Paulo Guedes vai à Câmara, na quarta, falar sobre IPI e ZFM
Área: Fiscal Publicado em 01/06/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (01), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi convidado para falar sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos. No início do ano, o governo editou algumas normas reduzindo as alíquotas de IPI da maioria dos produtos fabricados no País. As normas são alvos de criticas por parlamentares, empresários e produtores da região Norte. Os decretos reduzem drasticamente a vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus (ZFM). No início de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais para produtos de todo o País que também sejam produzidos pela ZFM. A liminar atende Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Solidariedade e ainda deve passar pela análise do plenário da Corte.
Gastos
A Prefeitura de Manicoré firmou aditivo no valor de R$ 351 mil para que a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. continue a reformar e ampliar o Terminal de Passageiros do Aeroporto de Manicoré. Com o aditivo o valor do contrato é acrescido de 41% do valor inicial do contrato
Frente
O projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e às Drogas foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante analise de 14 projetos de Lei (PL’s), realizada ontem na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Correições
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) concluiu, na semana passada, as correições programadas para o mês de maio. As correições do estágio probatório foram realizadas presencialmente pela Corregedora-Geral, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma.
Salário 1
Começou a tramitar ontem na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei do Executivo Municipal, que fixa em 2,46º/. o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base 2019/2020 e 7,59º/., referente a data-base 2020/2021.
Salário 2
O projeto foi deliberado em regime de urgência e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reuniu após a sessão plenária e deu parecer favorável à matéria que deve ser votada em plenário até a próxima quarta-feira, 1ª.
Comissão
A diretora-geral da Uber no Brasil, Silvia Penna, foi chamada para prestar depoimento na CPI dos Aplicativos, da Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira, 31.
Acordo
A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou acordo internacional para colaboração na apreensão de bens do crime organizado.
Sistema de votação continua ‘íntegro e seguro’, diz relatório do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu ontem o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes.
Fonte: D24AM NULL Fonte: NULL
Gastos
A Prefeitura de Manicoré firmou aditivo no valor de R$ 351 mil para que a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. continue a reformar e ampliar o Terminal de Passageiros do Aeroporto de Manicoré. Com o aditivo o valor do contrato é acrescido de 41% do valor inicial do contrato
Frente
O projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e às Drogas foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante analise de 14 projetos de Lei (PL’s), realizada ontem na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Correições
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) concluiu, na semana passada, as correições programadas para o mês de maio. As correições do estágio probatório foram realizadas presencialmente pela Corregedora-Geral, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma.
Salário 1
Começou a tramitar ontem na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei do Executivo Municipal, que fixa em 2,46º/. o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base 2019/2020 e 7,59º/., referente a data-base 2020/2021.
Salário 2
O projeto foi deliberado em regime de urgência e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reuniu após a sessão plenária e deu parecer favorável à matéria que deve ser votada em plenário até a próxima quarta-feira, 1ª.
Comissão
A diretora-geral da Uber no Brasil, Silvia Penna, foi chamada para prestar depoimento na CPI dos Aplicativos, da Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira, 31.
Acordo
A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou acordo internacional para colaboração na apreensão de bens do crime organizado.
Sistema de votação continua ‘íntegro e seguro’, diz relatório do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu ontem o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes.
Fonte: D24AM NULL Fonte: NULL
