Receita incrementa atuação no combate aos Planejamentos Tributários Abusivos
Área: Contábil Publicado em 07/06/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: RFB
Triangulação nas Exportações - Preço de Transferência
Foram identificados contribuintes que integram grupos multinacionais e que negociam a maior parte de suas exportações por intermédio de
empresas controladas no exterior.
As empresas exportadoras possuem uma série de benefícios fiscais, como a imunidade do IPI e a isenção do PIS/COFINS, bem como a possibilidade de obtenção de outros tipos de créditos, e por isso, essas empresas praticamente são tributadas, em nível federal, apenas pelo IRPJ e CSLL.
Na condução das auditorias fiscais a RFB constatou em análises de forma integrada a existência de Planejamentos Tributários Abusivo em operações desta modalidade, quanto ao preço
praticado nas operações de exportações (Preços de
Transferência); ao tratamento dado ao lucro auferido no exterior (TBU) e as características da empresa controlada no exterior, as quais não apresentavam propósito negocial e substrato econômico que justificassem o modelo adotado de triangulação nas exportações. NULL Fonte: NULL
Triangulação nas Exportações - Preço de Transferência
Foram identificados contribuintes que integram grupos multinacionais e que negociam a maior parte de suas exportações por intermédio de
empresas controladas no exterior.
As empresas exportadoras possuem uma série de benefícios fiscais, como a imunidade do IPI e a isenção do PIS/COFINS, bem como a possibilidade de obtenção de outros tipos de créditos, e por isso, essas empresas praticamente são tributadas, em nível federal, apenas pelo IRPJ e CSLL.
Na condução das auditorias fiscais a RFB constatou em análises de forma integrada a existência de Planejamentos Tributários Abusivo em operações desta modalidade, quanto ao preço
praticado nas operações de exportações (Preços de
Transferência); ao tratamento dado ao lucro auferido no exterior (TBU) e as características da empresa controlada no exterior, as quais não apresentavam propósito negocial e substrato econômico que justificassem o modelo adotado de triangulação nas exportações. NULL Fonte: NULL
