Prefeitura de Feira anuncia medidas para contenção de despesas em meio à queda no repasse do ICMS
Área: Fiscal Publicado em 18/08/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A Prefeitura de Feira de Santana decretou na sexta-feira (4) uma redução de despesas por um período de 90 dias. O objetivo é enfrentar os desafios impostos pela significativa queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais, buscando o equilíbrio das finanças públicas.
Uma das principais fontes para o município, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), sofreu uma expressiva queda de 7,7% nos setes primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Essa redução representa mais de 14 milhões de reais nos cofres públicos e poderão atingir uma perda ainda maior, chegando a 14% até o final do ano.
Vale ressaltar que o ICMS é o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor são destinados aos municípios.
O decreto da Prefeitura determina medidas de redução de gastos em diversas áreas. Entre as áreas previstas estão a economia nos gastos com combustíveis, energia, telefone, agua, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações.
Essa medida tem como principal objetivo direcionar os recursos disponíveis para os serviços essenciais da cidade e garantir o bem-estar da população. Em vista disso, a Expo-feira, que estava prevista para acontecer em setembro, será adiada para priorizar a alocação de recursos em áreas de maior urgência para a comunidade.
A Prefeitura de Feira de Santana reafirma seu compromisso em zelar pelos recursos públicos e enfrentar os desafios com determinação, visando o desenvolvimento sustentável do município.
Fonte: alagoinhasnoticias NULL Fonte: NULL
Uma das principais fontes para o município, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), sofreu uma expressiva queda de 7,7% nos setes primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Essa redução representa mais de 14 milhões de reais nos cofres públicos e poderão atingir uma perda ainda maior, chegando a 14% até o final do ano.
Vale ressaltar que o ICMS é o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor são destinados aos municípios.
O decreto da Prefeitura determina medidas de redução de gastos em diversas áreas. Entre as áreas previstas estão a economia nos gastos com combustíveis, energia, telefone, agua, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações.
Essa medida tem como principal objetivo direcionar os recursos disponíveis para os serviços essenciais da cidade e garantir o bem-estar da população. Em vista disso, a Expo-feira, que estava prevista para acontecer em setembro, será adiada para priorizar a alocação de recursos em áreas de maior urgência para a comunidade.
A Prefeitura de Feira de Santana reafirma seu compromisso em zelar pelos recursos públicos e enfrentar os desafios com determinação, visando o desenvolvimento sustentável do município.
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