"Reforma tributária precisa recuperar justiça do Imposto de Renda"
Área: Contábil Publicado em 27/05/2019
Foto: Divulgação Fonte: conjur.com.br
A reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e, em substituição, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. Porém, a proposta não mexe no Imposto de Renda – medida imprescindível para se restaurar a justiça do sistema tributário, segundo o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sergio André Rocha, sócio do Sergio André Rocha - Advocacia & Consultoria Tributária. Desde janeiro, ele integra a comissão de reforma tributária do estado do Rio.
Para o tributarista, uma reforma tributária eficaz deve se basear em três pilares: simplificação, previsão da economia do futuro e justiça. Ao se concentrar apenas na tributação sobre consumo, a PEC 45/2019 corre o risco de queimar os cartuchos de uma reestruturação fiscal sem fazer com que ricos paguem proporcionalmente mais impostos do que pobres.
Em entrevista à ConJur, Sergio André Rocha explicou os objetivos da comissão de reforma tributária do Rio, declarou que incentivos fiscais podem ser úteis, se devidamente fiscalizados e defendeu a criação de um tribunal para julgar os casos tributários que hoje são de competência do Supremo Tribunal Federal. NULL Fonte: NULL
A reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e, em substituição, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. Porém, a proposta não mexe no Imposto de Renda – medida imprescindível para se restaurar a justiça do sistema tributário, segundo o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sergio André Rocha, sócio do Sergio André Rocha - Advocacia & Consultoria Tributária. Desde janeiro, ele integra a comissão de reforma tributária do estado do Rio.
Para o tributarista, uma reforma tributária eficaz deve se basear em três pilares: simplificação, previsão da economia do futuro e justiça. Ao se concentrar apenas na tributação sobre consumo, a PEC 45/2019 corre o risco de queimar os cartuchos de uma reestruturação fiscal sem fazer com que ricos paguem proporcionalmente mais impostos do que pobres.
Em entrevista à ConJur, Sergio André Rocha explicou os objetivos da comissão de reforma tributária do Rio, declarou que incentivos fiscais podem ser úteis, se devidamente fiscalizados e defendeu a criação de um tribunal para julgar os casos tributários que hoje são de competência do Supremo Tribunal Federal. NULL Fonte: NULL
