Parlamentares buscam alternativa para corrigir tabela do Imposto de Renda
Área: Contábil Publicado em 23/05/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: UOL Economia/Estadão
A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, mas aliados do presidente Jair Bolsonaro querem manter a medida no projeto de uma reforma tributária "enxuta" que poderá ser votado pelo Congresso. O projeto, já aprovado pela Câmara, voltou ao debate e deve ser votado com a inclusão de um Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas.
Na equipe econômica, a justificativa é de que a correção da tabela não poderia ser feita em razão da legislação eleitoral. A avaliação é de que a correção poderia ser interpretada como um gratuidade, o que não seria permitido.
No Congresso, segundo apurou o Estadão/Broadcast, esse não seria o motivo principal, mas a resistência de Estados e municípios em perder arrecadação. O IR é um tributo compartilhado pelo governo federal com governadores e prefeitos, e o governo Bolsonaro já retirou receita dos governos regionais ao cortar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Também há pressão para cortar o ICMS (um tributo estadual) de combustíveis, energia, telecomunicações e transporte. NULL Fonte: NULL
A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, mas aliados do presidente Jair Bolsonaro querem manter a medida no projeto de uma reforma tributária "enxuta" que poderá ser votado pelo Congresso. O projeto, já aprovado pela Câmara, voltou ao debate e deve ser votado com a inclusão de um Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas.
Na equipe econômica, a justificativa é de que a correção da tabela não poderia ser feita em razão da legislação eleitoral. A avaliação é de que a correção poderia ser interpretada como um gratuidade, o que não seria permitido.
No Congresso, segundo apurou o Estadão/Broadcast, esse não seria o motivo principal, mas a resistência de Estados e municípios em perder arrecadação. O IR é um tributo compartilhado pelo governo federal com governadores e prefeitos, e o governo Bolsonaro já retirou receita dos governos regionais ao cortar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Também há pressão para cortar o ICMS (um tributo estadual) de combustíveis, energia, telecomunicações e transporte. NULL Fonte: NULL
