O Seminário Mensal Virtual do Departamento Fiscal, de 16.09.20, tratará sobre Construção civil; Termo final para benefícios SP e mais

O Seminário Mensal Virtual do Departamento Fiscal, de 16.09.2020, tratará sobre “ICMS/ISS-SP - Operações com construção civil; ICMS/SP - Decreto nº 65.156/2020 - Termo final para benefícios fiscais; ISS - Lei 12.221/2020 - Programa Especial de Regularização Fiscal do Município – PERFIS” e outros assuntos

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado virtualmente na quarta-feira, dia 16 de setembro, das 8h30 às 12h, com transmissão exclusiva pelo Canal CPA, sob a coordenação dos consultores Nivaldo Santana e Fernanda Silva, serão abordados vários temas de interesse na legislação do IPI, ICMS/SP e ISS/Sorocaba.

Confira a programação:

Nivaldo Santana - das 8h30 às 10h15

• ICMS/ISS - SP – Operações com construção civil
- Conceito de empresa de construção civil;
- Conceito de obras de construção civil;
- Incidência de ICMS;
- Incidência de ISS;
- Local de recolhimento do ISS;
- Documentos fiscais a serem utilizados;
- Inscrição estadual; e
- Obrigatoriedade de apresentar GIA e EFD IPI/ICMS.

• ICMS/SP – Produtor rural
- Conceito de produtor rural;
- Inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS;
- Emissão de documentos fiscais;
- Declarações; e
- Pagamento do ICMS.

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

Fernanda Silva - das 10h30 às 12h00

• IPI - ICMS/SP - Cesta de Natal – Comercialização e distribuição;

• ICMS/SP – Distribuição de Brindes;

• ICMS/SP - Decreto nº 65.156/2020 - Termo final para benefícios fiscais; e

• ISS - Lei 12.221/2020 - Programa Especial de Regularização Fiscal do Município – PERFIS.

Em virtude da pandemia do Coronavírus, esse evento será virtual. Como ocorre com todos os eventos realizados pela CPA, o evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal CPA, através do site www.netcpa.com.br.

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