Para especialistas, reforma tributária será benéfica a longo prazo
Área: Contábil Publicado em 21/10/2021 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: diário do comércio
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Especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com apontam que a aprovação da reforma tributária (PEC 110/19), na forma do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), só traria benefícios para a população, como a queda no preço dos produtos e aumento do emprego, a médio e longo prazo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê a unificação dos principais tributos sobre o consumo no país, tanto a nível federal, quanto estadual e municipal. Na prática, a proposta cria o Imposto sobre Valor Agregado.
Como esse tributo se divide em dois, passou a ser conhecido como IVA Dual: um IVA da União, que unificaria Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e um IVA para os entes subnacionais (estados e municípios), que unificaria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Maneira, o texto é um avanço no sistema tributário, porque racionaliza e simplifica a cobrança de impostos, o que pode beneficiar os cidadãos. “Se essa reforma for aprovada, eu acho que não num curto prazo, mas num médio prazo, sim, a população como um todo vai sentir seus efeitos, porque ela moderniza a tributação do consumo, nos aproximando do que é a tributação nos países mais desenvolvidos, avalia".
Segundo Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), a reforma tributária vai simplificar o ambiente de negócios para os investidores e para as empresas brasileiras, beneficiando os consumidores indiretamente. “Não é um tipo de reforma que do dia para a noite a gente já vê o impacto e tudo fica diferente no País e é uma revolução. Não é ‘agora vamos passar essa PEC, os impostos vão diminuir ou coisa assim’. É aquele tipo de reforma que tem um impacto muito grande no longo prazo, destaca.
No entanto, ele diz que a população mais pobre poderá sentir melhorias mais rapidamente. Hoje, os itens da cesta básica são desonerados. Ou seja, há menos impostos sobre esses produtos. Qualquer pessoa que compra um saco de arroz, por exemplo, tem esse benefício fiscal. A proposta do senador Roberto Rocha (PSDB/MA) acaba com a desoneração no produto, mas cria a possibilidade de os consumidores de menor renda “pagarem menos”.
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Especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com apontam que a aprovação da reforma tributária (PEC 110/19), na forma do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), só traria benefícios para a população, como a queda no preço dos produtos e aumento do emprego, a médio e longo prazo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê a unificação dos principais tributos sobre o consumo no país, tanto a nível federal, quanto estadual e municipal. Na prática, a proposta cria o Imposto sobre Valor Agregado.
Como esse tributo se divide em dois, passou a ser conhecido como IVA Dual: um IVA da União, que unificaria Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e um IVA para os entes subnacionais (estados e municípios), que unificaria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Maneira, o texto é um avanço no sistema tributário, porque racionaliza e simplifica a cobrança de impostos, o que pode beneficiar os cidadãos. “Se essa reforma for aprovada, eu acho que não num curto prazo, mas num médio prazo, sim, a população como um todo vai sentir seus efeitos, porque ela moderniza a tributação do consumo, nos aproximando do que é a tributação nos países mais desenvolvidos, avalia".
Segundo Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), a reforma tributária vai simplificar o ambiente de negócios para os investidores e para as empresas brasileiras, beneficiando os consumidores indiretamente. “Não é um tipo de reforma que do dia para a noite a gente já vê o impacto e tudo fica diferente no País e é uma revolução. Não é ‘agora vamos passar essa PEC, os impostos vão diminuir ou coisa assim’. É aquele tipo de reforma que tem um impacto muito grande no longo prazo, destaca.
No entanto, ele diz que a população mais pobre poderá sentir melhorias mais rapidamente. Hoje, os itens da cesta básica são desonerados. Ou seja, há menos impostos sobre esses produtos. Qualquer pessoa que compra um saco de arroz, por exemplo, tem esse benefício fiscal. A proposta do senador Roberto Rocha (PSDB/MA) acaba com a desoneração no produto, mas cria a possibilidade de os consumidores de menor renda “pagarem menos”.
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