Relator evita mudanças na Reforma Tributária para votar PC nesta terça-feira
Área: Contábil Publicado em 31/05/2022
Foto: Divulgação Fonte: CONGRESSO EM FOCO
A reforma tributária volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31), quando começa semana de esforço concentrado no Senado. O relator da PEC 110, senador Roberto Rocha (PTB-MA), não deve mudar o mérito do seu relatório, apenas fazer ajustes de redação, para evitar novo pedido de vista, o que adiaria novamente a votação. O senador espera que a votação ocorra já nesta terça.
O relatório já recebeu 252 emendas, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente. A principal resistência à proposta no momento vem dos prefeitos, que defendem a manutenção da autonomia municipal na gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS). Eles alegam que vão perder arrecadação com a unificação tributária.
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
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A reforma tributária volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31), quando começa semana de esforço concentrado no Senado. O relator da PEC 110, senador Roberto Rocha (PTB-MA), não deve mudar o mérito do seu relatório, apenas fazer ajustes de redação, para evitar novo pedido de vista, o que adiaria novamente a votação. O senador espera que a votação ocorra já nesta terça.
O relatório já recebeu 252 emendas, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente. A principal resistência à proposta no momento vem dos prefeitos, que defendem a manutenção da autonomia municipal na gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS). Eles alegam que vão perder arrecadação com a unificação tributária.
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