralizador com sensor. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
Art. 4º Ficam anulados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados, devido à concessão antes de concluída a análise de existência de produção nacional equivalente:
NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8413.70.10 049 Bombas de água submersa, utilizadas em sistemas de drenagem de água suja que não contém partículas abrasivas e líquidos que não são quimicamente agressivos, com potência entre 0,5 a 3CV, monofásica ou bifásica 127V, 220V e trifásicas, 220V, 380v em 60Hz, com vazão entre 0,9 e 40m3/h e profundidade de instalação entre 1,5 e 17m, corpo da bomba em "technopolimero", ferro fundido ou aço inoxidável aisi 304, eixo do motor em aisi 304ss, classe de isolamento B, passagem de sólidos entre 8 e 35mm com temperatura máxima do liquido de até 35 Graus Celsius e temperatura do ambiente a 40 Graus Celsius. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8424.30.90 095 Máquinas neutralizadoras de peças metálicas após processo de eletroerosão, através de processo de anti-oxidação e remoção de produtos químicos decapantes; com sistema de alimentação automatiza; tensão de alimentação trifásico de 230 a 400, frequência de 60Hz e 285A de corrente. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8424.89.90 387 Robôs industriais para pintura do disco de freio e tambor automotivo, com movimentos orbitais de 3 ou mais Graus de atuação, operando uma ou mais cores, constituídos de um ou mais braços mecânicos, capacidade de carga até 50kg, controles pneumáticos; cabine de pintura com sistema exaustão e isolamento, estrutura de sustentação; equipamento de distribuição de fluídos; potência instalada de 18kW. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8438.10.00 256 Combinações de máquinas para dosar e dispensar ingredientes com capacidade máxima de processar até 7t de ingredientes/h utilizados na produção contínua de massa de pão de hambúrguer, com controle balanceado de vazão e peso de fermento creme, porcionamento e pulverização precisa e balanceada de farinha e água com controle baseado no efeito "Coriolis" com eficiência de hidratação da esponja líquida compreendida entre 80 e 150%, compostas de: controlador lógico programável (CLP), Interface Homem Máquina (IHM), 1 ou mais desumidificadores de silos (silos não fornecidos), descarregadores de "big bags", misturador helicoidal, sistema de esponja líquida, cones Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
vibratórios, cones de fluidização, peneiras vibratórias, filtros, válvulas, sopradores, dispensadores de ingredientes secos, trocadores de calor, tanques e sistema de sanitização por CIP.
8456.11.90 029 Máquinas galvanométricas para corte e gravação a laser de materiais metálicos e não metálicos, tais como polímeros, couro, tecidos, tecidos não tecidos (TNT), madeira, mármore, bambu, plásticos, entre outros, utilizadas em setores como confecção e vestuário, comunicação visual, automotivo, linhas de produção, embalagens ou brindes, entre outros, com área de trabalho de 100 a 1.000mm2, com velocidade de operação de até 10.000mm/s, precisão =<0,001mm, potência máxima de saída de 350W, comprimento máximo da onda de 10,6micrometros, com lente tipo "F-Theta" com revestimentos antirreflexo, com cabeçote galvanométrico, compatível com arquivos de diferentes formatos, tais como Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
Adobe (*.ai),HPGL (*.plt), AutoCad (*.dxf), Jcz Ponit Cloud (*.jpc), *.svg, *.nc, *.g, *.gbr, *.bmp, *.jpg, *.jpeg, *.tga, *.gif, *.png, *.tif,.tiif, com ou sem compatibilidade com formatos de arquivos Gerber (*bot; *. gbr), Tajima e DA HAO (*.dst), com disponibilidade para gravação em diferentes códigos, tais como QR_CODE, DATAMATRIX, PDF 417 (truncado ou não), Código de Barras, com ou sem gravação em códigos Code 39, Code 93, GS-128, Code 128A, Code 128B, Code 128C, Code 128Optimized, EAN128A, EAN128B, EAN 128C, EAN-13, EAN-13+2, EAN-13+5, EAN-8, EAN-8+2, EAN-8+5, UPC-A, UPC-A+2, UPC-A+5, UPC-E, UPC-E+2, UPC-E+5, Code 25, ITF25, DATAMATRIX_GS1, MicroQRCODE, CHINESE-SENSIBLECODE
, AZTECCODE e USER DEFINED, com capacidade para recebimento de dados alfanuméricos via TCP/IP, comunicação por rede LAN ou Wi-Fi e integração com equipamentos externos, controladas por software de controle com gerenciamento de níveis de acesso com acionamento simples ou por programação avançada, com ou sem unidades e sistemas como unidade de processamento de dados, sistema interno de resfriamento a ar, sistema de "Auto Foco" e para operação com cor, UV e 3D em superfícies planas, irregulares, curvas ou angulares.
8458.11.
99 227 Tornos horizontais, de comando numérico computadorizado,
monofuso, tipo gang, capacidade de 3 ferramentas na gang, e torre elétrica de 4 posições, potência do motor de 3kW, velocidade do "spindle" de até 1.450rpm, comprimento máximo da peça em trabalho de 200mm, diâmetro máximo de trabalho 250mm, velocidade de deslocamento rápido continuo no eixo Z de 1.000 a 8.000mm/min e eixo X de 500 a 4000mm/min, máximo curso do eixo X de 260mm e eixo Z de 240mm. Resolução nº 14,
de 19 de fevereiro de 2020
8477.20.10 280 Máquinas coextrusoras 3 camadas para produção de filmes soprados (blown film) flexíveis destinados à laminação, para uso em embalagens de alimentos, de largura de 550 a 2.200mm, espessura de 20 a 250micrômetros, em bobinas de até 1.200mm de diâmetro e até 2.500kg; com capacidade de produção de até 890kg/h de filme plano sem rugas, velocidade de linha de até 150m/min, a depender da espessura do filme e resinas a serem utilizadas; com tolerância de espessura do filme de até 3,5%; dotadas de: 3 extrusoras com conjuntos de rosca e canhão universal para processamento de PE, PP, PLA, Ionômeros, biomateriais, materiais de reciclagem, primacor, Pet G, adesivo de coextrusão, nylon, Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
EVOH, entre outras, sem necessidade de troca de rosca para processamento dessas resinas, de configuração A/B/C de 70/105/70mm de diâmetro; matriz de 250 a 400mm de diâmetro; matriz e cabeçote de sopro com design para distribuição da espessura da camada e velocidade de troca de material; anel de resfriamento do balão com tecnologia de alta performance (high performance cooling) com 3 zonas de saída de ar para alta velocidade de resfriamento do filme; módulo de controle da espessura do filme; resfriamento interno do balão com recuperação de energia por sopradores de ar de exaustão regulados; cesto de calibração com rolos de guia de fibra de carbono para alterações de largura
durante a extrusão; bobinador duplo com trocador automático de bobinas; dispositivo de aplanamento longo com rolos de fibra de carbono para minimização de riscos, pregas e falhas no filme; interface de usuário para operação automatizada, intuitiva do sistema e monitoramento de parâmetros; módulo de lavagem rápida e automática das extrusoras e ferramenta de extrusão sem intervenção de operadores; módulo de troca fácil e rápida da estrutura do filme produzido.
8477.80.90 575 Máquinas para moagem a úmido para tratamento de resíduos pós-consumo (garrafas PET) através de granulação com o uso de água, para produção de "flakes" de politereftalato de etileno (PET), capacidade de produção compreendida entre 2.500 e 5.000kg/h (conforme tamanho do "flake" a ser produzido), operando em ciclo contínuo e em uma única etapa (moagem e lavagem) possibilitando a remoção em grandes quantidades de impurezas, dotadas de câmara de moagem com 6 + 6 lâminas rotantes e 2 + 2 lâminas fixas, tipo de corte efeito tesoura, eixo rotor tipo fechado com potência instalada de 250kW 4 polos B3, 400V, 50Hz, com diâmetro de 930mm e comprimento de 2.000mm, rotação de 305rpm, Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
fabricado em um único bloco de aço maciço sem solda com 10 porta lâminas intercambiáveis, dotada de funil de alimentação de dimensões de 2.000 x 500mm com abertura e fechamento através de cilindro óleo-dinâmico comandado por central hidráulica automática e peso de 31t.
8479.10.10 022 Pavimentadoras de asfalto autopropulsadas, dotadas de motor a diesel, com potência de 54kW/72HP, peso operacional máximo de 7.200kg, largura máxima de pavimentação 3.500mm e mínima de 500mm com redutores, altura dos caracóis de distribuição de material ajustável e aletas com 300mm de diâmetro, aquecimento elétrico da mesa alisadora por gerador trifásico, com dois sistemas de pré-compactação por "tamper" e vibração, roletes de encosto aos caminhões com ajuste de profundidade, transportador com barras de alimentação substituíveis e movimento reversível hidráulico. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 764 Máquinas rebobinadeiras automáticas para fracionar jumbo bopp (filme adesivado), com velocidade constante e capacidade produtiva de 180m/s, variação de largura de corte com mínimo de 10mm, dotadas de bobina mãe com máximo de 1.620mm de diâmetro externo, espessura do filme de 38 a 60micras, tubete em papelão com enrolamento em espiral com diâmetro interno de 3 polegadas (76,2mm), com ajuste manual de 50mm, 1 redutor de ruído pneumático, 1 passador de ponteira automática, 1 contentor de tubetes com alimentação manual, 1 conjunto carrossel de 4 eixos com troca
automática de tubetes, 1 dispositivo com faca dentada para corte do
filme, 1 eixo pneumático expansivo para Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
alojamento da bobina mãe com alimentação e troca manual e tensionamento automático, operações controladas por CLP e modem para serviço remoto.
8504.40.90 116 Inversores trifásicos "string" com tecnologia de semicondutores de carbeto de silício (sic), com grau de proteção ip66, destinados à conversão de energia elétrica proveniente de módulos fotovoltaicos, convertendo corrente contínua em corrente alternada, com tensão de entrada contínua de circuito aberto de 1.500V, tensão de saída alternada de linha entre 380 e 660V, potência nominal entre 87.000 e 170.000VA, para aplicação solar fotovoltaica. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 117 Inversores fotovoltaicos CC-CA para conexão à rede CA, monofásico, com potência nominal CA de 1,6kW, tensão nominal CA de 180 a 276Vac, frequência nominal de 47 a 66Hz, com topologia sem transformador, com 1 rastreador de ponto de máxima potência e 1 entrada por rastreador, faixa de tensão CC de 50 a 500Vcc, tensão CC de início 70Vcc, eficiência de 97,5%, fator de potência ajustável -0,8 a + 0,8, com seccionador CC, tela "display" de LCD, portas de comunicação RS232/RS485/USB, comunicação sem fio Wi-Fi, temperatura ambiente -20 a +60 Graus Celsius, ventilação natural, grau de proteção IP65, ruído <25dBA, auto consumo à noite <1W, com certificações INMETRO ABNT NBR 16149:2013, ABNT
NBR 16150:2013, ABNT NBR IEC 62116:2012, IEC 62116, IEC 61727,IEC 61683, IEC 60068 (1,2,14,30), IEC 62109-1/2, VDE 0126-1-1:2013. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 118 Inversores fotovoltaicos CC-CA para conexão à rede CA, monofásico, com potência nominal CA de 1,6kW, tensão nominal CA de 180 a 276Vac, frequência nominal de 47 a 66Hz, com topologia sem transformador, com 1 rastreador de ponto de máxima potência e 1 entrada por rastreador, faixa de tensão CC de 50 a 500Vcc, tensão CC de início 70Vcc, eficiência de 97,5%, fator de potência ajustável -0,8 a + 0,8, com seccionador CC, tela "display" de LCD, portas de comunicação RS232/RS485/USB, comunicação sem fio Wi-Fi, temperatura ambiente -20 a +60 Graus Celsius, ventilação natural, grau de proteção IP65, ruído <25dBA, auto consumo à noite <1W, com certificações INMETRO ABNT NBR 16149:2013, ABNT Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
NBR 16150:2013, ABNT NBR IEC 62116:2012, IEC 62116, IEC 61727,IEC 61683, IEC 60068 (1,2,14,30), IEC 62109-1/2, VDE 0126-1-1:2013. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 118 Inversores fotovoltaicos CC-CA para conexão à rede CA, monofásico, com potência nominal CA de 3,3kW, Tensão nominal CA de 180 a 276Vac, frequência nominal de 47-66Hz, com topologia sem transformador, com 1 rastreador de ponto de máxima potência e 1 entrada por rastreador, faixa de tensão CC de 50 a 580Vcc, tensão CC de início 70Vcc, eficiência de 97,7%, fator de potência ajustável -0,8 a + 0,8, com seccionador CC, tela display de LCD, portas de comunicação RS232/RS485/USB, comunicação sem fio Wi-Fi, temperatura ambiente: -20 a +60 Graus Celsius, ventilação natural, grau de proteção IP65, ruído: <25dBA, auto consumo à noite: <1W, com certificações: INMETRO ABNT NBR 16149:2013, Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
ABNT NBR 16150:2013, ABNT NBR IEC 62116:2012, IEC 62116, IEC 61727, IEC 61683, IEC 60068 (1,2,14,30), IEC 62109-1/2, VDE 0126-1-1:2013.
8504.40.90 119 Inversores fotovoltaicos CC-CA para conexão à rede CA, com potência nominal CA de 5kW, faixa de tensão CA de 180 a 276Vac, tensão nominal CA de 220 a 240Vca, faixa de frequência 47 a 66Hz, monofásico, topologia sem transformador, com 2 rastreadores de ponto de máxima potência e 1 entrada por rastreador, tensão máxima de entrada CC de 600Vcc, faixa de tensão CC 90 a 580Vcc, tensão CC de início 80Vcc, eficiência de 98%, fator de potência ajustável -0,8 a +0,8, com seccionador CC, tela display de LCD, portas de comunicação RS232/RS485, Comunicação sem fio Wi-Fi, temperatura ambiente -20 a +60 Graus Celsius, ventilação natural, grau de proteção IP65, ruído <25dBA, auto consumo à noite <1W, Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
com certificações INMETRO ABNT NBR 16149:2013, ABNT NBR 16150:2013, ABNT NBR IEC 62116:2012, IEC 62116, IEC 61727, IEC 61683, IEC 60068 (1,2,14,30), IEC 62109-1/2, VDE 0126-1-1:2013, NB/T 32004 Grid Standard EN50438, G83/2 (G98/G99), AS4777.2:2015, VDE N4105.
8504.40.90 120 Inversores de corrente trifásicos fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 11,6 à 26,4kW, topologia sem transformador, microprocessado, tensão nominal selecionada via software de 380/220 ou 220/127Vca, corrente máxima de saída CA de 30,45 a 40A, sem seguimento
do ponto de máxima potência, com tensão de operação CC fixa de 400 ou 750Vcc, conforme a tensão nominal selecionada, regulada exclusivamente por unidades de condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc), com função integrada de comunicação através da linha de alimentação CC, com ou sem caixa de conexão CC integrada ou chave seccionadora, corrente de entrada CC máxima de 30,45 a 40A . ,
eficiência máxima de 98,1%, proteção contra falha de arco integrado e detecção de falhas de isolamento. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor dois dias a partir da data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão
Substituto
ANEXO ÚNICO
NCM Nº Ex DESCRIÇÃO
8404.10.10 005 Sistemas de sopragem de fuligem, para limpeza de tubos de gases de caldeiras flamotubulares, de maneira automática, com uso de ar comprimido de alta pressão para controle de abertura de válvulas através dos distribuidores, via temporizador e micro PLC (controlador lógico programável), sendo composto de válvulas de sopragem, distribuidor, tanque de ar comprimido, temporizador e micro PLC.
8406.81.00 003 Turbinas a vapor de condensação com escape de fluxo axial, potência de 144MW, pressão de entrada do vapor a 96bar (absoluto) a 513 Graus Celsius, pressão de saída do vapor no escape de 0,10bar (absoluto), com uma extração controlada de vapor de média pressão de 14bar (absoluto), com 1 flange de escape axial de diâmetro em torno de 4.450mm, com sistema de condensação de vapor, unidade de alta pressão de óleo, unidade hidráulica de lubrificação, elementos de acoplamento, instrumentação com cabeamento, servomotores, caixas de junção, tubulações e acessórios e dispositivos de montagem.
8413.70.10 050 Motobombas centrífugas submersas solar híbrida com inversor de frequência integrado ao produto, do tipo utilizada com placas solares ou energia alternada, para poço artesiano, diâmetro de até 150mm, potência do motor de até 10HP, potência máxima das placas solares para acionamento de até 10.000W, tensão contínua entre 40 e 500V, tensão alternada monofásica ou trifásica entre 60 e 400V, frequência 50/60Hz, 2 polos, diâmetro de recalque de até 4 polegadas, rotores centrífugos fechados, vazão máxima de até 50m3/h, pressão máxima de até 250mca.
8413.70.10 051 Motobombas submersas solares para poço artesiano, de diâmetro até 5 polegadas, potência de até 5HP, tensão contínua de até 170V, com rotores centrífugos fechados, corpo de saída com diâmetro de recalque de até 2 polegadas, vazão máxima de até 20m3/h, pressão máxima de 220mca, para instalação direta em módulos fotovoltaicos sem a necessidade de inversor.
8413.70.90 153 Bombas centrífugas de superfície, multiestágios com mancais radiais de carbureto de tungstênio, com vazões de operação entre 100 a 90.000BPD, dotadas de bomba, "skid" metálico de suporte, motor elétrico trifásico de 2 polos, câmara de empuxo, acoplamento flexível, acessórios, admissão e descarga.
8413.70.90 154 Bombas centrífugas de polpa de eixo horizontal de carcaça bipartida radialmente, fabricadas em liga de alto cromo ou em ferro fundido nodular e revestimentos em elastômero ou liga de alto cromo utilizadas em operações minerais, dotadas de sistema contra recirculação através de um anel de desgaste instalado na parte frontal da carcaça e rotor fabricado em alto cromo ou revestido em elastômero, seus bocais de sucção com diâmetros de 6 polegadas, vedação do eixo por gaxetas ou selo mecânico e mancais dotados de rolamentos de rolos cônicos ou rolos cilíndricos, operando em um intervalo de fluxo de 100 a 450 m³/h, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 35.321,18.
. 8413.70.90 155 Bombas centrífugas de polpa de eixo horizontal de carcaça bipartida radialmente, fabricadas em liga de alto cromo ou em ferro fundido nodular e revestimentos em elastômero ou liga de alto cromo utilizadas em operações minerais, dotadas de sistema contra recirculação através de um anel de desgaste instalado na parte frontal da carcaça e rotor fabricado em alto cromo ou revestido em elastômero, seus bocais de sucção com diâmetros de 20 polegadas, vedação do eixo por gaxetas ou selo mecânico e mancais dotados de rolamentos de rolos cônicos ou rolos cilíndricos, operando em um intervalo de fluxo de 1.500 a 5.000 m3/h, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 342.668,37.
8413.70.90 156 Bombas centrífugas de polpa de eixo horizontal de carcaça bipartida radialmente, fabricadas em liga de alto cromo ou em ferro fundido nodular e revestimentos em elastômero ou liga de alto cromo utilizadas em operações minerais, dotadas de sistema contra recirculação através de um anel de desgaste instalado na parte frontal da carcaça e rotor fabricado em alto cromo ou revestido em elastômero, seus bocais de sucção com diâmetros de 22 polegadas, vedação do eixo por gaxetas ou selo mecânico e mancais dotados de rolamentos de rolos cônicos ou rolos cilíndricos, operando em um intervalo de fluxo de 1.800 a 6.500m3/h, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 547.467,10.
8413.81.00 064 Bombas de água autoescorvante, para sistemas de drenagem e irrigação, acionadas por motor a combustão de ignição por centelha a gasolina 2 tempos, de partida manual, de potência entre 1,5 e 4HP, de cilindrada entre 40 e 70cc, sistema de embreagem centrífuga, vazão máxima igual ou menor que 9.000L/h e altura manométrica máxima de até 25m.
8414.40.20 002 Compressores de ar sobre rodas, acionados por motor diesel, com vazão de 33m3/min, pressão de operação de 35bar e potência de 522kW.
8414.80.19 141 Compressores de anel líquido, usados para compressão de ozônio gasoso no processo de branqueamento de celulose e papel, fabricados em aço inoxidável, com capacidade líquida de operação de 10,1m3/h, possuindo conexão flange para pressão superior a 7,5bar, com funcionamento em 2 estágios, comprimindo 525m³/h de ozônio contendo mistura de gás de 2,6 a 14bara.
8414.80.19 142 Compressores de anel líquido, usados para compressão de ozônio gasoso no processo de branqueamento de celulose e papel, fabricados em aço inoxidável, com capacidade líquida de operação de 9,9m³/h, possuindo conexão flange para pressão superior a 7,5bar, com funcionamento em um estágio, comprimindo 1.475m³/h de ozônio contendo mistura de gás de 0,95 a 2,6bara.
8414.80.19 143 Compressores de ar portáteis a bateria de "li-ion" de 12 a 40V máx. visor digital com ajuste eletrônico de pressão, iluminação em LED frontal para função de lanterna, compartimento para diferentes adaptadores, proteção contra superaquecimento e desligamento automático quando a pressão programada é atingida.
8414.80.90 025 Recompressores mecânicos de vapor (MVR), utilizados em unidade de evaporação, de múltiplos ou simples estágios, acionados por mancais amortecidos por óleo pressurizado ou diretamente através do eixo do motor acoplado no cubo do rotor, com vazões até 350.000Nkg/h, capacidade até 5MW, aumento de temperatura até 10K estágio único, velocidade até 320m/s, pressões de trabalho de 0,05 a 5bar, contendo sistema de injeção de água, unidade de selagem com retentores flutuantes tipo labirinto de anel de carbono, equipados com instrumentos de controle de segurança montados sobre base única para controle de temperaturas, vibrações, nível, fluxo e pressão de óleo ou graxa e nível de condensados na carcaça, painel de controle para monitoramento e ajuste do processo operacional com controle lógico programável (CLP).
8414.90.39 064 Difusores do 1º estádio para redução da velocidade do ar atmosférico do compressor centrifugo cuja vazão nominal é de 350.000Nm3/h, pressão de entrada 0,972bara e pressão de saída 7bara.
8414.90.39 065 Rotores completos dotados de um eixo principal e 4 impelidores, para compressão do ar atmosférico do compressor centrifugo cuja vazão nominal é de 350.000Nm3/h, pressão de entrada 0,972bara e pressão de saída 7bara.
8415.90.90 034 Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar condicionado VRF modular, do tipo "split-system" (sistema com elementos separados), de capacidade superior a 30.000frigorias/h, com capacidade de resfriamento de até 192.800kcal/h e aquecimento de até 216.800kcal/h, alimentação de corrente alternada de 220 ou 380V, podendo ser conectadas até 4 unidades condensadoras (externas) e até 64 unidades evaporadoras (internas).
8417.10.20 008 Fornos industriais horizontais a vácuo para nitretação, com aquecimento a gás, utilizados no tratamento térmico de nitrocarbonetação, pré-oxidação e "citrox" de metais através de névoa de água, temperatura máxima de operação de 750 Graus Celsius, com dimensões úteis da câmara de retorta de 1.800mm (profundidade) x 1.200mm (largura) x 1.000mm (altura), capacidade máxima de carga para 3.000kg, vácuo máximo de 0,1mbar, fluxo de circulação na atmosfera interna de 6.000m3/h, uniformidade de temperatura programada compreendida de 350 e 700 Graus Celsius, com painel de comando e controle do processo de gaseificação com controlador lógico programável (CLP).
8419.39.00 152 Secadores à vácuo para produtos farmacêuticos ativos, com corpo cilíndrico horizontal, agitador por pás, capacidade de 2.000L, rotação variável 3 à 30rpm, temperatura de -20 a +165 Graus Celsius, aquecimento do eixo, tampa frontal e do fundo traseiro, corpo interno em "hastelloy" C22, dotados de sistema quebrador de grumos, carregamento de produto úmido por exaustor centrífugo, descarga, secagem e limpeza automáticos, sistema de inertização com nitrogênio, filtro de tela sinterizada, unidade termostática, tanque de expansão e bomba, protocolo de validação de acordo com CFR 21 e GAMP 5, painéis elétricos e IHM (tela de toque) com sistemas controlados por CLP.
8419.50.10 047 Trocadores de calor tipo placa e casco, metálicos, capazes de processar líquidos, gases e misturas básicas, com placas térmicas de 0,8mm de espessura, soldadas a laser com "desing rollercoaster", conformadas com corrugações quadrangulares e simétricas de 3mm para maior eficiência térmica, maximização da turbulência, minimização de incrustações e alta resistência à fadiga, montadas com tubos de distribuição internos afim de equalizar a distribuição da vazão entre os canais nas placas de troca térmica, área de contato de troca de calor compreendida entre 2 e 235m2, pressão de projeto maior ou igual a 99bar, máxima temperatura de projeto maior ou igual a 450 Graus Celsius.
8419.50.10 048 Trocadores de calor por meio de placas, próprios para serem conectados a um sistema de ar condicionado de elementos separados (Split System), com capacidade de refrigeração de até 28kW e capacidade de aquecimento de até 31,5kW, utilizados para o aquecimento da água através da troca de calor entre o gás refrigerante e a água.
8419.50.21 092 Trocadores de calor metálico tipo tubular, de construção modular horizontal, autolimpantes, com aquecimento pelo uso de vapor indireto, proveniente de gases residuais de outras máquinas, para cozinhar, pré-aquecer ou coagular matérias-primas
liquefeitas a base de animais e peixes, para cozimento através de tubo com rotor acionado por motor de acoplamento direto, com capacidade nominal máxima igual ou superior a 3t/h, com até 5 tubos para calor e até 7 tubos para vapor residual.
8419.50.90 019 Trocadores de calor com pressão de projeto de 10barg, temperatura de projeto máxima de 65 Graus Celsius e mínima de -196 Graus Celsius, e transferência máxima de calor de 123.849kcal/h.
8419.81.10 005 Autoclaves horizontais estáticas tipo túnel em aço inox, com capacidade para até 4 cestos, com 2 portas de abertura vertical automática, com trava rotativa, 1 em cada extremidade, pressão máxima permitida 4bar, temperatura máxima permitida 152 Graus Celsius, 3 tipos de sistema de esterilização automatizados, só com vapor saturado, vapor saturado mais "spray" de água e vapor mais ar comprimido, resfriamento indireto com trocador de calor de placas com água de resfriamento, controle de temperatura totalmente automatizado no aquecimento e resfriamento, com registro das curvas de aquecimento e resfriamento relacionados ao lote de produção, sistema automatizado e robotizado para carga e descarga dos autoclaves, com dois carros de transporte dos cesto, guiados a laser que transladam em trilhos na entrada e saída das autoclaves, conjunto de cestos e bandejas em aço inox, painéis individuais de controle nas autoclaves e carros com IHM e painel de controle central.
8419.81.90 121 Empanadores de alimentos; construídos em aço inoxidável; com dispositivo automático para mistura e peneiração da farinha de empanamento com separação de resíduos maiores para cuba de descarte; com capacidade de mistura e peneiração de 11 a 14kg de farinha em 60s; através de motor rotatório silencioso e sem vibrações, conectado a uma haste com cerdas plásticas; pode incluir câmara fria, com dreno, para manutenção de alimentos gelados; apresentado em modelos com mesa integrada ou para acomodação sob mesas customizadas; requerimentos elétricos: 115 ou 230V; corrente de 0,9 a 1,6A; potência de 184 a 207W.
8419.81.90 122 Marinadores de alimentos por rotação; feito de aço inoxidável; câmara de marinação com ou sem vácuo; tambor com capacidade entre 40 a 96L; tempo e ciclos de operação ajustáveis e controlados eletronicamente; disponível em estruturas baixa, para armazenamento embaixo de mesas, ou estrutura alta, com prateleira embaixo para armazenamento de produtos; com rodízios para fácil movimentação; inclui embreagem de segurança que para o motor se o tambor ficar preso a algum objeto externo; pode ter escudo do tambor; requerimentos elétricos: 115 ou 230V; corrente de 1,1 a 3,1A; potência de 140 a 150W.
8419.81.90 123 Máquinas automáticas e sequenciais para produção de "Nuggets de tempura", dotadas de: sistema de empanamento de farinha integrada com vibrador para massagear os temperos, contra rolo, separador e distribuidor de farinha, reservatório para abastecimento, regulagem de altura e painel elétrico com design higiênico, fritadeira para os produtos de tempura integrada a trocador de calor de tubos para fluido térmico, filtro de exaustão, circuito secundário para circulação de fluido térmico, sistema CIP para pré-limpeza, esteira de entrada separada, sistema de transporte de produtos polido eletroquimicamente, sistema "liquid spray" para extinção de chama, fechamento com isolamento térmico, transportador de detritos 90 Graus, sistema de retirada de partículas solidas suspensas no óleo, sendo a farinheira com largura de 1.815mm, comprimento de 3.132 mm e altura de 1.800 com e velocidade de trabalho de 2 a 20m/min, fritadeira com potência térmica de 450kW, temperatura do óleo térmico de 270 Graus Celsius, temperatura máxima do óleo de fritura de 205 Graus Celsius, tempo de fritura de 25 a 250s, e capacidade de processamento de 2.500kg/h.
8419.89.40 027 Equipamentos para pulverização e evaporação mecanizada, dotados de 8 evaporadores (canhões), com capacidade de vazão de até 37,5L/s, cada, com pressão operacional de 10bar, montados sobre "skids" e acionados por motores elétricos com potência de 120HP (90kW); anel de bico de aço inoxidável 316 e tubo de alimentação; bicos de orifício de conexão rápida adequados para uso em água suja de mina; atenuador de ruído e 1 CCM (Centro de Controle de Motores) dotado de CLP (Controlador Lógico Programável), com sensores meteorológicos de umidade, chuva, temperatura, direção e velocidade do vento, motor com grau de proteção elétrica IP 66 e caixa de passagem "j box" revestida com epóxi.
8419.89.40 028 Unidades funcionais de evaporação para cristalização de sais de sódio com remoção de cloreto e potássio (CRP+ ECRP) para tratamento de cinzas do processo de queima de licor negro em caldeira de recuperação, com capacidade de tratar 650TPD de cinzas, removendo aproximadamente 90% de Potássio (Previsto) e aproximadamente 88% de cloretos (Previsto) enquanto recupera aproximadamente 90% (Previsto) de sais de Sódio, com 2 efeitos de vapor sendo: o primeiro efeito (CRP), é composto por dois estágios de cristalização, o primeiro com cristalizador em aço liga 2507 e o segundo com cristalizador em aço liga 2205 ambos com 4,6m de diâmetro, cada estágio inclui: trocador de calor vertical tipo casco e tubos, bomba axial, duto de recirculação com suporte de mola e centrifuga tipo "pusher" com conexões flexíveis, o segundo efeito
(ECRP) é composto por um cristalizador de 4m em aço liga 2507, uma bomba axial, um duto de recirculação com suporte de mola, um condensador de superfície fornecido em aço inox 304SS e um sistema de vácuo em aço inox 316, a unidade inclui ainda, periféricos como dutos de vapor, tubulações, agitadores para promover a dissolução de sais solúveis e manter em suspensão os materiais insolúveis prevenindo sedimentação, bombas centrifugas, sistema de selagem, instrumentos, válvulas manuais e de controle,
e ventilador para exaustão de gases não condensáveis (DNCG) para montagem, acionamento e funcionamento.
8419.89.99 290 Sistemas de aquecimento com queimador de alto volume a gás natural, com uso de ar comprimido, com temperatura ajustável de saída do gás de 425 a 705 Graus Celsius e taxa de aquecimento de 150.000BTU/h, com queimador em forma de bota, com caixa refratária impermeável para filtro cerâmico, com painel de controle e operação.
8419.89.99 291 Aparelhos para controle de temperatura por aquecimento e arrefecimento de fluído térmico, elétricos, utilizados para regulação de temperatura de moldes no processo de injeção de plásticos, capazes de realizar o monitoramento automático e contínuo da temperatura, dotados de sistema de memorização de parâmetros por tipos de moldes; de sistema de medição de vazão contínua; sistema de troca cíclica do fluído; e sistema de segurança para monitoramento de ruptura de mangueiras; com capacidade máxima de aquecimento igual ou inferior a 32kW, potência máxima de aquecimento igual ou inferior a 250 Graus Celsius, potência máxima de refrigeração igual ou inferior a 60kW - 120k, dotados de bomba para circulação com vazão máxima igual ou inferior a 220L/min, concebidos para operarem em ambientes estéreis na produção de insumos médicos.
8421.19.90 083 Centrífugas automáticas verticais, para secagem de pilhas de caixas de plástico, com altura da pilha igual ou maior a 700mm, velocidade de 700rpm, carregamento simultâneo da pilha úmida com o descarregamento da pilha seca, capacidade de: 9.600caixas/h para caixas de 600 x 400mm e de 19.200caixas/h para caixas de 400 x 300mm (pilha dupla), com interface homem máquina.
8421.21.00 186 Equipamentos automáticos para filtração de água bruta proveniente de rio, pré-tratamento de água para uso industrial (ultrafiltração), em módulos e com contra lavagem de fonte externa, discos ranhurados em material não metálico e com grau de filtragem de 100micrometros, range de vazão 500/2.700m3/h, pressão de operação 1,5bar(g), pressão de projeto 6bar(g), material de fabricação polipropileno.
8421.21.00 187 Sistemas de filtragem de água; compostos de cartucho de pré-filtragem, feito de polipropileno ou membrana plissada; e cartuchos de filtragem, feitos de blocos de carvão ou membrana plissada de carvão; apresenta retenção mínima de partículas entre 0,2 e 0,65 mícron; fluxo nominal máximo entre 7,57 e 56,8Lpm; saturação de filtragem entre 11.360 e 757.000L; pressão operacional entre 10 e 125psi; temperatura ambiente entre 2 e 38 Graus Celsius; com ou sem manômetro para monitoramento da pressão; com ou sem sistema ultravioleta para esterilização.
8421.29.90 164 Equipamentos de contenção e filtro de areia para poços de petróleo, dotados de camadas de trama metálica, variando de 110 até 250 micras, envolvidos por polímero especial de alta expansão, alta porosidade e permeabilidade sobre um tubo perfurado de diâmetro de até 5½polegadas com conexões enroscadas nas extremidades.
8421.39.90 123 Filtros de ar, montados em um suporte plástico, compostos de diferentes tipos de filtros (pré-filtro, filtros eletrostáticos, ultrafinos e desodorizantes), com capacidade de purificação de até 19,6m3/min, próprios para serem utilizados nos subconjuntos plásticos e/ou metálicos montados das unidades internas (evaporadoras) de aparelhos de ar condicionado do tipo "split-system" (sistema com elementos separados).
8422.20.00 036 Lavadoras desinfectadoras de comadres e papagaios, fabricadas em aço inoxidável; painel "plug & play" a prova dágua; tela a cores de 7 polegadas e sensor de descarga 3D; pedal sem contato manual; abastecimento automático, com 2 ciclos de lavagem, com voltagem de 220V/60Hz.
8422.20.00 037 Lavadoras termodesinfectoras em aço inox, totalmente automáticas, multitarefas (limpeza, desinfecção e secagem) para instrumentais e demais produtos para a saúde, capacidade total da câmara de 225 ou 256 ou 492L, potência de 13 ou 24kW, tensão de 220/380V e frequência de 50/60Hz, sistema de aquecimento elétrico ou misto (elétrico + vapor de rede), 1 ou 2 portas com deslizamento para baixo ou do tipo basculante, com capacidade interna para 8, 12 ou 18 cestos DIN 1/1 480 x 250mm, podendo ter tela tátil de 7 polegadas, consumo de água de 12 a 25L/etapa de lavagem, tempo total de ciclo "standard" até 45min incluindo secagem, capacidade para até 40 diferentes programas de lavagem, duplo sistema de controle de parâmetros do ciclo por CLP (Controlador Lógico Programável), podendo ter sistema de carga/descarga
automatizada mediante sistema de reconhecimento de carga por sensor de RFID, nível de ruído máximo de 58dB, sistema de dosagem com capacidade para até 4 bombas constituídas estas por bomba peristáltica e fluxômetros individuais de alta precisão, sistema de secagem de alta eficiência, acesso para conectividade em rede que permite suporte remoto e comunicação com "softwares" de gestão e rastreabilidade, podendo ter "racks" destinados à limpeza e desinfecção das pinças de cirurgia robóticas.
8422.30.29 845 Combinações de máquinas para envase e selagem de copos de papel, utilizadas em linha de produção de macarrão instantâneo, compostas de: dispositivo de descarga e detecção de macarrão, unidade de alimentação de copos com 8 filas de abastecimento, unidade enchimento dos copos com 3 tipos de ingredientes, dispositivo de recebimento de tampas, detecção e selagem, sistema para inspeção de selagem, esteiras transportadoras de entrada, saída e rejeito, com capacidade de 300copos/min considerando copos de 160mm de diâmetro e 55mm de altura com painel de operação e controlado por controlador logico programável (CLP).
8422.30.29 846 Máquinas móveis para envase de bebidas em latas de 236 a 946ml, com velocidade de produção de até 12 latas de 355ml/min, dotadas de estações automatizadas de purga com CO2 e enchimento de bebida, fechamento das latas em sistema de ciclo fechado
"closed loop system" com selagem das tampas por um gatilho acionado pneumaticamente "cam-driven"; dispositivos elétricos, hidráulicos, interface homem-máquina (IHM) por meio de um computador, "tablet" ou "smartphone" conectado por Wi-Fi, dotadas ou não de "rinser" pré e pós envase.
8422.40.90 934 Máquinas automáticas para recebimento e orientação de barras de chocolates de diferentes tipos e tamanhos, com capacidade até 360unidades/min, dotadas de: alimentador a granel, saída do transportador, estação de orientação, transportador invertido, sistema de controle.
8422.40.90 935 Combinações de máquinas para empacotamento automático de tubos metálicos, podendo trabalhar com tubos em formatos redondos com diâmetro de 21,3 a 101,6mm, quadrados com tamanho de 40 x 40 a 70 x 70mm e retangulares com tamanho de 30 x 50 a 60 x 100mm, processando tubos de 3 a 12,6m de comprimento, na velocidade ajustável de 15 a 70tubos/min, com capacidade para processar pacotes de até 3.000kg, compostas de: via de rolos motorizados e correntes de transporte para movimentação e alinhamento dos tubos no equipamento, com coletor para descarte de tubos defeituosos; estruturas, sistemas verticais motorizados e pás para sustentação e confecção dos pacotes; 2 zonas de estocagem e carro de evacuação móvel em trilhos, com sistema de ajuste automático dos suportes da empacotadeira; 2
estações de alimentação para cintas com largura de 25,4mm e espessura de 0,8mm; 2 dispositivos de cintamento; estação de pesagem automática dos pacotes, com sistema de inclinação para escoamento de líquidos; correntes para transporte e armazenagem dos pacotes em estoque; controladas por painel de controle eletrônico de operação, com armários elétricos, cabos de interligação e demais acessórios para sua montagem e funcionamento.
8422.40.90 936 Combinações de máquinas com controlador logico programável para empacotamento de produtos, compostas de: alimentador automático dividido por correia, "splicer" automático de filme, seladora de eletricidade estática, empacotadora com velocidade máxima de 300pacotes/min e variação do corte de 130 a 600mm e 2 unidades de fornos de encolhimento para filme plástico tipo "shrink".
8422.40.90 937 Máquinas automáticas verticais e contínuas para formar, encher e selar embalagens "tipo sachês de 4 soldas" com 0,8g de sal, com largura de 24mm e altura variável entre 35 e 45mm, com capacidade de produção de 3.600sachês/min, a partir de bobina única de material termoselável, com 20 pistas de produção e velocidade de 180ciclos/pista/min, funções básicas realizadas por meio da utilização de 4 servomotores (dosador, mordente de selagem horizontal e vertical e faca de corte horizontal), dotadas de: gabinete elétrico lacrado e refrigerado; unidade de controle de movimento com funções de PLC integradas (motion control NULL Fonte: NULL
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/2003, 40/2005, 58/2008, 59/2008, 56/2010, 57/2010, 35/2014 e 25/2015 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e
Considerando a deliberação de sua 176ª Reunião, ocorrida em 4 e 5 de novembro de 2020,
Resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Capital listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:
NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8479.89.99 871 Máquinas de limpeza por remoção para chapas de largura mínima de 200mm e máxima de 650 até 1.250mm; espessura mínima de 0,15mm e máxima de 0,30mm; velocidade máxima de 40 até 210cm/min; pré-sensibilizadas, utilizadas na impressão gráfica em "offset". Resolução Camex nº 51, de 05 de julho de 2017
8458.11.99 170 Tornos horizontais de comando numérico (CNC) de 7 ou mais eixos, com 2 torres porta-ferramentas, ambas as torres operando com eixos X, Y e Z para usinagem de peças com diâmetro máximo de 200mm e comprimento máximo de 350mm, dotados de: 2 carros com torre porta ferramentas tipo disco com capacidade de 12 ferramentas cada, fuso principal com motor de potência de 15kW e rotação de 5.000rpm e contra fuso de com motor de potência de 11kW e velocidade de 5.000rpm, esse contra fuso possui duplo acionamento longitudinal e transversal (eixos Z e X), equipamento dotado com sistema de fresamento de polígonos por meio do eixo eletrônico, sincronizando o fuso principal com a ferramenta Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
acionada, torres montadas no mesmo barramento, sendo os 2 móveis programáveis pelo CNC do torno, com possibilidade de operação das duas torres simultânea e independente, barramento inclinado a 30 Graus, com sistema combinado de guias lineares e guias planas, painéis elétricos de controle, sistema de refrigeração, sistema de extração de peças, sistema de exaustão e transportador de cavacos.
8479.89.99 578 Máquinas de fusão de fibra ótica para emenda, com exclusivo sistema DACAS (Sistema de alinhamento e análise digital do núcleo), com calibração automática do arco por meio de sensores de temperatura e pressão atmosférica; com tempo de fusão igual ou inferior a 9s e tempo típico de aquecimento igual a 13s; com capacidade máxima de até 128 modos de fusão e 32 modos de aquecimento; com clivador de precisão, com comprimento de clivagem de 5 a 16mm; com "clamp" cerâmico; com 3 LEDs para iluminação em ambiente escuros; com condições de operação em altitude de 0 a 5.000m, umidade relativa de 0 a 95%, temperatura de operação de -10 a +50ºC e vento de até 15m/s; com "display" colorido Portaria SECINT nº 220, de 25 de fevereiro de 2019
LCD de 5" sensível ao toque e ampliação de zoom de até 520 vezes; com entrada USB 2.0/Mini USB para interface com PC; com bateria para até 170 fusões; com eletrodo para até 3.500 arcos sem utilização de "grinder"; com capacidade de armazenamento dos últimos 2.000 resultados.
8429.51.99 032 Pás carregadeiras autopropulsadas sobre rodas, articuladas, com capacidade da caçamba igual ou superior a 4 m³, equipadas com motor diesel de potência igual ou superior a 235 kW, transmissão power shift, cabine ou capota de segurança com certificação ROPS/FOPS, carga de tombamento de 23.400 kg e de peso operacional total de 28.500 kg. Portaria SECINT nº 2.024, de 12 de setembro de 2019
8413.70.10 031 Motobombas centrífugas multiestágios com diâmetro de 78mm acopladas a motor elétrico, para operação submersa, com vazão
compreendida entre 0,2 e 3,2m3/h e altura manométrica compreendida entre 1 e 145m.c.a., com bocal de saída em bronze medindo 1 polegada com rosca do tipo BSP, eixo do bombeador e corpo em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal, difusor em policarbonato, acopladas a motor lubrificado a óleo, rebobinável, com potência compreendida entre 0,33 e 1,5CV, rotação máxima de 3.400rpm, monofásico para tensão de 110 ou 220V; utilizadas na captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro a partir de 3 polegadas, com teor máximo de areia permitido de 30g/m3, para trabalho em temperatura máxima de 35ºC. Resolução nº 14, de 19 de
novembro de 2019
8462.21.00 268 Máquinas curvadeiras de tubos controladas por CNC, com 9 ou mais eixos elétricos, (tecnologia "full electric"), com precisão de curvatura de +/-0,05 Graus e precisão de avançamento de +/-0,05mm, capazes de dobrar tubos de diâmetro máximo 114 x 2,5mm de espessura, com sistema de raio variável (calandra), com dispositivo "tangent boost" para redução do sobremetal no final da peça, com "software" com gráfica tridimensional para simular e otimizar os programas de dobra. Resolução nº 30, de 30 de dezembro de 2019
9031.80.20 215 Equipamentos de medição de perfil com unidade de avanço motoriza, com cursos máximo X=200mm (comprimento), Z=60micrometros (altura), velocidade máxima de 30mm/s, resolução de 0,05micrometro, fixada em coluna máxima de 700mm (altura) e base de granito, inclinação da unidade de avanço de +45º, com mesa de coordenadas para posicionamento de peças trabalhando através de software incorporado no equipamento para análise/medição do contorno medido. Resolução nº 11, de 30 de janeiro de 2020
8424.89.90 384 Robôs industriais para pintura de porta, moveis e acrílico, contendo 1 ou mais pistola(s) automática(s) "airless e ou airmix" para aplicação de tintas e kit de aplicação spray (mangueira e bomba), com capacidade para operar ma ou mais cores em sistema independente(s) e/ou verniz, constituídos de um ou mais braços mecânicos com 03 ou mais eixos de movimentação, com área de trabalho com largura de 1.300mm ou superior, com servo motores controlados por CNC, com sistema de "tele-assitência" remota, com sistema de segurança perimetral, com estrutura de sustentação (incluindo trilhos e colunas para movimento e suporte), e com painel "touchscreen" e memorização de arquivos. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8464.10.00 057 Máquinas próprias para cortes de pavimentos em geral equipadas com discos diamantados de até 50mm, motor a combustão 4 tempos a gasolina de até 13HP, tanque de água incorporado para arrefecimento do corte, volante de ajuste da profundidade de corte com amortecedor incorporado, alça de içamento, guia de corte, punho com ajuste de altura e atenuador de vibração, capacidade de corte de até 245mm de profundidade no piso. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.30 005 Inversores de corrente trifásico, com potência de 15.2 a 26.4kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima e sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via "software" da tensão nominal de saída em 127/220V e ou 220/380V, corrente máxima de saída por fase de 40A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor, comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 5.338,83.
8504.40.30 006 Inversores de corrente trifásico, com potência de 11.6 a 20.1kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima e sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via software da tensão nominal de saída em 127/220V e/ou 220/380V, corrente máxima de saída por fase de 30.45A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
de condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 4.987,95.
8504.40.30 007 Inversores de corrente trifásico, de potência máxima de 74,7 kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima, sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via software da tensão nominal de saída em 127/220V e ou 220/380V, corrente nominal de saída variando de 26 a 120A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti- ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor, comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento.
8504.40.90 097 Inversores fotovoltaicos trifásicos "on-grid", com potência nominal de 75.000W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo com a rede elétrica, usados em unidades de geração fotovoltaica para injeção de energia em rede pública; com 9 entradas de ponto de máxima potência (MPPT) e 2 entradas por MPPT, com tensão de partida em corrente contínua mínima de 195VCC e máxima de 1.000VCC, frequência de trabalho de 60Hz, eficiência máxima de no mínimo 98,7%; grau de proteção IP66, com ventilação forçada inteligente, fator de potência ajustável entre 0,8 atrasado e 0,8 adiantado, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura ambiente Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
dentro da faixa de -25 a +60 Graus Celsius, com recursos de monitoramento em tempo real e atualização remota de parâmetros "RenoUp" através de comunicação via dispositivo Wi-Fi plug II.
9013.20.00 029 Lasers de fibra de 50W, com a função de marcação nas panelas, comprimento de onda 1.064mm, taxa de retenção de pulso máx. 100kHz, alimentação elétrica 230V, 3A, monofásico, 50/60Hz, potência máxima absorvida 2.300W, área de marcação 110 x 110mm, distâncias focais 100/180/260mm, velocidade de marcação >6.000mm/s, com bancada especial para trabalho na linha e transportador de correia, com 2.000 x 400mm, com conexões elétricas e centralizador com sensor. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:
NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8479.89.99 472 Máquinas de limpeza por remoção para chapas de largura mínima de 200mm e máxima de 650 até 1.500mm; espessura mínima de 0,15mm e máxima de 0,40mm; velocidade máxima de 40 até 210cm/min; pré-sensibilizadas, utilizadas na impressão gráfica em "offset". Resolução Camex nº 51, de 05 de julho de 2017
8458.11.99 229 Tornos horizontais de comando numérico (CNC) de 7 ou mais eixos, com 2 torres porta-ferramentas, ambas as torres operando com eixos X, Y e Z para usinagem de peças com diâmetro máximo de 200mm e comprimento máximo de 350mm, dotados de: 2 carros com torre porta ferramentas tipo disco com capacidade de 12 ferramentas cada, fuso principal com motor de potência igual ou superior a 15kw e rotação igual ou superior a 4.000rpm e contra fuso de com motor de potência igual ou superior a 11kw e velocidade igual ou superior a 4.000rpm, esse contra fuso possui duplo acionamento longitudinal e transversal (eixos Z e
X), equipamentos dotados com sistema de fresamento de polígonos por meio do eixo Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
eletrônico, sincronizando o fuso principal com a ferramenta acionada, torres montadas no mesmo barramento, sendo os 2 móveis programáveis pelo CNC do torno, com possibilidade de operação das duas torres simultânea e independente, barramento inclinado a 30 Graus, com sistema combinado de guias lineares e guias planas, painéis elétricos de controle, com ou sem sistema de refrigeração, sistema de extração de peças, sistema de exaustão e transportador de cavacos.
8479.89.99 473 Máquinas de fusão de fibra ótica para emenda, com exclusivo sistema DACAS (Sistema de alinhamento e análise digital do núcleo), com calibração automática do arco por meio de sensores de temperatura e pressão atmosférica; com tempo de fusão igual ou inferior a 9s e tempo típico de aquecimento igual a 13s; com capacidade máxima de até 128 modos de fusão e 32 modos de aquecimento; com ou sem clivador de precisão, com comprimento de clivagem de 5 a 16mm; com "clamp" cerâmico; com 3 LEDs para iluminação em ambiente escuros; com condições de operação em altitude de 0 a 5.000m, umidade relativa de 0 a 95%, temperatura de operação de -10 a +50 Graus Celsius e vento de até 15m/s; Portaria SECINT nº 220, de 25 de fevereiro de 2019
com "display"colorido LCD de 5 polegadas sensível ao toque e ampliação de zoom de até 520 vezes; com entrada USB 2.0 / Mini USB para interface com PC; com bateria para até 170 ou 355 fusões; com eletrodo para até 3.500 ou 5.500 arcos sem utilização de "grinder"; com capacidade de armazenamento dos últimos 2.000 ou 10.000 resultados.
8429.51.99 041 Pás carregadeiras autopropulsadas sobre rodas, articuladas, com capacidade da caçamba igual ou superior a 4 m3, equipadas com motor diesel de potência igual ou superior a 235 kW, transmissão "power shift", cabine ou capota de segurança lateral com certificação ROPS/FOPS, carga de tombamento de 23.400 kg e de peso operacional total de 28.500 kg. Portaria SECINT nº 2.024, de 12 de setembro de 2019
8413.70.10 053 Motobombas centrífugas multiestágios com diâmetro de 78mm acopladas a motor elétrico, para operação submersa, com vazão compreendida entre 0,2 e 3,2m3/h e altura manométrica compreendida entre 1 e 145m.c.a., com bocal de saída em bronze medindo 1 polegada com rosca do tipo BSP, eixo do bombeador e corpo em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal, difusor em policarbonato, acopladas a motor lubrificado a óleo, rebobinável, com potência compreendida entre 0,33 e 1,5CV, rotação máxima de 3.400rpm, monofásico para tensões de 110, 127, 220V/60Hz; utilizadas na captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro a partir de 3 polegadas, com teor máximo de areia permitido de 30g/m3, para trabalho em temperatura máxima de 35 Graus Celsius. Resolução nº 14, de 19 de novembro de 2019
. 8462.21.00 297 Máquinas curvadeiras de tubos controladas por CNC, com 9 ou mais eixos elétricos, (tecnologia "full electric"), com precisão de curvatura de +/-0,05 Graus e precisão de avançamento de +/-0,05mm, capazes de dobrar tubos de diâmetro máximo 114 x 2,5mm de espessura ou 150 x 3mm de espessura, com sistema de raio variável (calandra), com dispositivo "tangent boost" para redução do sobremetal no final da peça, com "software" com gráfica tridimensional para simular e otimizar os programas de dobra. Resolução nº 30, de 30 de dezembro de 2019
9031.80.99 092 Equipamentos de medição de perfil com unidade de avanço motoriza, com cursos máximo X=200mm (comprimento), Z=60 milímetros (altura), velocidade máxima de 30mm/s, resolução de 0,05 micrometro, fixada em coluna máxima de 700mm (altura) e base de granito, inclinação da unidade de avanço de +45 Graus, com mesa de coordenadas para posicionamento de peças trabalhando através de software incorporado no equipamento para análise/medição do contorno medido. Resolução nº 11, de 30 de janeiro de 2020
8424.89.90 389 Robôs industriais para pintura de porta, moveis e acrílico, contendo 1 ou mais pistola(s) automática(s) "airless e ou airmix" para aplicação de tintas e kit de aplicação spray (mangueira e bomba), com capacidade para operar uma ou mais cores em sistema independente(s) e/ou verniz, constituídos de um ou mais braços mecânicos com 03 ou mais eixos de movimentação, com área de trabalho com largura de 1.300mm ou superior, com servo motores controlados por CNC, com sistema de "tele-assistência" remota, com sistema de segurança perimetral, com estrutura de sustentação (incluindo trilhos e colunas para movimento e suporte), e com painel "touchscreen" e memorização de arquivos. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8464.10.00 059 Máquinas próprias para cortes de pavimentos em geral equipadas com discos diamantados de até 500mm, motor a combustão 4 tempos a gasolina de até 13HP, tanque de água incorporado para arrefecimento do corte, volante de ajuste da profundidade de corte com amortecedor incorporado, alça de içamento, guia de corte, punho com ajuste de altura e atenuador de vibração, capacidade de corte de até 245mm de profundidade no piso. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 170 Inversores de corrente trifásico, com potência de 15.2 a 26.4kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima e sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave
seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via "software" da tensão nominal de saída em 127/220V e ou 220/380V, corrente máxima de saída por fase de 40A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor, comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 5.338,83.
8504.40.90 171 Inversores de corrente trifásico, com potência de 11.6 a 20.1kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima e sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via software da tensão nominal de saída em 127/220V e/ou 220/380V, corrente máxima de saída por fase de 30.45A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 4.987,95.
8504.40.90 172 Inversores de corrente trifásico, de potência máxima de 74,7 kVA, topologia sem transformador, sem seguimento do ponto de potência máxima, sem regulação da tensão de entrada embarcados no inversor, sem caixa de conexão CC integrada, sem chave seccionadora CC integrada, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alimentação das cargas em sincronismo com a rede da distribuidora de energia elétrica, habilitado com seleção via software da tensão nominal de saída em 127/220V e ou 220/380V, corrente nominal de saída variando de 26 a 120A, na frequência de 60Hz, microprocessado, com função de anti-ilhamento, tensão de entrada regulada externa e exclusivamente por unidades de Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação com o inversor, comunicação com o inversor através da linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, proteção contra arco elétrico, com detecção de falha de isolamento.
8504.40.90 173 Inversores fotovoltaicos trifásicos "on-grid", com potência nominal de 75.000W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo com a rede elétrica, usados em unidades de geração fotovoltaica para injeção de energia em rede pública; com 9 entradas de ponto de máxima potência (MPPT) e 2 entradas por MPPT, com tensão de partida em corrente contínua mínima de 195VCC e máxima de 1.100VCC, frequência de trabalho de 60Hz, eficiência máxima de no mínimo 98,7%; grau de proteção IP66, com ventilação forçada inteligente, fator de potência ajustável entre 0,8 atrasado e 0,8 adiantado, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
ambiente dentro da faixa de -25 a +60 Graus Celsius, com recursos de monitoramento em tempo real e atualização remota de parâmetros "RenoUp" através de comunicação via dispositivo Wi-Fi plug II.
9013.20.00 030 Lasers de fibra de 50W, com a função de marcação nas panelas, comprimento de onda 1.064 micrometros, taxa de retenção de pulso máx. 100kHz, alimentação elétrica 230V, 3A, monofásico, 50/60Hz, potência máxima absorvida 2.300W, área de marcação 110 x 110mm, distâncias focais 100/180/260mm, velocidade de marcação >6.000mm/s, com bancada especial para trabalho na linha e transportador de correia, com 2.000 x 400mm, com conexões elétricas e centralizador com sensor. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
Art. 4º Ficam anulados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados, devido à concessão antes de concluída a análise de existência de produção nacional equivalente:
NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8413.70.10 049 Bombas de água submersa, utilizadas em sistemas de drenagem de água suja que não contém partículas abrasivas e líquidos que não são quimicamente agressivos, com potência entre 0,5 a 3CV, monofásica ou bifásica 127V, 220V e trifásicas, 220V, 380v em 60Hz, com vazão entre 0,9 e 40m3/h e profundidade de instalação entre 1,5 e 17m, corpo da bomba em "technopolimero", ferro fundido ou aço inoxidável aisi 304, eixo do motor em aisi 304ss, classe de isolamento B, passagem de sólidos entre 8 e 35mm com temperatura máxima do liquido de até 35 Graus Celsius e temperatura do ambiente a 40 Graus Celsius. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8424.30.90 095 Máquinas neutralizadoras de peças metálicas após processo de eletroerosão, através de processo de anti-oxidação e remoção de produtos químicos decapantes; com sistema de alimentação automatiza; tensão de alimentação trifásico de 230 a 400, frequência de 60Hz e 285A de corrente. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8424.89.90 387 Robôs industriais para pintura do disco de freio e tambor automotivo, com movimentos orbitais de 3 ou mais Graus de atuação, operando uma ou mais cores, constituídos de um ou mais braços mecânicos, capacidade de carga até 50kg, controles pneumáticos; cabine de pintura com sistema exaustão e isolamento, estrutura de sustentação; equipamento de distribuição de fluídos; potência instalada de 18kW. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8438.10.00 256 Combinações de máquinas para dosar e dispensar ingredientes com capacidade máxima de processar até 7t de ingredientes/h utilizados na produção contínua de massa de pão de hambúrguer, com controle balanceado de vazão e peso de fermento creme, porcionamento e pulverização precisa e balanceada de farinha e água com controle baseado no efeito "Coriolis" com eficiência de hidratação da esponja líquida compreendida entre 80 e 150%, compostas de: controlador lógico programável (CLP), Interface Homem Máquina (IHM), 1 ou mais desumidificadores de silos (silos não fornecidos), descarregadores de "big bags", misturador helicoidal, sistema de esponja líquida, cones Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
vibratórios, cones de fluidização, peneiras vibratórias, filtros, válvulas, sopradores, dispensadores de ingredientes secos, trocadores de calor, tanques e sistema de sanitização por CIP.
8456.11.90 029 Máquinas galvanométricas para corte e gravação a laser de materiais metálicos e não metálicos, tais como polímeros, couro, tecidos, tecidos não tecidos (TNT), madeira, mármore, bambu, plásticos, entre outros, utilizadas em setores como confecção e vestuário, comunicação visual, automotivo, linhas de produção, embalagens ou brindes, entre outros, com área de trabalho de 100 a 1.000mm2, com velocidade de operação de até 10.000mm/s, precisão =<0,001mm, potência máxima de saída de 350W, comprimento máximo da onda de 10,6micrometros, com lente tipo "F-Theta" com revestimentos antirreflexo, com cabeçote galvanométrico, compatível com arquivos de diferentes formatos, tais como Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
Adobe (*.ai),HPGL (*.plt), AutoCad (*.dxf), Jcz Ponit Cloud (*.jpc), *.svg, *.nc, *.g, *.gbr, *.bmp, *.jpg, *.jpeg, *.tga, *.gif, *.png, *.tif,.tiif, com ou sem compatibilidade com formatos de arquivos Gerber (*bot; *. gbr), Tajima e DA HAO (*.dst), com disponibilidade para gravação em diferentes códigos, tais como QR_CODE, DATAMATRIX, PDF 417 (truncado ou não), Código de Barras, com ou sem gravação em códigos Code 39, Code 93, GS-128, Code 128A, Code 128B, Code 128C, Code 128Optimized, EAN128A, EAN128B, EAN 128C, EAN-13, EAN-13+2, EAN-13+5, EAN-8, EAN-8+2, EAN-8+5, UPC-A, UPC-A+2, UPC-A+5, UPC-E, UPC-E+2, UPC-E+5, Code 25, ITF25, DATAMATRIX_GS1, MicroQRCODE, CHINESE-SENSIBLECODE
, AZTECCODE e USER DEFINED, com capacidade para recebimento de dados alfanuméricos via TCP/IP, comunicação por rede LAN ou Wi-Fi e integração com equipamentos externos, controladas por software de controle com gerenciamento de níveis de acesso com acionamento simples ou por programação avançada, com ou sem unidades e sistemas como unidade de processamento de dados, sistema interno de resfriamento a ar, sistema de "Auto Foco" e para operação com cor, UV e 3D em superfícies planas, irregulares, curvas ou angulares.
8458.11.
99 227 Tornos horizontais, de comando numérico computadorizado,
monofuso, tipo gang, capacidade de 3 ferramentas na gang, e torre elétrica de 4 posições, potência do motor de 3kW, velocidade do "spindle" de até 1.450rpm, comprimento máximo da peça em trabalho de 200mm, diâmetro máximo de trabalho 250mm, velocidade de deslocamento rápido continuo no eixo Z de 1.000 a 8.000mm/min e eixo X de 500 a 4000mm/min, máximo curso do eixo X de 260mm e eixo Z de 240mm. Resolução nº 14,
de 19 de fevereiro de 2020
8477.20.10 280 Máquinas coextrusoras 3 camadas para produção de filmes soprados (blown film) flexíveis destinados à laminação, para uso em embalagens de alimentos, de largura de 550 a 2.200mm, espessura de 20 a 250micrômetros, em bobinas de até 1.200mm de diâmetro e até 2.500kg; com capacidade de produção de até 890kg/h de filme plano sem rugas, velocidade de linha de até 150m/min, a depender da espessura do filme e resinas a serem utilizadas; com tolerância de espessura do filme de até 3,5%; dotadas de: 3 extrusoras com conjuntos de rosca e canhão universal para processamento de PE, PP, PLA, Ionômeros, biomateriais, materiais de reciclagem, primacor, Pet G, adesivo de coextrusão, nylon, Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
EVOH, entre outras, sem necessidade de troca de rosca para processamento dessas resinas, de configuração A/B/C de 70/105/70mm de diâmetro; matriz de 250 a 400mm de diâmetro; matriz e cabeçote de sopro com design para distribuição da espessura da camada e velocidade de troca de material; anel de resfriamento do balão com tecnologia de alta performance (high performance cooling) com 3 zonas de saída de ar para alta velocidade de resfriamento do filme; módulo de controle da espessura do filme; resfriamento interno do balão com recuperação de energia por sopradores de ar de exaustão regulados; cesto de calibração com rolos de guia de fibra de carbono para alterações de largura
durante a extrusão; bobinador duplo com trocador automático de bobinas; dispositivo de aplanamento longo com rolos de fibra de carbono para minimização de riscos, pregas e falhas no filme; interface de usuário para operação automatizada, intuitiva do sistema e monitoramento de parâmetros; módulo de lavagem rápida e automática das extrusoras e ferramenta de extrusão sem intervenção de operadores; módulo de troca fácil e rápida da estrutura do filme produzido.
8477.80.90 575 Máquinas para moagem a úmido para tratamento de resíduos pós-consumo (garrafas PET) através de granulação com o uso de água, para produção de "flakes" de politereftalato de etileno (PET), capacidade de produção compreendida entre 2.500 e 5.000kg/h (conforme tamanho do "flake" a ser produzido), operando em ciclo contínuo e em uma única etapa (moagem e lavagem) possibilitando a remoção em grandes quantidades de impurezas, dotadas de câmara de moagem com 6 + 6 lâminas rotantes e 2 + 2 lâminas fixas, tipo de corte efeito tesoura, eixo rotor tipo fechado com potência instalada de 250kW 4 polos B3, 400V, 50Hz, com diâmetro de 930mm e comprimento de 2.000mm, rotação de 305rpm, Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
fabricado em um único bloco de aço maciço sem solda com 10 porta lâminas intercambiáveis, dotada de funil de alimentação de dimensões de 2.000 x 500mm com abertura e fechamento através de cilindro óleo-dinâmico comandado por central hidráulica automática e peso de 31t.
8479.10.10 022 Pavimentadoras de asfalto autopropulsadas, dotadas de motor a diesel, com potência de 54kW/72HP, peso operacional máximo de 7.200kg, largura máxima de pavimentação 3.500mm e mínima de 500mm com redutores, altura dos caracóis de distribuição de material ajustável e aletas com 300mm de diâmetro, aquecimento elétrico da mesa alisadora por gerador trifásico, com dois sistemas de pré-compactação por "tamper" e vibração, roletes de encosto aos caminhões com ajuste de profundidade, transportador com barras de alimentação substituíveis e movimento reversível hidráulico. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 764 Máquinas rebobinadeiras automáticas para fracionar jumbo bopp (filme adesivado), com velocidade constante e capacidade produtiva de 180m/s, variação de largura de corte com mínimo de 10mm, dotadas de bobina mãe com máximo de 1.620mm de diâmetro externo, espessura do filme de 38 a 60micras, tubete em papelão com enrolamento em espiral com diâmetro interno de 3 polegadas (76,2mm), com ajuste manual de 50mm, 1 redutor de ruído pneumático, 1 passador de ponteira automática, 1 contentor de tubetes com alimentação manual, 1 conjunto carrossel de 4 eixos com troca
automática de tubetes, 1 dispositivo com faca dentada para corte do
filme, 1 eixo pneumático expansivo para Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
alojamento da bobina mãe com alimentação e troca manual e tensionamento automático, operações controladas por CLP e modem para serviço remoto.
8504.40.90 116 Inversores trifásicos "string" com tecnologia de semicondutores de carbeto de silício (sic), com grau de proteção ip66, destinados à conversão de energia elétrica proveniente de módulos fotovoltaicos, convertendo corrente contínua em corrente alternada, com tensão de entrada contínua de circuito aberto de 1.500V, tensão de saída alternada de linha entre 380 e 660V, potência nominal entre 87.000 e 170.000VA, para aplicação solar fotovoltaica. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 117 Inversores fotovoltaicos CC-CA para conexão à rede CA, monofásico, com potência nominal CA de 1,6kW, tensão nominal CA de 180 a 276Vac, frequência nominal de 47 a 66Hz, com topologia sem transformador, com 1 rastreador de ponto de máxima potência e 1 entrada por rastreador, faixa de tensão CC de 50 a 500Vcc, tensão CC de início 70Vcc, eficiência de 97,5%, fator de potência ajustável -0,8 a + 0,8, com seccionador CC, tela "display" de LCD, portas de comunicação RS232/RS485/USB, comunicação sem fio Wi-Fi, temperatura ambiente -20 a +60 Graus Celsius, ventilação natural, grau de proteção IP65, ruído <25dBA, auto consumo à noite <1W, com certificações INMETRO ABNT NBR 16149:2013, ABNT
NBR 16150:2013, ABNT NBR IEC 62116:2012, IEC 62116, IEC 61727,IEC 61683, IEC 60068 (1,2,14,30), IEC 62109-1/2, VDE 0126-1-1:2013. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 118 Inversores fotovoltaicos CC-CA para conexão à rede CA, monofásico, com potência nominal CA de 1,6kW, tensão nominal CA de 180 a 276Vac, frequência nominal de 47 a 66Hz, com topologia sem transformador, com 1 rastreador de ponto de máxima potência e 1 entrada por rastreador, faixa de tensão CC de 50 a 500Vcc, tensão CC de início 70Vcc, eficiência de 97,5%, fator de potência ajustável -0,8 a + 0,8, com seccionador CC, tela "display" de LCD, portas de comunicação RS232/RS485/USB, comunicação sem fio Wi-Fi, temperatura ambiente -20 a +60 Graus Celsius, ventilação natural, grau de proteção IP65, ruído <25dBA, auto consumo à noite <1W, com certificações INMETRO ABNT NBR 16149:2013, ABNT Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
NBR 16150:2013, ABNT NBR IEC 62116:2012, IEC 62116, IEC 61727,IEC 61683, IEC 60068 (1,2,14,30), IEC 62109-1/2, VDE 0126-1-1:2013. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 118 Inversores fotovoltaicos CC-CA para conexão à rede CA, monofásico, com potência nominal CA de 3,3kW, Tensão nominal CA de 180 a 276Vac, frequência nominal de 47-66Hz, com topologia sem transformador, com 1 rastreador de ponto de máxima potência e 1 entrada por rastreador, faixa de tensão CC de 50 a 580Vcc, tensão CC de início 70Vcc, eficiência de 97,7%, fator de potência ajustável -0,8 a + 0,8, com seccionador CC, tela display de LCD, portas de comunicação RS232/RS485/USB, comunicação sem fio Wi-Fi, temperatura ambiente: -20 a +60 Graus Celsius, ventilação natural, grau de proteção IP65, ruído: <25dBA, auto consumo à noite: <1W, com certificações: INMETRO ABNT NBR 16149:2013, Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
ABNT NBR 16150:2013, ABNT NBR IEC 62116:2012, IEC 62116, IEC 61727, IEC 61683, IEC 60068 (1,2,14,30), IEC 62109-1/2, VDE 0126-1-1:2013.
8504.40.90 119 Inversores fotovoltaicos CC-CA para conexão à rede CA, com potência nominal CA de 5kW, faixa de tensão CA de 180 a 276Vac, tensão nominal CA de 220 a 240Vca, faixa de frequência 47 a 66Hz, monofásico, topologia sem transformador, com 2 rastreadores de ponto de máxima potência e 1 entrada por rastreador, tensão máxima de entrada CC de 600Vcc, faixa de tensão CC 90 a 580Vcc, tensão CC de início 80Vcc, eficiência de 98%, fator de potência ajustável -0,8 a +0,8, com seccionador CC, tela display de LCD, portas de comunicação RS232/RS485, Comunicação sem fio Wi-Fi, temperatura ambiente -20 a +60 Graus Celsius, ventilação natural, grau de proteção IP65, ruído <25dBA, auto consumo à noite <1W, Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
com certificações INMETRO ABNT NBR 16149:2013, ABNT NBR 16150:2013, ABNT NBR IEC 62116:2012, IEC 62116, IEC 61727, IEC 61683, IEC 60068 (1,2,14,30), IEC 62109-1/2, VDE 0126-1-1:2013, NB/T 32004 Grid Standard EN50438, G83/2 (G98/G99), AS4777.2:2015, VDE N4105.
8504.40.90 120 Inversores de corrente trifásicos fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 11,6 à 26,4kW, topologia sem transformador, microprocessado, tensão nominal selecionada via software de 380/220 ou 220/127Vca, corrente máxima de saída CA de 30,45 a 40A, sem seguimento
do ponto de máxima potência, com tensão de operação CC fixa de 400 ou 750Vcc, conforme a tensão nominal selecionada, regulada exclusivamente por unidades de condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc), com função integrada de comunicação através da linha de alimentação CC, com ou sem caixa de conexão CC integrada ou chave seccionadora, corrente de entrada CC máxima de 30,45 a 40A . ,
eficiência máxima de 98,1%, proteção contra falha de arco integrado e detecção de falhas de isolamento. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor dois dias a partir da data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão
Substituto
ANEXO ÚNICO
NCM Nº Ex DESCRIÇÃO
8404.10.10 005 Sistemas de sopragem de fuligem, para limpeza de tubos de gases de caldeiras flamotubulares, de maneira automática, com uso de ar comprimido de alta pressão para controle de abertura de válvulas através dos distribuidores, via temporizador e micro PLC (controlador lógico programável), sendo composto de válvulas de sopragem, distribuidor, tanque de ar comprimido, temporizador e micro PLC.
8406.81.00 003 Turbinas a vapor de condensação com escape de fluxo axial, potência de 144MW, pressão de entrada do vapor a 96bar (absoluto) a 513 Graus Celsius, pressão de saída do vapor no escape de 0,10bar (absoluto), com uma extração controlada de vapor de média pressão de 14bar (absoluto), com 1 flange de escape axial de diâmetro em torno de 4.450mm, com sistema de condensação de vapor, unidade de alta pressão de óleo, unidade hidráulica de lubrificação, elementos de acoplamento, instrumentação com cabeamento, servomotores, caixas de junção, tubulações e acessórios e dispositivos de montagem.
8413.70.10 050 Motobombas centrífugas submersas solar híbrida com inversor de frequência integrado ao produto, do tipo utilizada com placas solares ou energia alternada, para poço artesiano, diâmetro de até 150mm, potência do motor de até 10HP, potência máxima das placas solares para acionamento de até 10.000W, tensão contínua entre 40 e 500V, tensão alternada monofásica ou trifásica entre 60 e 400V, frequência 50/60Hz, 2 polos, diâmetro de recalque de até 4 polegadas, rotores centrífugos fechados, vazão máxima de até 50m3/h, pressão máxima de até 250mca.
8413.70.10 051 Motobombas submersas solares para poço artesiano, de diâmetro até 5 polegadas, potência de até 5HP, tensão contínua de até 170V, com rotores centrífugos fechados, corpo de saída com diâmetro de recalque de até 2 polegadas, vazão máxima de até 20m3/h, pressão máxima de 220mca, para instalação direta em módulos fotovoltaicos sem a necessidade de inversor.
8413.70.90 153 Bombas centrífugas de superfície, multiestágios com mancais radiais de carbureto de tungstênio, com vazões de operação entre 100 a 90.000BPD, dotadas de bomba, "skid" metálico de suporte, motor elétrico trifásico de 2 polos, câmara de empuxo, acoplamento flexível, acessórios, admissão e descarga.
8413.70.90 154 Bombas centrífugas de polpa de eixo horizontal de carcaça bipartida radialmente, fabricadas em liga de alto cromo ou em ferro fundido nodular e revestimentos em elastômero ou liga de alto cromo utilizadas em operações minerais, dotadas de sistema contra recirculação através de um anel de desgaste instalado na parte frontal da carcaça e rotor fabricado em alto cromo ou revestido em elastômero, seus bocais de sucção com diâmetros de 6 polegadas, vedação do eixo por gaxetas ou selo mecânico e mancais dotados de rolamentos de rolos cônicos ou rolos cilíndricos, operando em um intervalo de fluxo de 100 a 450 m³/h, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 35.321,18.
. 8413.70.90 155 Bombas centrífugas de polpa de eixo horizontal de carcaça bipartida radialmente, fabricadas em liga de alto cromo ou em ferro fundido nodular e revestimentos em elastômero ou liga de alto cromo utilizadas em operações minerais, dotadas de sistema contra recirculação através de um anel de desgaste instalado na parte frontal da carcaça e rotor fabricado em alto cromo ou revestido em elastômero, seus bocais de sucção com diâmetros de 20 polegadas, vedação do eixo por gaxetas ou selo mecânico e mancais dotados de rolamentos de rolos cônicos ou rolos cilíndricos, operando em um intervalo de fluxo de 1.500 a 5.000 m3/h, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 342.668,37.
8413.70.90 156 Bombas centrífugas de polpa de eixo horizontal de carcaça bipartida radialmente, fabricadas em liga de alto cromo ou em ferro fundido nodular e revestimentos em elastômero ou liga de alto cromo utilizadas em operações minerais, dotadas de sistema contra recirculação através de um anel de desgaste instalado na parte frontal da carcaça e rotor fabricado em alto cromo ou revestido em elastômero, seus bocais de sucção com diâmetros de 22 polegadas, vedação do eixo por gaxetas ou selo mecânico e mancais dotados de rolamentos de rolos cônicos ou rolos cilíndricos, operando em um intervalo de fluxo de 1.800 a 6.500m3/h, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 547.467,10.
8413.81.00 064 Bombas de água autoescorvante, para sistemas de drenagem e irrigação, acionadas por motor a combustão de ignição por centelha a gasolina 2 tempos, de partida manual, de potência entre 1,5 e 4HP, de cilindrada entre 40 e 70cc, sistema de embreagem centrífuga, vazão máxima igual ou menor que 9.000L/h e altura manométrica máxima de até 25m.
8414.40.20 002 Compressores de ar sobre rodas, acionados por motor diesel, com vazão de 33m3/min, pressão de operação de 35bar e potência de 522kW.
8414.80.19 141 Compressores de anel líquido, usados para compressão de ozônio gasoso no processo de branqueamento de celulose e papel, fabricados em aço inoxidável, com capacidade líquida de operação de 10,1m3/h, possuindo conexão flange para pressão superior a 7,5bar, com funcionamento em 2 estágios, comprimindo 525m³/h de ozônio contendo mistura de gás de 2,6 a 14bara.
8414.80.19 142 Compressores de anel líquido, usados para compressão de ozônio gasoso no processo de branqueamento de celulose e papel, fabricados em aço inoxidável, com capacidade líquida de operação de 9,9m³/h, possuindo conexão flange para pressão superior a 7,5bar, com funcionamento em um estágio, comprimindo 1.475m³/h de ozônio contendo mistura de gás de 0,95 a 2,6bara.
8414.80.19 143 Compressores de ar portáteis a bateria de "li-ion" de 12 a 40V máx. visor digital com ajuste eletrônico de pressão, iluminação em LED frontal para função de lanterna, compartimento para diferentes adaptadores, proteção contra superaquecimento e desligamento automático quando a pressão programada é atingida.
8414.80.90 025 Recompressores mecânicos de vapor (MVR), utilizados em unidade de evaporação, de múltiplos ou simples estágios, acionados por mancais amortecidos por óleo pressurizado ou diretamente através do eixo do motor acoplado no cubo do rotor, com vazões até 350.000Nkg/h, capacidade até 5MW, aumento de temperatura até 10K estágio único, velocidade até 320m/s, pressões de trabalho de 0,05 a 5bar, contendo sistema de injeção de água, unidade de selagem com retentores flutuantes tipo labirinto de anel de carbono, equipados com instrumentos de controle de segurança montados sobre base única para controle de temperaturas, vibrações, nível, fluxo e pressão de óleo ou graxa e nível de condensados na carcaça, painel de controle para monitoramento e ajuste do processo operacional com controle lógico programável (CLP).
8414.90.39 064 Difusores do 1º estádio para redução da velocidade do ar atmosférico do compressor centrifugo cuja vazão nominal é de 350.000Nm3/h, pressão de entrada 0,972bara e pressão de saída 7bara.
8414.90.39 065 Rotores completos dotados de um eixo principal e 4 impelidores, para compressão do ar atmosférico do compressor centrifugo cuja vazão nominal é de 350.000Nm3/h, pressão de entrada 0,972bara e pressão de saída 7bara.
8415.90.90 034 Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar condicionado VRF modular, do tipo "split-system" (sistema com elementos separados), de capacidade superior a 30.000frigorias/h, com capacidade de resfriamento de até 192.800kcal/h e aquecimento de até 216.800kcal/h, alimentação de corrente alternada de 220 ou 380V, podendo ser conectadas até 4 unidades condensadoras (externas) e até 64 unidades evaporadoras (internas).
8417.10.20 008 Fornos industriais horizontais a vácuo para nitretação, com aquecimento a gás, utilizados no tratamento térmico de nitrocarbonetação, pré-oxidação e "citrox" de metais através de névoa de água, temperatura máxima de operação de 750 Graus Celsius, com dimensões úteis da câmara de retorta de 1.800mm (profundidade) x 1.200mm (largura) x 1.000mm (altura), capacidade máxima de carga para 3.000kg, vácuo máximo de 0,1mbar, fluxo de circulação na atmosfera interna de 6.000m3/h, uniformidade de temperatura programada compreendida de 350 e 700 Graus Celsius, com painel de comando e controle do processo de gaseificação com controlador lógico programável (CLP).
8419.39.00 152 Secadores à vácuo para produtos farmacêuticos ativos, com corpo cilíndrico horizontal, agitador por pás, capacidade de 2.000L, rotação variável 3 à 30rpm, temperatura de -20 a +165 Graus Celsius, aquecimento do eixo, tampa frontal e do fundo traseiro, corpo interno em "hastelloy" C22, dotados de sistema quebrador de grumos, carregamento de produto úmido por exaustor centrífugo, descarga, secagem e limpeza automáticos, sistema de inertização com nitrogênio, filtro de tela sinterizada, unidade termostática, tanque de expansão e bomba, protocolo de validação de acordo com CFR 21 e GAMP 5, painéis elétricos e IHM (tela de toque) com sistemas controlados por CLP.
8419.50.10 047 Trocadores de calor tipo placa e casco, metálicos, capazes de processar líquidos, gases e misturas básicas, com placas térmicas de 0,8mm de espessura, soldadas a laser com "desing rollercoaster", conformadas com corrugações quadrangulares e simétricas de 3mm para maior eficiência térmica, maximização da turbulência, minimização de incrustações e alta resistência à fadiga, montadas com tubos de distribuição internos afim de equalizar a distribuição da vazão entre os canais nas placas de troca térmica, área de contato de troca de calor compreendida entre 2 e 235m2, pressão de projeto maior ou igual a 99bar, máxima temperatura de projeto maior ou igual a 450 Graus Celsius.
8419.50.10 048 Trocadores de calor por meio de placas, próprios para serem conectados a um sistema de ar condicionado de elementos separados (Split System), com capacidade de refrigeração de até 28kW e capacidade de aquecimento de até 31,5kW, utilizados para o aquecimento da água através da troca de calor entre o gás refrigerante e a água.
8419.50.21 092 Trocadores de calor metálico tipo tubular, de construção modular horizontal, autolimpantes, com aquecimento pelo uso de vapor indireto, proveniente de gases residuais de outras máquinas, para cozinhar, pré-aquecer ou coagular matérias-primas
liquefeitas a base de animais e peixes, para cozimento através de tubo com rotor acionado por motor de acoplamento direto, com capacidade nominal máxima igual ou superior a 3t/h, com até 5 tubos para calor e até 7 tubos para vapor residual.
8419.50.90 019 Trocadores de calor com pressão de projeto de 10barg, temperatura de projeto máxima de 65 Graus Celsius e mínima de -196 Graus Celsius, e transferência máxima de calor de 123.849kcal/h.
8419.81.10 005 Autoclaves horizontais estáticas tipo túnel em aço inox, com capacidade para até 4 cestos, com 2 portas de abertura vertical automática, com trava rotativa, 1 em cada extremidade, pressão máxima permitida 4bar, temperatura máxima permitida 152 Graus Celsius, 3 tipos de sistema de esterilização automatizados, só com vapor saturado, vapor saturado mais "spray" de água e vapor mais ar comprimido, resfriamento indireto com trocador de calor de placas com água de resfriamento, controle de temperatura totalmente automatizado no aquecimento e resfriamento, com registro das curvas de aquecimento e resfriamento relacionados ao lote de produção, sistema automatizado e robotizado para carga e descarga dos autoclaves, com dois carros de transporte dos cesto, guiados a laser que transladam em trilhos na entrada e saída das autoclaves, conjunto de cestos e bandejas em aço inox, painéis individuais de controle nas autoclaves e carros com IHM e painel de controle central.
8419.81.90 121 Empanadores de alimentos; construídos em aço inoxidável; com dispositivo automático para mistura e peneiração da farinha de empanamento com separação de resíduos maiores para cuba de descarte; com capacidade de mistura e peneiração de 11 a 14kg de farinha em 60s; através de motor rotatório silencioso e sem vibrações, conectado a uma haste com cerdas plásticas; pode incluir câmara fria, com dreno, para manutenção de alimentos gelados; apresentado em modelos com mesa integrada ou para acomodação sob mesas customizadas; requerimentos elétricos: 115 ou 230V; corrente de 0,9 a 1,6A; potência de 184 a 207W.
8419.81.90 122 Marinadores de alimentos por rotação; feito de aço inoxidável; câmara de marinação com ou sem vácuo; tambor com capacidade entre 40 a 96L; tempo e ciclos de operação ajustáveis e controlados eletronicamente; disponível em estruturas baixa, para armazenamento embaixo de mesas, ou estrutura alta, com prateleira embaixo para armazenamento de produtos; com rodízios para fácil movimentação; inclui embreagem de segurança que para o motor se o tambor ficar preso a algum objeto externo; pode ter escudo do tambor; requerimentos elétricos: 115 ou 230V; corrente de 1,1 a 3,1A; potência de 140 a 150W.
8419.81.90 123 Máquinas automáticas e sequenciais para produção de "Nuggets de tempura", dotadas de: sistema de empanamento de farinha integrada com vibrador para massagear os temperos, contra rolo, separador e distribuidor de farinha, reservatório para abastecimento, regulagem de altura e painel elétrico com design higiênico, fritadeira para os produtos de tempura integrada a trocador de calor de tubos para fluido térmico, filtro de exaustão, circuito secundário para circulação de fluido térmico, sistema CIP para pré-limpeza, esteira de entrada separada, sistema de transporte de produtos polido eletroquimicamente, sistema "liquid spray" para extinção de chama, fechamento com isolamento térmico, transportador de detritos 90 Graus, sistema de retirada de partículas solidas suspensas no óleo, sendo a farinheira com largura de 1.815mm, comprimento de 3.132 mm e altura de 1.800 com e velocidade de trabalho de 2 a 20m/min, fritadeira com potência térmica de 450kW, temperatura do óleo térmico de 270 Graus Celsius, temperatura máxima do óleo de fritura de 205 Graus Celsius, tempo de fritura de 25 a 250s, e capacidade de processamento de 2.500kg/h.
8419.89.40 027 Equipamentos para pulverização e evaporação mecanizada, dotados de 8 evaporadores (canhões), com capacidade de vazão de até 37,5L/s, cada, com pressão operacional de 10bar, montados sobre "skids" e acionados por motores elétricos com potência de 120HP (90kW); anel de bico de aço inoxidável 316 e tubo de alimentação; bicos de orifício de conexão rápida adequados para uso em água suja de mina; atenuador de ruído e 1 CCM (Centro de Controle de Motores) dotado de CLP (Controlador Lógico Programável), com sensores meteorológicos de umidade, chuva, temperatura, direção e velocidade do vento, motor com grau de proteção elétrica IP 66 e caixa de passagem "j box" revestida com epóxi.
8419.89.40 028 Unidades funcionais de evaporação para cristalização de sais de sódio com remoção de cloreto e potássio (CRP+ ECRP) para tratamento de cinzas do processo de queima de licor negro em caldeira de recuperação, com capacidade de tratar 650TPD de cinzas, removendo aproximadamente 90% de Potássio (Previsto) e aproximadamente 88% de cloretos (Previsto) enquanto recupera aproximadamente 90% (Previsto) de sais de Sódio, com 2 efeitos de vapor sendo: o primeiro efeito (CRP), é composto por dois estágios de cristalização, o primeiro com cristalizador em aço liga 2507 e o segundo com cristalizador em aço liga 2205 ambos com 4,6m de diâmetro, cada estágio inclui: trocador de calor vertical tipo casco e tubos, bomba axial, duto de recirculação com suporte de mola e centrifuga tipo "pusher" com conexões flexíveis, o segundo efeito
(ECRP) é composto por um cristalizador de 4m em aço liga 2507, uma bomba axial, um duto de recirculação com suporte de mola, um condensador de superfície fornecido em aço inox 304SS e um sistema de vácuo em aço inox 316, a unidade inclui ainda, periféricos como dutos de vapor, tubulações, agitadores para promover a dissolução de sais solúveis e manter em suspensão os materiais insolúveis prevenindo sedimentação, bombas centrifugas, sistema de selagem, instrumentos, válvulas manuais e de controle,
e ventilador para exaustão de gases não condensáveis (DNCG) para montagem, acionamento e funcionamento.
8419.89.99 290 Sistemas de aquecimento com queimador de alto volume a gás natural, com uso de ar comprimido, com temperatura ajustável de saída do gás de 425 a 705 Graus Celsius e taxa de aquecimento de 150.000BTU/h, com queimador em forma de bota, com caixa refratária impermeável para filtro cerâmico, com painel de controle e operação.
8419.89.99 291 Aparelhos para controle de temperatura por aquecimento e arrefecimento de fluído térmico, elétricos, utilizados para regulação de temperatura de moldes no processo de injeção de plásticos, capazes de realizar o monitoramento automático e contínuo da temperatura, dotados de sistema de memorização de parâmetros por tipos de moldes; de sistema de medição de vazão contínua; sistema de troca cíclica do fluído; e sistema de segurança para monitoramento de ruptura de mangueiras; com capacidade máxima de aquecimento igual ou inferior a 32kW, potência máxima de aquecimento igual ou inferior a 250 Graus Celsius, potência máxima de refrigeração igual ou inferior a 60kW - 120k, dotados de bomba para circulação com vazão máxima igual ou inferior a 220L/min, concebidos para operarem em ambientes estéreis na produção de insumos médicos.
8421.19.90 083 Centrífugas automáticas verticais, para secagem de pilhas de caixas de plástico, com altura da pilha igual ou maior a 700mm, velocidade de 700rpm, carregamento simultâneo da pilha úmida com o descarregamento da pilha seca, capacidade de: 9.600caixas/h para caixas de 600 x 400mm e de 19.200caixas/h para caixas de 400 x 300mm (pilha dupla), com interface homem máquina.
8421.21.00 186 Equipamentos automáticos para filtração de água bruta proveniente de rio, pré-tratamento de água para uso industrial (ultrafiltração), em módulos e com contra lavagem de fonte externa, discos ranhurados em material não metálico e com grau de filtragem de 100micrometros, range de vazão 500/2.700m3/h, pressão de operação 1,5bar(g), pressão de projeto 6bar(g), material de fabricação polipropileno.
8421.21.00 187 Sistemas de filtragem de água; compostos de cartucho de pré-filtragem, feito de polipropileno ou membrana plissada; e cartuchos de filtragem, feitos de blocos de carvão ou membrana plissada de carvão; apresenta retenção mínima de partículas entre 0,2 e 0,65 mícron; fluxo nominal máximo entre 7,57 e 56,8Lpm; saturação de filtragem entre 11.360 e 757.000L; pressão operacional entre 10 e 125psi; temperatura ambiente entre 2 e 38 Graus Celsius; com ou sem manômetro para monitoramento da pressão; com ou sem sistema ultravioleta para esterilização.
8421.29.90 164 Equipamentos de contenção e filtro de areia para poços de petróleo, dotados de camadas de trama metálica, variando de 110 até 250 micras, envolvidos por polímero especial de alta expansão, alta porosidade e permeabilidade sobre um tubo perfurado de diâmetro de até 5½polegadas com conexões enroscadas nas extremidades.
8421.39.90 123 Filtros de ar, montados em um suporte plástico, compostos de diferentes tipos de filtros (pré-filtro, filtros eletrostáticos, ultrafinos e desodorizantes), com capacidade de purificação de até 19,6m3/min, próprios para serem utilizados nos subconjuntos plásticos e/ou metálicos montados das unidades internas (evaporadoras) de aparelhos de ar condicionado do tipo "split-system" (sistema com elementos separados).
8422.20.00 036 Lavadoras desinfectadoras de comadres e papagaios, fabricadas em aço inoxidável; painel "plug & play" a prova dágua; tela a cores de 7 polegadas e sensor de descarga 3D; pedal sem contato manual; abastecimento automático, com 2 ciclos de lavagem, com voltagem de 220V/60Hz.
8422.20.00 037 Lavadoras termodesinfectoras em aço inox, totalmente automáticas, multitarefas (limpeza, desinfecção e secagem) para instrumentais e demais produtos para a saúde, capacidade total da câmara de 225 ou 256 ou 492L, potência de 13 ou 24kW, tensão de 220/380V e frequência de 50/60Hz, sistema de aquecimento elétrico ou misto (elétrico + vapor de rede), 1 ou 2 portas com deslizamento para baixo ou do tipo basculante, com capacidade interna para 8, 12 ou 18 cestos DIN 1/1 480 x 250mm, podendo ter tela tátil de 7 polegadas, consumo de água de 12 a 25L/etapa de lavagem, tempo total de ciclo "standard" até 45min incluindo secagem, capacidade para até 40 diferentes programas de lavagem, duplo sistema de controle de parâmetros do ciclo por CLP (Controlador Lógico Programável), podendo ter sistema de carga/descarga
automatizada mediante sistema de reconhecimento de carga por sensor de RFID, nível de ruído máximo de 58dB, sistema de dosagem com capacidade para até 4 bombas constituídas estas por bomba peristáltica e fluxômetros individuais de alta precisão, sistema de secagem de alta eficiência, acesso para conectividade em rede que permite suporte remoto e comunicação com "softwares" de gestão e rastreabilidade, podendo ter "racks" destinados à limpeza e desinfecção das pinças de cirurgia robóticas.
8422.30.29 845 Combinações de máquinas para envase e selagem de copos de papel, utilizadas em linha de produção de macarrão instantâneo, compostas de: dispositivo de descarga e detecção de macarrão, unidade de alimentação de copos com 8 filas de abastecimento, unidade enchimento dos copos com 3 tipos de ingredientes, dispositivo de recebimento de tampas, detecção e selagem, sistema para inspeção de selagem, esteiras transportadoras de entrada, saída e rejeito, com capacidade de 300copos/min considerando copos de 160mm de diâmetro e 55mm de altura com painel de operação e controlado por controlador logico programável (CLP).
8422.30.29 846 Máquinas móveis para envase de bebidas em latas de 236 a 946ml, com velocidade de produção de até 12 latas de 355ml/min, dotadas de estações automatizadas de purga com CO2 e enchimento de bebida, fechamento das latas em sistema de ciclo fechado
"closed loop system" com selagem das tampas por um gatilho acionado pneumaticamente "cam-driven"; dispositivos elétricos, hidráulicos, interface homem-máquina (IHM) por meio de um computador, "tablet" ou "smartphone" conectado por Wi-Fi, dotadas ou não de "rinser" pré e pós envase.
8422.40.90 934 Máquinas automáticas para recebimento e orientação de barras de chocolates de diferentes tipos e tamanhos, com capacidade até 360unidades/min, dotadas de: alimentador a granel, saída do transportador, estação de orientação, transportador invertido, sistema de controle.
8422.40.90 935 Combinações de máquinas para empacotamento automático de tubos metálicos, podendo trabalhar com tubos em formatos redondos com diâmetro de 21,3 a 101,6mm, quadrados com tamanho de 40 x 40 a 70 x 70mm e retangulares com tamanho de 30 x 50 a 60 x 100mm, processando tubos de 3 a 12,6m de comprimento, na velocidade ajustável de 15 a 70tubos/min, com capacidade para processar pacotes de até 3.000kg, compostas de: via de rolos motorizados e correntes de transporte para movimentação e alinhamento dos tubos no equipamento, com coletor para descarte de tubos defeituosos; estruturas, sistemas verticais motorizados e pás para sustentação e confecção dos pacotes; 2 zonas de estocagem e carro de evacuação móvel em trilhos, com sistema de ajuste automático dos suportes da empacotadeira; 2
estações de alimentação para cintas com largura de 25,4mm e espessura de 0,8mm; 2 dispositivos de cintamento; estação de pesagem automática dos pacotes, com sistema de inclinação para escoamento de líquidos; correntes para transporte e armazenagem dos pacotes em estoque; controladas por painel de controle eletrônico de operação, com armários elétricos, cabos de interligação e demais acessórios para sua montagem e funcionamento.
8422.40.90 936 Combinações de máquinas com controlador logico programável para empacotamento de produtos, compostas de: alimentador automático dividido por correia, "splicer" automático de filme, seladora de eletricidade estática, empacotadora com velocidade máxima de 300pacotes/min e variação do corte de 130 a 600mm e 2 unidades de fornos de encolhimento para filme plástico tipo "shrink".
8422.40.90 937 Máquinas automáticas verticais e contínuas para formar, encher e selar embalagens "tipo sachês de 4 soldas" com 0,8g de sal, com largura de 24mm e altura variável entre 35 e 45mm, com capacidade de produção de 3.600sachês/min, a partir de bobina única de material termoselável, com 20 pistas de produção e velocidade de 180ciclos/pista/min, funções básicas realizadas por meio da utilização de 4 servomotores (dosador, mordente de selagem horizontal e vertical e faca de corte horizontal), dotadas de: gabinete elétrico lacrado e refrigerado; unidade de controle de movimento com funções de PLC integradas (motion control NULL Fonte: NULL