Proposta de adicional de ICMS sobre bebidas incomoda setor
Área: Fiscal Publicado em 21/09/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A proposta para a retomada da cobrança de uma alíquota adicional de 2% de ICMS sobre bens supérfluos, incluindo bebida, deixou o setor no Estado bastante insatisfeito. O Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas-MG) mostrou-se contrário ao Projeto de Lei (PL) 1295/2023 em comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira.
De acordo com o presidente do Sindbebidas-MG, Mário Marques, o PL apresentado pelo governo em plenário na terça-feira (29) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) poderá prejudicar a indústria e os consumidores de bebidas no Estado. A proposta aborda uma série de produtos considerados supérfluos, que vão desde cigarros e bebidas alcoólicas até armas e equipamentos eletrônicos.
O sindicato argumenta que, se aprovada, a proposta se tornará uma dificuldade a mais para a indústria de bebidas, que já enfrenta desafios consideráveis. Isso porque a carga tributária adicional impactaria diretamente a produção, empregos e competitividade do setor.
Os consumidores mineiros também seriam prejudicados, segundo a entidade, já que a incidência de um imposto adicional sobre produtos do dia a dia afetará seus bolsos. O Sindbebidas-MG ainda alerta para o risco da medida acabar incentivando o mercado informal de bebidas, prejudicando a arrecadação de impostos no longo prazo.
Marques afirma que os prejuízos gerados por essa medida para o setor são enormes e em cadeia, atingindo desde a indústria até as distribuidoras para vendas locais. “Esse é um dos motivos que vai causar muito transtorno para nós”, diz.
Pequenas empresas devem ser as mais afetadas
Ele ainda destacou os efeitos nos investimentos realizados pelas empresas que não esperavam por essa retomada da cobrança. O presidente do sindicato também falou sobre os malefícios para o crescimento futuro da indústria de bebidas e demais setores atingidos.
“Não havia expectativa de que ela (alíquota) iria ser cobrada novamente. Assim, dessa forma, podendo prejudicar futuras instalações e futuras criações de emprego aqui no Estado”, declara.
Para Marques, o segmento mais impactado será o das pequenas empresas, principalmente as produtoras de cervejas artesanais. Porém, ele ressalta que a medida também trará grandes prejuízos para as empresas de grande porte. “É uma tragédia para o nosso setor. O setor está totalmente agitado com essa situação”, relata.
O presidente do Sindbebidas-MG revela que a instituição foi a primeira a desenvolver um trabalho para solucionar essa questão. Marques conta que eles já entraram em contato com representantes do governo, incluindo o governador.
Fonte: Diário do Comércio NULL Fonte: NULL
De acordo com o presidente do Sindbebidas-MG, Mário Marques, o PL apresentado pelo governo em plenário na terça-feira (29) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) poderá prejudicar a indústria e os consumidores de bebidas no Estado. A proposta aborda uma série de produtos considerados supérfluos, que vão desde cigarros e bebidas alcoólicas até armas e equipamentos eletrônicos.
O sindicato argumenta que, se aprovada, a proposta se tornará uma dificuldade a mais para a indústria de bebidas, que já enfrenta desafios consideráveis. Isso porque a carga tributária adicional impactaria diretamente a produção, empregos e competitividade do setor.
Os consumidores mineiros também seriam prejudicados, segundo a entidade, já que a incidência de um imposto adicional sobre produtos do dia a dia afetará seus bolsos. O Sindbebidas-MG ainda alerta para o risco da medida acabar incentivando o mercado informal de bebidas, prejudicando a arrecadação de impostos no longo prazo.
Marques afirma que os prejuízos gerados por essa medida para o setor são enormes e em cadeia, atingindo desde a indústria até as distribuidoras para vendas locais. “Esse é um dos motivos que vai causar muito transtorno para nós”, diz.
Pequenas empresas devem ser as mais afetadas
Ele ainda destacou os efeitos nos investimentos realizados pelas empresas que não esperavam por essa retomada da cobrança. O presidente do sindicato também falou sobre os malefícios para o crescimento futuro da indústria de bebidas e demais setores atingidos.
“Não havia expectativa de que ela (alíquota) iria ser cobrada novamente. Assim, dessa forma, podendo prejudicar futuras instalações e futuras criações de emprego aqui no Estado”, declara.
Para Marques, o segmento mais impactado será o das pequenas empresas, principalmente as produtoras de cervejas artesanais. Porém, ele ressalta que a medida também trará grandes prejuízos para as empresas de grande porte. “É uma tragédia para o nosso setor. O setor está totalmente agitado com essa situação”, relata.
O presidente do Sindbebidas-MG revela que a instituição foi a primeira a desenvolver um trabalho para solucionar essa questão. Marques conta que eles já entraram em contato com representantes do governo, incluindo o governador.
Fonte: Diário do Comércio NULL Fonte: NULL
