Reforma tributária muda regras para o agro; especialista explica impactos aos produtores rurais

Reforma tributária muda regras para o agro; especialista explica impactos aos produtores rurais

Novo modelo substitui parte dos benefícios fiscais por redução de alíquotas e ampliação do direito a créditos tributários; especialista afirma que efeitos variam conforme a realidade de cada produtor

Agronegócio está entre os setores que mais acompanharam as discussões da reforma tributária.

O agronegócio está entre os setores que mais acompanharam as discussões da reforma tributária e deve sentir mudanças importantes na forma de recolher impostos nos próximos anos. Embora o setor tenha conquistado tratamento diferenciado durante as negociações, a principal alteração está na substituição do atual modelo de incentivos fiscais por um sistema baseado na redução de alíquotas e no aproveitamento de créditos tributários.

Em entrevista ao Itatiaia Agro, o advogado tributarista Henrique Freire explica que a lógica da tributação será diferente da atual. "O agro foi um dos setores que mais negociou durante a reforma tributária e acabou recebendo um tratamento diferenciado. O produtor deixa de olhar apenas para a isenção de ICMS e passa a operar em um sistema baseado na redução da alíquota e no direito ao crédito tributário", afirma.

Advogado tributarista Henrique Freire • Fabiano Frade/Itatiaia

Hoje, muitos produtores rurais comercializam seus produtos com isenção de ICMS, diferimento, redução da base de cálculo ou outros benefícios fiscais. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), boa parte desses mecanismos tende a desaparecer.

Segundo o especialista, a proposta do novo modelo é tornar a tributação mais uniforme, substituindo incentivos específicos por um sistema de crédito financeiro.
Como compensação, diversos produtos agropecuários terão redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS, além da ampliação do direito ao aproveitamento de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva.

Agro vai pagar mais ou menos imposto?

A resposta, segundo Henrique Freire, depende da situação de cada produtor.

Quem atualmente se beneficia de incentivos mais robustos de ICMS pode perder parte dessas vantagens. Em contrapartida, o novo sistema promete reduzir o efeito cascata dos tributos, ampliar o direito a créditos fiscais, aumentar a transparência da tributação e diminuir a chamada guerra fiscal entre os estados.

A reforma tributária será implantada de forma gradual nos próximos anos, período em que produtores rurais e empresas do setor precisarão acompanhar as novas regras para avaliar seus impactos sobre custos, investimentos e competitividade.

Fonte: itatiaia.com.br