Portaria SRE nº 2/2026 - Altera a Portaria SRE 89/25, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cerveja, chope, refrigerantes

Área: Fiscal Publicado em 24/02/2026

Portaria SRE nº 2/2026 - DOE SP de 24.02.2026

Altera a Portaria SRE 89/25, de 8 de dezembro de 2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas.

O Subsecretário da Receita Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293 e 294 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e

Considerando os dados constantes em pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Ficam acrescentados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados à Portaria SRE 89/2025, de 8 de dezembro de 2025:

I - o item 1.86 à TABELA 1. Coca Cola do Capítulo I do Anexo II - REFRIGERANTES:

 

"

 

TABELA 1. Coca Cola

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

1.86

03.010.01

PACK COCA COLA ZERO PET 2L + SPRITE ZERO PET 2L

PET

DE 1751 A 2000 ML

R$ 19,20

 

" (NR);

 

II - os itens 3.568 a 3.576 à TABELA 3. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo II - REFRIGERANTES:

 

"

 

TABELA 3. OUTRAS MARCAS

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

3.568

03.010.02

TURBAINA FERRÁSPARI

LATA

DE 311 A 360ML

R$ 3,15

3.569

03.010.02

REFRIGERANTE TURBAINA ZERO FERRÁSPARI

LATA

DE 311 A 360ML

R$ 3,15

3.570

03.010.02

TURBAINA FERRÁSPARI

LATA

ATÉ 270ML

R$ 2,96

3.571

03.010.02

TURBAINA ZERO FERRÁSPARI

LATA

ATÉ 270ML

R$ 2,96

3.572

03.010.01

ÁGUA TÔNICA DE QUININO GINI

PET

DE 1201 A 1750 ML

R$ 4,79

3.573

03.010.01

ÁGUA TÔNICA DE QUININO GINI

PET

DE 261 A 450 ML

R$ 2,39

3.574

03.010.02

ÁGUA SABORIZADA LEVITY (TODOS OS SABORES)

LATA

DE 311 A 360 ML

R$ 3,59

3.575

03.010.01

REFRESCA ORIGINAL (TODOS OS SABORES)

PET

DE 1751 A 2000 ML

R$ 3,49

3.576

03.010.01

PACK 3 TURBAINA+FERRÁSPARI COLA/2L

PET

DE 1751 A 2000 ML

R$ 21,30

 

" (NR);

 

III - os itens 2.132 a 2.142 à TABELA 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do Anexo III - BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

 

"

 

TABELA 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

2.132

03.013.00

RED BULL MAÇÃ EDITION SF BR ALU

LATA

ATÉ 310 ML

R$ 10,13

2.133

03.013.00

RED BULL ZERO BR ALU CAN

LATA

DE 311 A 360 ML

R$ 14,12

2.134

03.013.00

RED BULL ZERO BR ALU CAN

LATA

DE 361 A 660 ML

R$ 17,37

2.135

03.013.01

TITAN ENERGY DRINK TRADICIONAL ZERO

PET

DE 1751 A 2499 ML

R$ 7,25

2.136

03.013.0
1

TITAN ENERGY DRINK TRADICIONAL
ZERO

PET

ATÉ 310 ML

R$ 2,48

2.137

03.013.01

BOSS ENERGY DRINK

PET

DE 1751 A 2499 ML

R$ 5,60

2.138

03.013.00

FULL ENERGY DRINK

LATA

ATÉ 310 ML

R$ 2,18

2.139

03.013.01

FULL ENERGY DRINK

PET

DE 661 A 1200 ML

R$ 5,52

2.140

03.013.01

FULL ENERGY DRINK

PET

DE 1751 A 2499 ML

R$ 6,90

2.141

03.013.01

FURIA ENERGY

PET

DE 361 A 660 ML

R$ 5,35

2.142

03.013.01

FURIA ENERGY

PET

DE 1751 A 2499 ML

R$ 4,69

 

" (NR);

 

IV - os itens 2.100 a 2.102 à TABELA 2. MARCAS HEINEKEN do Capítulo I do Anexo IV - CERVEJA E CHOPE:

 

"

 

TABELA 2. MARCAS HEINEKEN

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

2.100

03.021.03

AMSTEL ULTRA

LATA

DE 311 A 360 ML

R$ 4,22

2.101

03.021.03

AMSTEL ULTRA

LATA

DE 361 A 460 ML

R$ 4,85

2.102

03.022.01

HEINEKEN 0,0%

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

ATÉ 275 ML

R$ 5,27

 

" (NR);

 

V - o item 3.79 à TABELA 3. PETRÓPOLIS do Capítulo I do Anexo IV - CERVEJA E CHOPE:

 

"

 

TABELA 3. PETRÓPOLIS

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

3.79

03.021.03

BLACK PRINCESS

LATA

DE 311 A 360 ML

R$ 5,15

 

" (NR);

 

VI - os itens 4.540 a 4.646 à TABELA 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo IV - CERVEJA E CHOPE:

 

"

 

TABELA 4. OUTRAS MARCAS

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

4.540

03.021.00

CHOPP DO MARQUÊS PILSEN

GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL

DE 361 A 660 ML

R$ 3,88

4.541

03.021.03

CHOPP DO MARQUÊS PILSEN

LATA

361 A 460 ML

R$ 2,79

4.542

03.021.03

CHOPP DO MARQUÊS PILSEN

LATA

311 A 360 ML

R$ 2,29

4.543

03.021.01

GUNNEN IPA LOW CARB

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

ATÉ 360 ML

R$ 6,00

4.544

03.021.03

GUNNEN IPA LOW CARB

LATA

DE 311 A 360 ML

R$ 5,10

4.545

03.022.03

GUNNEN ZERO ALCOOL 0,0% LOW CARB

LATA

DE 311 A 360 ML

R$ 3,80

4.546

03.022.00

GUNNEN ZERO ALCOOL 0,0% LOW CARB

GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL

ATÉ 360 ML

R$ 4,90

4.547

03.021.03

GUNNEN LOW CARB

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 3,90

4.548

03.021.03

MILLER GENUINE DRAFT

LATA

DE 311 A 360 ML

R$ 5,11

4.549

03.021.01

MILLER GENUINE DRAFT

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

DE 311 A 360 ML

R$ 6,17

4.550

03.021.01

MILLER GENUINE DRAF

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

DE 361 ML A 660 ML

R$ 10,99

4.551

03.021.01

COLÔNIA NEGRA

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

DE 311 A 360 ML

R$ 5,86

4.552

03.021.03

CERVEJA PURO MALTE YELLOW HOPS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 4,97

4.553

03.021.01

LIGHT WALFANGER ULTRA

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

DE 311 A 360 ML

R$ 6,69

4.554

03.021.01

SEM GLUTEN WALFANGER GOLD

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

DE 311 A 360 ML

R$ 6,69

4.555

03.021.01

ESTILO GERMAN LAGER WALFANGER

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

DE 311 A 360 ML

R$ 10,90

4.556

03.021.03

ARARAUNA-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 26,03

4.557

03.021.03

DIG DEEP #6 MOTUEKA-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 36,47

4.558

03.021.03

EMPTY HEART-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 37,26

4.559

03.021.03

GOOD GRAVY-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 37,26

4.560

03.021.03

HONEST I DO-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 37,26

4.561

03.021.03

LAST TRAIN-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.562

03.021.03

OUTSIDE NOW-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 37,26

4.563

03.021.03

GUAVA ARABICA-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 26,18

4.564

03.021.03

MORNING AFTER-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 36,94

4.565

03.021.03

FREEDOM EXISTS-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 38,50

4.566

03.021.03

WALK, DONT RUN-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 38,05

4.567

03.021.03

MORNING TRAIN-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 37,26

4.568

03.021.03

COOL CAT-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 36,47

4.569

03.021.03

GRAVEYARD DREAM-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 37,26

4.570

03.021.03

ANTHURIUM-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 24,98

4.571

03.021.03

SALVIA-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 28,32

4.572

03.021.03

VISION OF JOHANNA-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.573

03.021.03

DIG DEEP #13 NELSON SAUVIN-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 37,66

4.574

03.021.03

OVER MY HEAD-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 33,35

4.575

03.021.03

DIG DEPP #14 AMARILLO-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.576

03.021.03

DIG DEPP #15 SUPERDELIC-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.577

03.021.03

TAKE FIVE-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.578

03.021.03

DIG DEPP #16 PEACHARINE-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.579

03.021.03

DIG DEEP #8 GALAXY-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.580

03.021.03

DIG DEEP #9 CITRA-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.581

03.021.03

DIG DEEP #11 TALUS-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.582

03.021.03

DIG DEEP #12 SABRO-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.583

03.021.03

HIDEWAY-OCTOPUS

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 35,74

4.584

03.021.03

ECLIPSE-VINIL

LATA

DE 411 A 660 ML

R$ 16,61

4.585

03.021.01

ECLIPSE-VINIL

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

DE 361 ML A 660 ML

R$ 17,81

4.586

03.023.00

ARARAUNA-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 30,79

4.587

03.023.00

DIG DEEP 6 MOTUEKA-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 48,89

4.588

03.023.00

EMPTY HEART-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 50,57

4.589

03.023.00

GOOD GRAVY-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 50,57

4.590

03.023.00

HONEST I DO-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 50,57

4.59
1

03.023.0
0

LAST TRAIN-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR
LITRO

R$ 47,69

4.592

03.023.00

OUTSIDE NOW-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 50,57

4.593

03.023.00

GUAVA ARABICA-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 30,96

4.594

03.023.00

MORNING AFTER-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 48,89

4.595

03.023.00

FREEDON EXISTS-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 53,05

4.596

03.023.00

WALK, DONT RUN-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 50,08

4.597

03.023.00

MORNING TRAIN-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 45,30

4.598

03.023.00

COOL CAT-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.599

03.023.00

GRAVEYARD-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 50,57

4.600

03.023.00

ANTHURIUM-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 27,37

4.601

03.023.00

SALVIA-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 33,27

4.602

03.023.00

VISION OF JOHANNA-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.603

03.023.00

DIG DEEP #13 NELSON SAUVIN-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

CHOPE BARRIL

R$ 47,69

4.604

03.023.00

OVER MY HEAD-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

CHOPE BARRIL

R$ 41,72

4.605

03.023.00

DIG DEPP #14 AMARILLO-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.606

03.023.00

DIG DEPP #15 SUPERDELIC-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.607

03.023.00

TAKE FIVE-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.608

03.023.00

DIG DEPP #16 PEACHARINE-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.609

03.023.00

ECLIPSE-VINIL

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 19,01

4.610

03.023.00

DIG DEEP #8 GALAXY-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.611

03.023.00

DIG DEEP #9 CITRA-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.612

03.023.00

DIG DEEP #11 TALUS-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.613

03.023.00

DIG DEEP #12 SABRO-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.614

03.023.00

HIDEWAY-OCTOPUS

CHOPE BARRIL

PREÇO POR LITRO

R$ 47,69

4.615

03.023.00

ARARAUNA-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 30,79

4.616

03.023.00

DIG DEEP 6 MOTUEKA-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 48,89

4.617

03.023.00

EMPTY HEART-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 50,57

4.618

03.023.00

GOOD GRAVY-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 50,57

4.619

03.023.00

HONEST I DO-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 50,57

4.620

03.023.00

LAST TRAIN-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.621

03.023.00

OUTSIDE NOW-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 50,57

4.622

03.023.00

GUAVA ARABICA-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 30,96

4.623

03.023.00

MORNING AFTER-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 48,89

4.624

03.023.00

FREEDON EXISTS-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 53,05

4.625

03.023.00

WALK, DONT RUN-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 50,08

4.626

03.023.00

MORNING TRAIN-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 45,30

4.627

03.023.00

COOL CAT-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.628

03.023.00

GRAVEYARD-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 50,57

4.629

03.023.00

ANTHURIUM-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 27,37

4.630

03.023.00

SALVIA-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 33,27

4.631

03.023.00

VISION OF JOHANNA-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.632

03.023.00

DIG DEEP #13 NELSON SAUVIN-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.633

03.023.00

OVER MY HEAD-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 41,72

4.634

03.023.00

DIG DEPP #14 AMARILLO-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.635

03.023.00

DIG DEPP #15 SUPERDELIC-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.636

03.023.00

TAKE FIVE-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.637

03.023.00

DIG DEPP #16 PEACHARINE-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.638

03.023.00

ECLIPSE-VINIL

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 19,01

4.639

03.023.00

DIG DEEP #8 GALAXY-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.640

03.023.00

DIG DEEP #9 CITRA-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.641

03.023.00

DIG DEEP #11 TALUS-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.642

03.023.00

DIG DEEP #12 SABRO-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.643

03.023.00

HIDEWAY-OCTOPUS

PET

ACIMA DE 2001 ML

R$ 47,69

4.644

03.021.03

MOINHO REAL PURO MALTE ULTRA

LATA

ATÉ 310 ML

R$ 2,79

4.645

03.021.03

MOINHO REAL PURO MALTE ULTRA

LATA

DE 311 A 360 ML

R$ 3,39

4.646

03.021.01

MOINHO REAL PURO MALTE ULTRA

GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL

DE 311 A 360 ML

R$ 4,08

 

" (NR).

 

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2026.

 

MARCELO BERGAMASCO SILVA

 

Subsecretário da Receita Estadual