Portaria CAT nº 84/2020 - Altera a Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição de cerveja e chope
Área: Fiscal Publicado em 01/10/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Portaria CAT nº 84/2020 – DOE/SP de 1º.10.2020
Altera a Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24.07.2007, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
Art. 1º Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, as mercadorias adiante indicadas do artigo 1º da Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019:
I - Das colunas "Kud Mutilator", "Kud Tangerine" e "Kud Yellow Ledbetter" da tabela 4.33. Outras Marcas (Continuação):
"
Descrição/Tipo de produto Kud Mutilator Kud Tangerine Kud Yellow Ledbetter
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml 9,99 9,88 6,89
" (NR);
II - Da tabela 4.39. Outras Marcas (Continuação):
"
Descrição/Tipo de produto Küd Bacon Biscuit Blues Kud Eminence Kud Cretin Hop Kud Kashmir Kud Skip Jack Kud Substitute/Fever
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml 11,98 11,51 10,25 9,85 10,25 10,51
" (NR).
Art. 2º Ficam acrescentadas as tabelas 4.44 a 4.50, com os seguintes valores em reais, ao artigo 1º da Portaria CAT 91/19, de 27.12.2019:
"4.44
Descrição/Tipo de produto Küd Misty Mountain Hop Kud Molina Kud God Save The Queen Kud Pain Killer Kud Roadhouse Blues e Kud Heart of Gold Kud Ace of Spades
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml 14,80 7,09 9,33 9,69 9,84
acima de 661 ml 17,30
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4.45
Descrição/Tipo de produto Küd Tricks n Treats Küd Bitchs Brew Kud Eclipse e Kud Blackbird Kud Changes Küd Ruby Tuesday Kud Smoke on the Water
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml 10,05 14, 30 10,31 10,46 10,51 10,61
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4.46
Descrição/Tipo de produto Küd Fear of The Dark Kud Run Rabbit Küd God Save The Queen - Sem Glúten Kud Indian Summer Küd Sweet Barleywine Kud Mr. Brownstone
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml 13,46
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml 10,71 10,78 10,86 11,22 11,73
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4.47
Descrição/Tipo de produto Kud Overdose Küd Crazy Train Küd Free Bird Katriny Pilsen Premium Katriny Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml 13,35
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml 13,36 12,29 4,89
5,12
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4.48
Descrição/Tipo de produto R$
Chope Küd God Save the Queen - Preço por Litro 6,38
Chope Küd Yellow Ledbetter 6,99
Chope Küd Pain Killer e Küd Tangerine 8,96
Chope Küd Heart of Gold 9,22
Chope Küd Kashmir e Eclipse 9,36
Chope Küd Multilator 9,40
Chope Küd Substitute/Fever 9,45
Chope Küd Roadhouse Blues 9,50
Chope Küd Ace of Spades 9,61
Chope Küd Ruby Tuesday 9,71
Chope Küd Skip Jack e Küd Tricks n Treats 9,84
Chope Küd Run Rabbit 9,89
Chope Küd Blackbird e Küd Cretin Hop 9,94
Chope Küd Changes 9,98
Chope Küd Fear of the Dark 10,28
Chope Küd Indian Summer 10,77
Chope Küd Eminence 10,82
Chope Küd Smoke on the Water 10,84
Chope Küd Mr. Brownstone 11,51
Chope Küd Bacon Biscuit Blues 11,59
Chope Küd Crazy Train 11,88
Chope Küd Free Bird 12,76
Chope Küd Overdose 12,83
Chope Küd Sweet Barleywine 12,93
Chope Küd Misty Mountain Hop 13,47
Chope Küd Bitchs Brew 13,90
Chope Küd Molina 16,32
4.49
Descrição/Tipo de produto Maniacs Craft Lager Maniacs IPA Maniacs Belgian WIT Maniacs Aloha Maniacs Mad Maniacs IPA Maniacs Yankee
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml 4,90 6,50 6,50 6,50
de 361 a 660 ml 8,40 9,90 9,90 9,90
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml 4,50 5,66 5,66 5,66 8,90 12,90
de 361 a 660 ml 5,90 6,88 6,88 6,88 12,90 17,50
4.50
Descrição/Tipo de produto Maniacs Critic Drop Morada HOP Arabica Brooklyn Lager Brooklyn East IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml 9,90 9,90
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml 11,90 8,90 8,90
de 361 a 660 ml 14,90 12,90
" (NR).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.10.2020, exceto em relação aos dispositivos adiante indicados, que produzem efeitos desde 01.07.2020:
I - o artigo 1º;
II - as tabelas 4.44 a 4.48 do artigo 2º. NULL Fonte: NULL
Altera a Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24.07.2007, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
Art. 1º Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, as mercadorias adiante indicadas do artigo 1º da Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019:
I - Das colunas "Kud Mutilator", "Kud Tangerine" e "Kud Yellow Ledbetter" da tabela 4.33. Outras Marcas (Continuação):
"
Descrição/Tipo de produto Kud Mutilator Kud Tangerine Kud Yellow Ledbetter
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml 9,99 9,88 6,89
" (NR);
II - Da tabela 4.39. Outras Marcas (Continuação):
"
Descrição/Tipo de produto Küd Bacon Biscuit Blues Kud Eminence Kud Cretin Hop Kud Kashmir Kud Skip Jack Kud Substitute/Fever
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml 11,98 11,51 10,25 9,85 10,25 10,51
" (NR).
Art. 2º Ficam acrescentadas as tabelas 4.44 a 4.50, com os seguintes valores em reais, ao artigo 1º da Portaria CAT 91/19, de 27.12.2019:
"4.44
Descrição/Tipo de produto Küd Misty Mountain Hop Kud Molina Kud God Save The Queen Kud Pain Killer Kud Roadhouse Blues e Kud Heart of Gold Kud Ace of Spades
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml 14,80 7,09 9,33 9,69 9,84
acima de 661 ml 17,30
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4.45
Descrição/Tipo de produto Küd Tricks n Treats Küd Bitchs Brew Kud Eclipse e Kud Blackbird Kud Changes Küd Ruby Tuesday Kud Smoke on the Water
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml 10,05 14, 30 10,31 10,46 10,51 10,61
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4.46
Descrição/Tipo de produto Küd Fear of The Dark Kud Run Rabbit Küd God Save The Queen - Sem Glúten Kud Indian Summer Küd Sweet Barleywine Kud Mr. Brownstone
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml 13,46
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml 10,71 10,78 10,86 11,22 11,73
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4.47
Descrição/Tipo de produto Kud Overdose Küd Crazy Train Küd Free Bird Katriny Pilsen Premium Katriny Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml 13,35
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml 13,36 12,29 4,89
5,12
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4.48
Descrição/Tipo de produto R$
Chope Küd God Save the Queen - Preço por Litro 6,38
Chope Küd Yellow Ledbetter 6,99
Chope Küd Pain Killer e Küd Tangerine 8,96
Chope Küd Heart of Gold 9,22
Chope Küd Kashmir e Eclipse 9,36
Chope Küd Multilator 9,40
Chope Küd Substitute/Fever 9,45
Chope Küd Roadhouse Blues 9,50
Chope Küd Ace of Spades 9,61
Chope Küd Ruby Tuesday 9,71
Chope Küd Skip Jack e Küd Tricks n Treats 9,84
Chope Küd Run Rabbit 9,89
Chope Küd Blackbird e Küd Cretin Hop 9,94
Chope Küd Changes 9,98
Chope Küd Fear of the Dark 10,28
Chope Küd Indian Summer 10,77
Chope Küd Eminence 10,82
Chope Küd Smoke on the Water 10,84
Chope Küd Mr. Brownstone 11,51
Chope Küd Bacon Biscuit Blues 11,59
Chope Küd Crazy Train 11,88
Chope Küd Free Bird 12,76
Chope Küd Overdose 12,83
Chope Küd Sweet Barleywine 12,93
Chope Küd Misty Mountain Hop 13,47
Chope Küd Bitchs Brew 13,90
Chope Küd Molina 16,32
4.49
Descrição/Tipo de produto Maniacs Craft Lager Maniacs IPA Maniacs Belgian WIT Maniacs Aloha Maniacs Mad Maniacs IPA Maniacs Yankee
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml 4,90 6,50 6,50 6,50
de 361 a 660 ml 8,40 9,90 9,90 9,90
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml 4,50 5,66 5,66 5,66 8,90 12,90
de 361 a 660 ml 5,90 6,88 6,88 6,88 12,90 17,50
4.50
Descrição/Tipo de produto Maniacs Critic Drop Morada HOP Arabica Brooklyn Lager Brooklyn East IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml 9,90 9,90
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml 11,90 8,90 8,90
de 361 a 660 ml 14,90 12,90
" (NR).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.10.2020, exceto em relação aos dispositivos adiante indicados, que produzem efeitos desde 01.07.2020:
I - o artigo 1º;
II - as tabelas 4.44 a 4.48 do artigo 2º. NULL Fonte: NULL
