Pela reforma fiscal
Área: Fiscal Publicado em 13/06/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação As críticas dos metalúrgicos ao programa federal do carro popular, reveladas em reportagem publicada pelo Diário na edição de sexta-feira, expõem o esgotamento das políticas públicas de incentivo à produção baseadas em renúncia fiscal, como é o caso. Tudo o que não for ampla reforma das estruturas arcaicas que mantêm o Brasil em pé tende a ser paliativo. Daí a importância de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) focar seus esforços na reforma tributária, que, esta sim, forneceria os mecanismos necessários para um vigoroso início do necessário processo de reindustrialização – que poderia redimir a economia do Grande ABC, bastante abalada pela fuga de empresas.
Não é segredo para ninguém que o modo como o sistema tributário foi implantado se encontra na raiz da baixa competividade empresarial do Brasil. O arcabouço fiscal gera guerra entre os entes federados, cria insegurança jurídica, propicia a duplicidade de cobrança e estimula a concessão de múltiplos benefícios fiscais – que, como se viu pela declaração do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ao jornal no caso do pacote de incentivo ao carro popular, não tem mais aprovação unânime da sociedade. A proposta, já em discussão no Congresso, de unificação de IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS, separando as partes que cabem à União e aos Estados, pode ajudar a solucionar a questão.
A insatisfação dos metalúrgicos com o programa do carro popular, expressada pelas ressalvas apresentadas pelo sindicato da categoria, é emblemática. Se até quem seria diretamente beneficiado pelo programa questiona a eficiência do modelo, claro está que o Brasil precisa buscar alternativa para incentivar a indústria – e esse caminho certamente passa pela reforma tributária. Com menos carga fiscal nas costas, o empresário certamente terá mais disposição para investir em seus negócios, desde que, claro, haja consumidores interessados e com dinheiro no bolso para ir às compras. Só uma solução abrangente como essa aparenta ser eficiente a ponto de colocar para girar a roda da economia.
Fonte: dgabc NULL Fonte: NULL
Não é segredo para ninguém que o modo como o sistema tributário foi implantado se encontra na raiz da baixa competividade empresarial do Brasil. O arcabouço fiscal gera guerra entre os entes federados, cria insegurança jurídica, propicia a duplicidade de cobrança e estimula a concessão de múltiplos benefícios fiscais – que, como se viu pela declaração do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ao jornal no caso do pacote de incentivo ao carro popular, não tem mais aprovação unânime da sociedade. A proposta, já em discussão no Congresso, de unificação de IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS, separando as partes que cabem à União e aos Estados, pode ajudar a solucionar a questão.
A insatisfação dos metalúrgicos com o programa do carro popular, expressada pelas ressalvas apresentadas pelo sindicato da categoria, é emblemática. Se até quem seria diretamente beneficiado pelo programa questiona a eficiência do modelo, claro está que o Brasil precisa buscar alternativa para incentivar a indústria – e esse caminho certamente passa pela reforma tributária. Com menos carga fiscal nas costas, o empresário certamente terá mais disposição para investir em seus negócios, desde que, claro, haja consumidores interessados e com dinheiro no bolso para ir às compras. Só uma solução abrangente como essa aparenta ser eficiente a ponto de colocar para girar a roda da economia.
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